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Huck defende doações privadas em campanha eleitoral e parlamentarismo

26 outubro 2019 | 0:01


Cotado para disputar a Presidência em 2022, apresentador participou de seminário nesta sexta-feira. Foto: Divulgação

Cotado para disputar a Presidência em 2022, o apresentador Luciano Huck defendeu o financiamento privado de campanha e o voto distrital, além de demonstrar simpatia pelo parlamentarismo, durante seminário da Comunitas, organização independente que atua em parceria com governos e iniciativa privada.

“Acho que a gente tem que rever doações. Com critérios, mas não pode ser única e exclusivamente um fundo público que vá sustentar os partidos e as eleições”, afirmou Huck.

“Você limitar o financiamento político-partidário e eleitoral só a um fundo público, no montante que ele está hoje, gerido e administrado por quem está dentro dele, eu não acho que seja o sistema mais eficiente e democrático”, acrescentou.

Ao defender uma reforma política ampla, opinou pela adoção do sistema de voto distrital puro ou misto. “Para que [as legendas] sejam em menor número, para que não sejam plataformas fisiológicas de venda de tempo na televisão, ou de pura e simplesmente negociações políticas”, argumentou.

De acordo com o apresentador, o parlamentarismo também poderia ser um modelo viável no Brasil, para aperfeiçoar “a relação do Poder Executivo com o Legislativo e com sociedade como um todo”. Com informações da Folha.

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Conta de energia estará mais cara durante o mês de novembro

25 outubro 2019 | 19:53


Annel anunciou nesta sexta-feira (25) que a próxima bandeira tarifária será vermelha, aumentando mais de R$ 4 a cada 100 kWh. Foto: Divulgação

A conta de energia ficará mais salgada para os brasileiros. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de novembro será vermelha, com acréscimo de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O motivo do aumento, segundo a agência, é o fato de o regime de chuvas ter ficado abaixo do padrão histórico, o que influencia diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, o que eleva os custos e traz consequências diretas no preço da energia

Neste mês de outubro, o bandeira tarifária ficou um patamar a menos, na cor amarela, cuja cobrança extra é de R$ 1,50 a cada 100 kWh.

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Desembargador nega pedido de Lula para desmarcar julgamento no caso do sítio

25 outubro 2019 | 19:35


Condenação do ex-presidente pode ser anulada e processo voltará à fase de alegações finais. Foto: Divulgação

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para desmarcar o julgamento, na próxima quarta-feira (30), que pode anular a condenação no caso do sítio de Atibaia.

O objetivo dos advogados de Lula era que outros pedidos que buscam anular fases anteriores do processo fossem julgados pelo tribunal antes desse.

Na sessão de quarta, os desembargadores vão analisar somente a condenação. Se a mesma for anulada, o processo volta à fase de alegações finais, de modo a que Lula possa dar a última palavra.

Bolsonaro dá uniforme do Flamengo a dirigente chinês e diz que é ‘o melhor time da atualidade’

25 outubro 2019 | 13:36

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) presenteou o dirigente chinês Xi Jiping com uma uniforme do Flamengo. A entrega do presente aconteceu nesta sexta-feira em Pequim após a assinatura de atos de cooperação entre os dois países. “Esse é o melhor time do Brasil na atualidade”, disse Bolsonaro a Xi. Nesta semana, o Flamengo venceu o Grêmio por 5 a 0 na semifinal da Copa Libertadores da América, e disputará a final do torneio contra o River Plate. 

Segundo Bolsonaro, depois do resultado, “agora o Brasil todo é Flamengo”. E acrescentou: “E tenho certeza que 1,3 bilhão de chineses serão Flamengo no final do mês que vem”, quando acontece a final da Libertadores. Bolsonaro diz ser torcedor do Palmeiras e do Botafogo. No ano passado, ele foi a campo e ergueu a taça de campeão do Brasileirão junto com o time do Palmeiras. 

