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Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

7 dezembro 2019 | 0:28

Ministério Público da Bahia informou que diversas irregularidades foram encontradas durante operação que mirou 36 estabelecimentos. Foto: Divulgação

Uma ação conjunta do programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, realizada pelo Ministério Público estadual e pela Rede de Controle de Gestão Pública nesta sexta-feira (6) constatou diversas irregularidades em unidades escolares e de saúde de Salvador e mais 10 municípios da Bahia.

No total, foram inspecionados 36 estabelecimentos, sendo 15 de saúde e 21 de ensino. A ação integrada contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MP e integrantes da rede.]

Entre os problemas encontrados nos postos estão a quantidade insuficiente de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde, ausência de equipes completas de saúde da família, instalações físicas inadequadas e equipamentos quebrados.

Nas escolas, as falhas estruturais passaram por falta de mobiliário, fiação elétrica exposta, carteiras e quadros danificados, falta de equipamentos como computadores, tetos quebrados e salas vulneráveis à chuva, entre outras.

Foram visitadas unidades em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jacobina, Cruz das Almas, Candeias, São Sebastião do Passé, Euclides da Cunha, Itaberaba e Paramirim. A gerente do programa, promotora de Justiça Rosa Atanázio, informou que as ações simultâneas do programa são ferramentas importantes para o Ministério Público e a para a rede de controle.

“Essas visitas nos colocam em contato direto com a população e com os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, possibilitando a fiscalização em serviços da maior expressão para o bem-estar social e exercício da cidadania”, afirmou.

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‘Parece que a Justiça não existe’, diz Moro sobre saída de Lula da prisão

7 dezembro 2019 | 0:09

Declaração foi feita nesta sexta (6), durante celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba. Foto: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (06) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe uma sensação de descrédito na Justiça. A declaração foi feita durante uma celebração do Dia Nacional da Justiça e Família, no Teatro Fernanda Montenegro, em Curitiba.

“Tem dias que parece que a Justiça não existe. Nós vemos criminosos sendo soltos, fazendo pouco da Justiça”, afirmou o ex-juiz de primeira instância da Operação Lava Jato no evento organizado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, que também contou com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

Lula chamou Moro de “canalha” e “algoz” em seus primeiros discursos após deixar a prisão. À época, o ministro disse que optou por não rebater as declarações do petista, dizendo que não responderia a “criminosos” e que “algumas pessoas” mereceriam “ser ignoradas”.

Moro afirmou em diversas oportunidades discordar do entendimento do STF, que em novembro derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O ministro voltou a falar sobre o assunto nesta sexta. “Nós respeitamos o STF, sabemos que é uma instituição importante para a democracia, mas divergimos respeitosamente”, completou Moro.

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Passageiros ficam presos por quase duas horas dentro de avião após pane elétrica

7 dezembro 2019 | 0:05

Nem a empresa, Gol Linhas Aéreas, e nem o a Vinci Airports, empresa que administra o Aeroporto de Salvador, se pronunciaram sobre o que teria acontecido com a aeronave. Foto: Divulgação

Um voo da empresa Gol Linhas Aéreas teve uma pane elétrica, após pousar no Aeroporto de Salvador, na tarde desta sexta-feira (6). O voo veio do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Salvador. Por causa da pane, os passageiros que estavam na aeronave ficaram sem ar-condicionado e com as portas travadas.

Segundo testemunhas, o voo pousou na capital baiana por volta das 14h35, e só às 16h20 uma saída de emergência foi liberada para a evacuação das pessoas que estavam dentro da aeronave. A assessoria de imprensa da Gol informou que iria verificar o que realmente teria acontecido.

Ainda segundo as testemunhas, o piloto havia informado para quem está na aeronave que existem apenas três formas de recarregar a energia do avião, mas o Aeroporto de Salvador não conta com nenhuma delas. A Vinci Airports, empresa que administra o Aeroporto de Salvador, também não se pronunciou sobre o que aconteceu e nem sobre a falta dos equipamentos para a recarga do avião.

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Em carta, artistas pedem apoio da OAB contra medida provisória de Bolsonaro

6 dezembro 2019 | 22:19

Foto: Divulgação

Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e mais de 120 artistas enviaram carta ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz nesta semana. 

De acordo com o site Estadão, o grupo de artistas pede uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo contra a medida provisória de Jair Bolsonaro que permitiu que hotéis e navios não pagassem direitos autorais por músicas tocadas em seus quartos. A OAB decidiu encampar o pedido. 

A carta foi elaborada pelo coordenador do Grupo de Ação Parlamentar pró-música (GAP) e conta ainda com sindicados, associações e fóruns de artistas.

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Rui Costa sofre mal-estar durante agenda em Jequié

6 dezembro 2019 | 18:52

Crédito: Eudes Benício/GOVBAAssessoria diz que governador ‘está bem’

O governador Rui Costa (PT) sofreu um mal-estar na manhã desta sexta-feira (6), durante uma agenda política no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a assessoria do petista, sua pressão arterial provavelmente baixou por causa do calor que faz na cidade.

