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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos 10 anos. Segundo um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, desde 2009, Gilmar assinou, individualmente, sem levar ao Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades.
Entre 2009 e 2015, o ministro concedeu 50 habeas corpus em decisões monocráticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Gilmar Mendes foi relator da ação e registrou em seu voto que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada.
Para Gilmar, a criminalização “conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário”, pois desrespeita a “decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. Os casos deveriam ser tratados nas esferas cível ou administrativa e não na penal. O julgamento foi interrompido em setembro daquele ano, após Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, ter pedido vista.
Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tráfico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%. Em novembro de 2019, Gilmar adotou entendimento semelhante ao julgar um habeas corpus de uma mulher condenada a seis anos de prisão por portar um grama de maconha. O voto dele foi seguido pela Segunda Turma, que anulou a sentença e absolveu a mulher.
Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles.
O presidente do Republicanos na Bahia, o pastor e deputado federal Márcio Marinho, afirmou nesta segunda-feira (6) respeita a decisão de ACM Neto de oficializar Bruno Reis como o seu pré-candidato na disputa pela Prefeitura de Salvador.
Em conversa com jornalistas no evento que ungiu o nome do auxiliar de ACM Neto, Marinho disse que, embora sua presença ali represente apoio à escolha do prefeito, ele pretende discutir a composição da chapa, a julgar sobretudo pela pretensão do deputado João Roma (Republicanos) de se cacifar como vice de Bruno.
O Dia de Reis, segundo a tradiçãocristã, seria aquele em que Jesus Cristo recém-nascido recebera a visita de “alguns magos do oriente” (Mateus 2:1) que, segundo o hagiológio, foram três Reis Magos, e que ocorrera no dia 6 de janeiro. A noite do dia 5 de janeiro e madrugada do dia 6 é conhecida como “Noite de Reis”.
A data marca, para os católicos, o dia para a veneração aos Reis Magos, que a tradição surgida no século VIII converteu nos santos Bechior, Gaspar e Baltazar. Nesta data, ainda, encerram-se para os católicos os festejos natalícios – sendo o dia em que são desarmados os presépios e por conseguinte são retirados todos os enfeites natalícios.
No Brasil, geminado culturalmente com Portugal, esta tradição tem muito do que se faz no velho país. A festa é comemorada com doces e comidas típicas das regiões. Há ainda festivais com as Companhias de Reis (grupo de músicos e dançarinos) que cantam músicas referentes ao evento, as conhecidas festas da Folias de Reis.
Em Brumado ainda existe alguns grupos de Ternos de Reis que se apresentam nas residências das famílias que montam presépios e valorizam a histórica cultura popular.
Dezesseis animais perderam a vida depois que um raio atingiu a fazenda onde eles estavam no município de Itabela, na tarde de sábado (4). Eles faziam parte de uma criação de gado da propriedade.
Segundo informações do G1, o caso ocorreu na fazenda Conjunto Limoeiro. O dono do espaço disse que eles estavam aglomerados perto de uma cerca quando o raio atingiu a fazenda e morreram após receberem a descarga elétrica. Já o blog Radar 64 especifica que se tratavam de animais da raça nelore. Do total, 12 vacas estavam prenhas. Dessa forma, o prejuízo estimado pelo fazendeiro é de R$ 40 mil.
Após a constatação do óbito, o proprietário alugou uma retroescavadeira e enterrou os animais no domingo (5), no mesmo local onde eles foram atingidos pelo raio.
No entanto, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) esclarece que, em casos como esse, a orientação é de que os bovinos sejam queimados ou enterrados, já que, com a infecção, a carne passa a ser considerada imprópria para o consumo humano.
O limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito começam a valer a partir desta segunda-feira (6).
A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.
As mudanças foram definidas no mês de novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade.
A Operação Lava Jato, de Curitiba, está investigando um assassinato ocorrido na Bahia em janeiro de 2018, segundo a revista Época.
Trata-se da morte do empresário José Roberto Soares Vieira, executado com nove tiros depois de ajudar investigadores a rastrear pagamentos de propina ao ex-gerente da Petrobras José Antonio de Jesus, de quem foi sócio.
O crime aconteceu em Candeias, na região metropolitana de Salvador. Na época do assassinato, o então juiz Sergio Moro chegou a cobrar celeridade na investigação do homicídio.
O objetivo é saber se sua morte foi em retaliação à colaboração que deu à justiça. Ele contou, por exemplo, que sua empresa recebia recursos de subsidiárias da Petrobras mesmo sem prestar qualquer serviço.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou um aumento para a elite da Polícia Federal (PF). Sem alarde, a medida provisória foi publicada na semana passada, com a reestruturação de cargos e a distribuição de gratificações.
Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, os superintendentes regionais subiram um degrau na remuneração do setor público e os chefes de cartórios e de núcleos de operação passaram a receber um bônus. A publicação avalia que a medida é um afago à categoria, que havia se ressentido quando o ministro concedeu o benefício apenas à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Um delator baiano promete entregar “informações pesadas” contra o governador da Bahia, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, segundo a coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, a delação premiada envolve a construção da sede da Petrobras em Salvador. A coluna informa ainda que a “bomba” deve estourar nos próximos meses. O nome do delator não foi divulgado.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar os nordestinos e disse que”quase todo cearense é cabeçudo”, durante uma live transmitida nas suas redes sociais para o evento de filiação organizado pelo Aliança pelo Brasil em Fortaleza.
“Acho que foi primeiro estado que tivemos grande recepção em aeroporto. Tudo começou por aí, se não me engano, um dos grandes articuladores disso acho que foi Alex Ceará, um cara cabeçudo. Se bem que chamar cearense de cabeçudo você não consegue identificar ninguém, lá quase todo mundo é cabeçudo”, disse Bolsonaro, segundo o site Uol.
Em julho do ano passado, Bolsonaro causou polêmica ao se referir aos governantes da região nordeste como “governadores de Paraíba”. Também atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “O pior é o de Maranhão. Não tem que dar nada para esse cara”, disse na época, em referência aos repasses de recursos.
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