Em junho, Bolsonaro vestiu a camisa do Flamengo durante um jogo entre o time carioca e o CSA, em Brasília. Ele estava ao lado de Sergio Moro, ministro da Justiça, que também usou um uniforme alvinegro. O presidente faz um giro pela Ásia, que começou no Japão, onde participou da cerimônia de ascensão do imperador Naruhito. Na China, ele anunciou na quinta-feira (24) que haverá isenção de vistos para chineses viajarem ao Brasil.

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Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa nesta sexta (25)

25 outubro 2019 | 12:02

Foto: Divulgação

Por Wellton Máximo 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

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AABB realizará quarta rodada do campeonato Copa Society de Associados

25 outubro 2019 | 6:09

Foto: Divulgação

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Cansanção: Prefeitura tem contas de 2018 reprovadas pelo TCM

25 outubro 2019 | 0:27

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta quinta-feira (24/10), as contas da Prefeitura de Cansanção relativas ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Paulo Henrique Passos de Andrade. Ele foi multado em  R$74.200,00 pelas irregularidades constatadas.

Segundo o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, o gestor extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas despesas representaram 61,74% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao índice máximo de 54% previsto na LRF.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$73.927.943,80 e promoveu despesas de R$76.178.996,66, o que indica um deficit de R$2.251.052,86. Ao analisar o Balanço Patrimonial ficou evidenciado que não há saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro sob análise, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

As obrigações constitucionais de investimento foram respeitadas pelo prefeito. Entretanto, foram apontadas impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis, divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA, uma baixa cobrança da dívida ativa do município e  deficiências na elaboração do respectivo demonstrativo, relatório deficiente do controle interno, pagamento a credores impedidos de contratar com a administração pública e casos de ausência de inserção e inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA. Cabe recurso da decisão.

Cinco parlamentares do PSL pedem expulsão de Eduardo Bolsonaro do partido

25 outubro 2019 | 0:04

Foto: Divulgação

Um pedido de expulsão do deputado federal Eduardo Bolsonaro do PSL foi protocolado em cartório por cinco parlamentares da sigla.  Conforme apuração do G1, o pedido é direcionado ao presidente da legenda, Luciano Bivar, e ao conselho de ética do PSL.

Assinaram o documento o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido; a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP); deputado Coronel Tadeu (PSL-SP); deputado Júnior Bozzella (PSL-SP); e deputado Abou Anni (PSL-SP).

Depois de uma série de desentendimento e divisão do partido, o filho do presidente Jair Bolsonaro se tornou o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados e preside o diretório paulista da legenda.

STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e 3 contra

24 outubro 2019 | 22:41

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski). 

Nesta tarde, votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5. 

O julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28), de acordo com o G1.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. 

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Moro sobre 2ª instância: ‘Prisão só ao fim do processo é problemática’

24 outubro 2019 | 19:04


Responsável pela prisão do ex-presidente Lula, ele afirmou, contudo, que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar; medida está sendo analisada nesta quinta. Foto: Divulgação

Atual ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro criticou nesta quinta-feira (24) a possibilidade do fim da prisão imediata em segunda instância. A medida está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quando você condiciona a execução da pena ao final do processo, embora não pareça à primeira vista extremamente problemático, é no Brasil pelo fato de nós termos um processo judicial que é extremamente lento”, disse, em seminário promovido pela revista The Economist, onde também criticou o excesso de recursos permitidos no judiciário brasileiro. “Você precisa ter um processo penal que funcione”.

Moro foi o responsável pela prisão do ex-presidente Lula (PT) e afirmou, no entanto, que é preciso respeitar a decisão que o STF tomar. “É uma instituição fundamental na democracia. Qualquer decisão tem que ser respeitada, embora isso não signifique que não possa sofrer críticas”, avaliou.

Em sua análise, a permissão do início imediato do cumprimento da pena “foi um passo muito importante para o enfrentamento à corrupção e à criminalidade em geral”. “Espero que o STF tome a melhor decisão”, concluiu, explicitando o desejo de que não haja, sob sua ótica, nenhuma regressão.

O ex-magistrado usou o evento para defender a Lava Jato e criticar a publicação das mensagens trocadas por ele e por outros integrantes da força-tarefa. Moro foi aplaudido depois de dizer que não considera ter havido abusos ou excessos.

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