“Passou mal, foi atendido no próprio local por médicos do Samu e voltou a participar do evento. A foto acima foi feita agora, 11h18, após o mal-estar que ele teve. Rui está bem e segue agenda em Jequié”, informou em nota.

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Vitória da Conquista: Falso advogado é preso ao prestar consultoria jurídica previdenciária

6 dezembro 2019 | 9:45

Foto: Divulgação

Um homem que atuava ilegalmente como advogado foi preso nesta quinta-feira (5), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, de 27 anos, foi preso em flagrante em um escritório/coworking localizado Avenida Vivaldo Mendes, Recreio.

A ação foi executada pela Polícia Militar e acompanhada por representantes da OAB, diante da presença dos clientes atendidos. O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde está à disposição da Justiça. A OAB recebeu denúncia sigilosa sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade. A divulgação era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário.

Ao ser exigida a carteira profissional, ele declinou, negando ser advogado e confessando apenas a consultoria jurídica, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. Foi quando a representante da OAB verbalizou a prisão em flagrante. Ao suspeito, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais: “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”.

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Brumado: Vereador Zé Ribeiro participa da última reunião do ano do CMDS

6 dezembro 2019 | 9:30

Foto: Divulgação

Na reunião que aconteceu nesta quarta-feira (04), no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), no Auditório do SEMAC, na Rua Dr. Mário Meira (centro), contou com a participação do Vereador Zé Ribeiro que falou das perspectivas de desenvolvimento rural para Brumado.

A reunião foi muito participativa com a presença dos representantes das Associações da zona rural, e representantes de órgãos públicos e comunidade. O vereador falou da falta de atenção da gestão pública municipal em relação ao homem do campo, mesmo sabendo do potencial que este setor representa na agricultura familiar para o município, essa administração vem deixando o homem do campo em total abandono.

O pré-candidato a prefeito, disse que mesmo tendo uma pasta para esse setor, o mesmo não funciona ao contento, pois não vê interesse por parte do gestor municipal com ações sérias para o setor. Para finalizar, o vereador  agradeceu a presença de todos e pela oportunidade que lhe foi concedida para explanar seus pensamentos. Se despediu desejando um ano de 2020 cheio de esperanças e realizações, principalmente para o homem do campo.

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LEM: Idoso de 61 anos é preso acusado de estuprar enteada de 14 anos

6 dezembro 2019 | 8:36

Foto: Divulgação

Um idoso, de 61 anos, foi preso acusado de estuprar a enteada de 14 anos, em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. O flagrante foi feito na tarde desta quinta-feira (05), na casa onde o acusado, que é padrasto da vítima, mora com a esposa e a adolescente. Segundo o delegado Leonardo Almeida, que investiga o caso, via G1, a violência sexual já tinha ocorrido mais de uma vez. O último caso ocorreu no domingo (1°).

A mãe da menina, que é esposa do suspeito, identificado como Rui David da Silva, foi quem descobriu os crimes. Rui da Silva, que tinha um mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Flávio Monteiro Ferrari, foi levado para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. A adolescente fez exame de corpo e delito. 

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Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares

6 dezembro 2019 | 0:20


Justiça fixou em R$ 10 mil por mês indenização a 13 famílias. Foto: Divulgação

Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente.

A informação foi divulgada em nota, nesta quinta-feira (5), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A liminar atende a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual para garantir fonte de sustento às famílias até decisão final sobre indenização. O descumprimento está sujeito à multa diária de R$ 1 mil para cada caso e o clube também terá de pagar os valores referentes aos meses decorridos desde o incêndio.

A defensora pública Cintia Guedes destacou a importância da liminar, uma vez que o clube ainda não sinalizou o pagamento de uma indenização para as famílias, apesar das diversas tentativas de acordos.

“A decisão é extremamente importante, pois assegura às famílias dos meninos mortos um valor provisório para sua manutenção financeira, até que haja o pagamento das indenizações devidas pelo clube”, disse Cintia.

O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, de acordo com o texto divulgado pela Defensoria, destacou o fato de o Flamengo não ter cumprido espontaneamente, até a presente data, ainda que de forma parcial e provisória, a responsabilidade de prestar apoio às vítimas diretas e indiretas do incêndio. O Flamengo foi procurado, por meio de sua assessoria, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se pronunciado.

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Brasileirão: Bahia fica no 1 a 1 com o Vasco em último jogo do ano na Fonte Nova

6 dezembro 2019 | 0:12

O duelo foi válido pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro e o Esquadrão de Aço encerrou na 11ª colocação, com 49 pontos. Foto: Divulgação

No último jogo do ano na Arena Fonte Nova, ocorrido na noite desta quinta-feira (05), o Bahia recebeu o Vasco da Gama e acabou no empate. O tricolor baiano chegou a abrir o placar, mas os visitantes deixaram tudo igual no final do segundo tempo.

O duelo foi válido pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro e o Esquadrão de Aço encerrou na 11ª colocação, com 49 pontos.

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