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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou nesta quinta-feira (10) uma representação contra o adolescente que agrediu uma professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB). O episódio, ocorrido na última terça-feira (8)/07, gerou ampla repercussão na imprensa local, baiana e internacional, após a divulgação de vídeos que mostravam o momento da agressão em sala de aula.
De acordo com o MP, o estudante praticou atos infracionais análogos à contravenção penal de vias de fato, ao desferir um tapa no rosto da docente. Ele também foi acusado de injúria real, por lançar um pacote de salgadinhos na face da professora, além de outras duas injúrias verbais – uma direcionada à educadora e outra a um guarda da unidade escolar.
A representação marca o início do processo de apuração do ato infracional, e, segundo o órgão ministerial, reforça o compromisso de não tolerar episódios de violência nas instituições de ensino da comarca. “Casos como esse não podem ser naturalizados. É essencial que haja uma resposta firme das instituições para garantir a integridade dos profissionais da educação”, destacou o MP em nota.
Horas antes de Donald Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, um grupo de deputados bolsonaristas aprovou uma “moção de louvor e regozijo” ao presidente dos Estados Unidos. A homenagem foi votada na manhã de quarta-feira (9), durante reunião de comissão na Câmara dos Deputados, e contou com apoio de 23 parlamentares, entre eles os baianos José Rocha (União Brasil) e Cláudio Cajado (PP).
Apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposta elogia Trump “pelo brilhante trabalho desenvolvido como Presidente da maior nação e pela incansável luta em defesa da democracia e da liberdade de expressão em todo o planeta”. Segundo o texto aprovado, o ex-presidente norte-americano “deve ser enaltecido e lembrado como um dos melhores presidentes do mundo e exemplo a ser seguido para a implementação e manutenção de uma democracia moderna e justa”. Apenas cinco deputados votaram contra a moção.
A aprovação da homenagem ocorreu poucas horas antes de Trump oficializar, por meio de carta endereçada a Lula e publicada nas redes sociais, a aplicação de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. A decisão foi justificada como uma retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (10) o programa Carro Sustentável, que zera a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros populares com menor emissão de poluentes. A medida faz parte do decreto que regulamenta o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O benefício é voltado exclusivamente para veículos compactos produzidos no Brasil que atendam a critérios de sustentabilidade e eficiência. Para ter direito à alíquota zero de IPI, o carro precisa:
– Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado;
– Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
– Ser fabricado nacionalmente, incluindo processos como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem;
O presidente da Câmara e relator da reforma do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), ampliou nesta quinta-feira (10) a faixa de renda beneficiada com redução parcial do IR, elevando o limite de R$ 7 mil para R$ 7.350 mensais. A mudança consta em seu parecer apresentado à comissão especial que analisa o projeto.
O texto também mantém a alíquota efetiva máxima de 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milhão, contrariando expectativas de que o percentual poderia ser reduzido para 8%.
A proposta isenta totalmente do IR pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês e estabelece reduções graduais até a nova faixa de R$ 7.350. Segundo Lira, o objetivo da medida é iniciar um processo mais amplo de justiça tributária.
“Foi construído para isentar completamente quem ganha até R$ 5 mil, proporcionalmente quem ganha até pouco mais de R$ 7 mil e para fazer justiça tributária neste país”, afirmou. Após a leitura do parecer, foi concedido pedido de vista coletiva, com previsão de votação na comissão especial na próxima semana. A expectativa é que o projeto vá ao plenário da Câmara em agosto.
por André Souza
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncia um aumento de 50% nas tarifas sobre tarifas sobre produtos brasileiros. A medida foi divulgada por Trump em um comunicado que também cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusa o Brasil de atacar eleições livres.
Nas redes sociais, Jerônimo classificou a decisão como um ataque direto à soberania nacional e se posicionou contra o que chamou de “castigo ao setor produtivo brasileiro”. “O Brasil não é quintal de ninguém. O presidente dos EUA, com essa decisão, taxa e castiga o setor produtivo brasileiro, que gera empregos e já tinha contratos fechados”, escreveu o governador.
Ele também afirmou que, enquanto Lula atua para “taxar as grandes fortunas”, Trump age de forma a “taxar o Brasil”. Segundo Jerônimo, a Bahia está alinhada com o governo federal e com a defesa da democracia.
