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O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira (13) a dança de cadeiras que pretende fazer em dois dos seus ministérios. Por meio de sua conta oficial no Twitter, ele confirmou que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM) deixará o comando da Casa Civil para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania.
No lugar do Onyx ficará o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. Sem cargo no governo, o deputado Osmar Terra retornará aos trabalhos na Câmara.
Conforme divulgou Bolsonaro, a cerimônia para transmissão de cargos será realizada no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira (18), às 15h. Não foi informado, contudo, quando as mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União.
Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, o presidente da República fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos).
Na semana passada, as mudanças atingiram o Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).
A capa de um dos maiores clássicos da Música Popular Brasileira (MPB), o Clube da Esquina, de Milton Nascimento e Lô Borges, é alvo de um processo judicial. A ação é movida pelas duas crianças que estampam o disco, de 1972.
Os meninos, Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e José Antônio Rimes, o Tonho, passou 40 anos sem sequer imaginar que figuravam a famosa imagem das duas crianças de Clube da Esquina. Cientes do feito, desde 2012 movem na Justiça uma ação onde pedem R$ 500 mil por danos morais e uso indevido de imagem.
São alvos da ação que tramita no Tribunal de Justiça fluminense, além de Milton Nascimento e Lô Borges, a gravadora EMI, responsável pelo lançamento do disco, e a editora Abril, que reeditou o álbum em CD como parte de uma coleção, no mesmo ano em que foi movido o processo.
A EMI, que foi incorporada pela Universal, se defende individualmente no processo. A Abril argumenta que teve a autorização da Universal para produzir a caça. Já Milton Nascimento e Lô Borges ainda não se pronunciaram publicamente sobre o assunto.
Nascido em berços carnavalescos, o cantor Armandinho avalia que ele e os Irmãos Macedo são “continuadores da alegria” na folia baiana – que teve início na década de 50, quando Dodô e Osmar decidiram sair pelas ruas de Salvador para tocar músicas em uma fobica, o trio elétrico dos dias atuais.
Armandinho, que se apresentou junto com os Irmãos Macêdo na cerimônia de apresentação das atrações do governo para o Carnaval 2020, nesta quinta-feira (13), no Teatro Castro Alves, disse ainda que é uma “satisfação” poder se apresentar no evento.
“Somos continuadores da alegria do nosso velho Osmar e do nosso velho Dodô, eles que inventaram essa carruagem que faz a festa. Nós quatro [irmãos] carregamos a alegria do meu pai. Eles nos chamavam de filhos da alegria”, lembra.
O artista também salientou que o Carnaval movimenta a cidade em diferentes aspectos. “Tem tanta gente trabalhando, desenvolvendo arte, música, e é uma felicidade ver comemorar nossa festa, a festa do trio elétrico, que é de todos”.
Este ano, o artista se apresenta com o trio Armandinho, Dodô e Osmar no circuito Dodô, na Barra, na segunda (24) e terça-feira (25).
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa.
De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.
A matéria já havia sido aprovada por comissões no ano passado. Ao chegar ao plenário em julho, porém, senadores decidiram remetê-la novamente à CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.
Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. Pelo texto aprovado, “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.
Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.
O preso que não tem condição econômica para arcar com essa despesa “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.
O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se referendado pelo plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu, no mês de janeiro, o total de R$ 131,7 milhões para 69 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos, além das associações de música. Os resultados foram positivos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o valor distribuído foi de R$ 129,5 milhões.
No ano de 2019, foram contemplados 383 mil compositores, músicos e demais titulares com a distribuição do valor total de R$ 986,5 milhões.
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, comentou sobre o trabalho da entidade. “Nosso objetivo é permitir que cada vez mais compositores e artistas tenham a sua arte reconhecida. O direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem de música. É importante também que os clientes de música entendam que ela é um ótimo investimento e pode contribuir, inclusive, com o aumento de vendas e de consumo dos negócios de cada um deles”, disse.
Dos valores arrecadados de pessoas físicas e jurídicas que usam música de forma pública, 85% são repassados aos autores, cantores e demais titulares e 5% às associações de música para suas despesas operacionais. Ao Ecad, são destinados os 10% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.
O Ecad é a instituição responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública de músicas no país. Tem 43 anos de existência e é administrado por sete associações de música: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta quinta-feira (13), que convidou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a abertura do carnaval, que acontece na próxima quinta-feira (20) no circuito Barra-Ondina.
“Fiz [o convite]. Estávamos voltando juntos de Brasília na terça-feira e eu convidei o governador pessoalmente para que participasse da abertura, como aliás eu fiz em todos os anos. Não seria diferente neste ano”, declarou Neto, em entrevista à imprensa.
A abertura da festa será feita pelo artista Carlinhos Brown, que terá 150 percussionistas.
Única infectologista na equipe médica que estava na operação de resgate de brasileiros em Wuhan, epicentro do novo coronavírus na China, coube à Ho Yeh Li orientar sobre medidas de proteção dentro do voo e explicar a oficiais chineses, em mandarim, que o embarque só ocorreria após avaliação médica.
“Vamos fazer exames nem que seja no pé da escada do avião”, disse ao oficial, que, após resistência, concordou com o pedido. Coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da USP, Ho afirma que a medida de quarentena em Anápolis (GO) é suficiente para descartar o risco de uma infecção desse grupo.
Médica Ho Yeh Li, coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, foi a única infectologista a acompanhar a operação para trazer brasileiros que estavam em Wuhan. Nascida em Taiwan, veio ao Brasil com 10 anos e se naturalizou brasileira.
É formada em medicina pela USP em 1997, com doutorado em doenças infecciosas e parasitárias pela mesma universidade. Segundo ela, embora a taxa de mortalidade até o momento seja de 2%, a rede de saúde não pode negligenciar o risco do novo coronavírus, uma vez que, por se tratar de vírus novo, pessoas estão suscetíveis. “Se o vírus se espalhar como na época do H1N1, não há sistema de saúde que atenda tantos doentes”, afirma.
texto publicado na íntegra conforme solicitação
Desastrosa é uma matéria supostamente escrita por uma “comissão de concursados” de Aracatu, apresentada pelo site brumado verdade sem indicar quem são os autores – presume-se do próprio site e/ou com sua chancela, atribui no título que o Prefeito do Município de Aracatu está na corda bamba de uma liminar e brinca com o concurso, que de verdade havia só a foto do prefeito.
Total desinformação do redator da matéria. Uma absurda liminar cerceou o Prefeito de Aracatu de exercer seu mandato, sendo que sua recondução se deu porque referida liminar foi cancelada. O Prefeito está no cargo graças à vontade popular, que o elegeu por dois pleitos consecutivos.
Esqueceu-se de mencionar, ainda, que no processo que gerou afastamento do Prefeito já houve pedido de arquivamento por parte da Procuradoria, por inexistirem indícios mínimos de ilícitos praticados.
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Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão nesse fim de semana, dias 15 e 16 de fevereiro, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais, o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda (17) e terça-feira (18) para realização do procedimento.
A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado.
Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.
Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.
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O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12).
Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.
Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março. Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.
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