“Somos um país soberano, guiado pelo respeito e pela dignidade. Não aceitaremos chantagem nem tutela de lugar nenhum. A terra do 2 de Julho não abre mão do respeito ao nosso povo, da nossa independência e da nossa soberania. A gente tem lado: o lado do povo brasileiro e da democracia. RESPEITE O BRASIL!”, completou.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua tentando interferir no andamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado no país. A declaração consta em decisão que inclui um vídeo publicado por Eduardo nas redes sociais como prova no inquérito que apura crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
No material, gravado durante manifestação realizada no dia 29 de junho na Avenida Paulista, o também deputado Gustavo Gayer (PL-GO) afirma, em discurso legendado em inglês, que o sistema judiciário brasileiro representa um risco para a democracia. A gravação foi publicada por Eduardo Bolsonaro e, segundo Moraes, faz parte de uma estratégia para tumultuar o andamento da Ação Penal 2.668, que já está na fase final, com as alegações das partes.
“Verifica-se que o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro permanece praticando condutas com o objetivo de interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2.668/DF [núcleo 1]”, escreveu o ministro na decisão. Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o episódio.
Licenciado da Câmara desde março, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde alega sofrer perseguição política. Ele é investigado por incentivar autoridades norte-americanas a adotarem medidas contra o ministro Moraes, que atua como relator não apenas das ações da tentativa de golpe, mas também do inquérito das fake news.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que, em 2026, o Brasil terá o “maior salário-mínimo dos últimos 50 anos em termos reais”. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.518,00 e, para o ano que vem, está previsto para chegar a R$ 1.630,00. A declaração da titular da pasta ocorreu na terça-feira (8) durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Na comissão, Simone Tebet explicou que cada real de aumento no salário mínimo possui impacto direto de R$ 420 milhões nas despesas públicas, devido a benefícios vinculados como aposentadorias e abonos. A proposta está em discussão no Congresso Nacional.
A emedebista pontuou que as projeções orçamentárias para o ano que vem estão sendo feitas com “muito realismo”, uma vez que o Executivo tem como compromisso o cumprimento das regras do Arcabouço Fiscal e com a sustentabilidade da dívida pública.
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A empresa Super Sounds, responsável pela produção da turnê Ivete Clareou, da cantora Ivete Sangalo, se manifestou nesta quarta-feira (9) após ser criticada pelo grupo de pagode Clareou, que acusou uso indevido da marca. Segundo a produtora, o nome da turnê é legítimo e não infringe nenhum direito legal.
Na segunda-feira (8), o grupo Clareou divulgou uma nota de repúdio alegando que o título da turnê usava sua marca registrada desde 2010 sem autorização. A banda afirmou que não foi consultada e classificou a situação como uma apropriação indevida.
Em resposta, a Super Sounds esclareceu que o nome registrado pelo grupo é “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”, como afirmado na nota pública, e destacou que isso não garante exclusividade sobre o uso da palavra de forma isolada.
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Rodrigo Fernandes / Leandro Aragão
O Vitória anunciou nesta quarta-feira (9) a demissão do técnico Thiago Carpini. A saída foi oficializada um dia após a derrota por 1 a 0 para o Confiança, em pleno Barradão, pelas quartas de final da Copa do Nordeste. O revés diante do vice-lanterna da Série C foi a gota d’água para a diretoria rubro-negra, que já avaliava mudanças diante da sequência ruim na temporada.
Carpini, de 40 anos, estava no comando do clube desde maio de 2024. Em pouco mais de um ano de trabalho, acumulou 73 partidas, com 28 vitórias, 22 empates e 23 derrotas.
Seu período à frente do Leão foi marcado por altos e baixos: apesar da recuperação no segundo semestre do ano passado, que culminou na classificação para a Copa Sul-Americana, o desempenho na atual temporada não correspondeu às expectativas.
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O técnico Carlo Ancelotti, da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça Espanhola por fraude fiscal. Segundo a denúncia, o treinador italiano não teria pago os impostos sobre os rendimentos de direitos de imagem recebidos em 2014, quando era treinador do Real Madrid. No entanto, ele havia sido absolvido em um caso semelhante em 2015.
Além da prisão, o Tribunal de Madri ainda aplicou uma multa de 386 mil euros, equivalente a R$ 2,4 milhões, ao italiano. O valor representa menos da metade do salário de técnico do Brasil, que é de 10 milhões de euros anuais, que dá R$ 5,3 milhões por mês na cotação atual. O treinador ainda perdeu a possibilidade de obter ajudas ou subsídios públicos e do direito de usufruir de benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social durante três anos.
Por não ter antecedentes criminais e suas dívidas judiciais já terem sido pagas pelo Real Madrid, Ancelotti não irá para a prisão. O italiano dirigiu o time espanhol entre 2013 e 2015 e a segunda passagem foi de 2021 até maio deste ano.
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