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Segundo a mulher, a criança estava chorando demais. Foto: Divulgação
Uma mulher de 30 anos foi presa na noite de terça-feira (27) por matar o filho de três meses com um tapa no rosto, em Vitória da Conquista, na Bahia. Ela contou à polícia que bateu no bebê porque ele não parava de chorar. De acordo com o ‘G1’, com informações da Polícia Civil, o irmão gêmeo da criança morreu no dia 6 de novembro, vítima de uma parada cardiorrespiratória. A princípio, Graciane Almeida Silva disse que o filho que morreu nessa terça tinha passado mal em casa. No entanto, o laudo da necrópsia mostrou que o bebê morreu após traumatismo crânio encefálico, o que fez com que ela fosse novamente questionada. Em novo depoimento, segundo a polícia, a mãe confessou a agressão e ainda se responsabilizou por uma fatura no fêmur, que a mesma criança sofreu no dia 12 de novembro. Após a confissão, as autoridades decidiram fazer um pedido de exumação do corpo do bebê que morreu no começo do mês para verificar se algum tipo de violência teria causado o óbito.
Foto: Divulgação
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (29) durante desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Ele é suspeito de ter participado do esquema de corrupção de seu antecessor, Sérgio Cabral. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer. Policiais federais estão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, para prendê-lo. Pezão é o quarto ocupante do Palácio Guanabara a ser preso. Antes dele foram alvo Cabral, e os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.
Foto: Divulgação
Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa. De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros. “Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. O Tribunal julgou o recurso de embargos de declaração interposto pela defesa do ex-ministro nesta quarta-feira (28). Conforme o TRF4, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, além do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados e as penas mantidas. Luiz Eduardo é sentenciado a oito anos e nove meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mantida, enquanto Duque foi sentenciado a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva.
Foto: Reprodução
A Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias, com isso, ele deve deixar a prisão nos próximos dias. O ex-ministro vai para o regime semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância. Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sondas da Petrobras. Os advogados de Palocci, no entanto, firmaram acordo de colaboração com a Polícia Federal. Durante o julgamento, eles pediram a redução pela metade da pena do ex-ministro, citando o artigo art. 4, parágrafo 5º da lei 12850/2013 que concede diminuição de pena para acusados que colaboram voluntariamente com a Justiça depois da sentença. No dia 24 de outubro, o desembargador João Pedro Gebran Neto reconheceu a efetividade da colaboração de Palocci e acatou o pedido da defesa. O desembargador Leandro Paulsen, no entanto, pediu vista do processo. Nesta quarta (28), Paulsen acompanhou o voto de Gebran. E, antes de proferir sua decisão, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus pediu questão de ordem para apurar a veracidade da delação. Ao proferir seu voto, ele divergiu dos outros dois.
Inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro; salário é de R$ 9.473,57. Foto: Reprodução
Serão abertas na próxima segunda-feira, 3, as inscrições para o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oferece 500 vagas e salário de R$ 9.473,57. O edital foi publicado na edição desta quarta, 28, do Diário Oficial da União e está disponível na internet. As oportunidades são distribuídas em 17 estados. Para a Bahia, são oferecidas 17 vagas, sendo 13 para ampla concorrência, três para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de dezembro, pelo site da Cespe UNB, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 150. Os candidatos que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição devem preencher o requerimento disponível no site, informando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e a declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida no edital. Os pedidos de isenção também devem ser feitos até 18 de dezembro. A primeira etapa do concurso será composta das provas objetiva e discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde e psicológica, avaliação de títulos e investigação social. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 3 de fevereiro de 2019, no período da tarde. Os contratados vão cumprir uma jornada de 40 horas semanais.
Foto: Divulgação
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Foto: Carol Garcia/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu a si próprio a medalha policial do mérito policial civil “Cruz da Ordem”, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (28). Além dele, o vice-governador João Leão (PP), Otto Alencar, Jaques Wagner, Ângelo Coronel, Geraldo Junior, diversas autoridades e secretários estaduais. A honraria é instituída no âmbito da Polícia Civil da Bahia às personalidades, delegados de polícia, investigadores, escrivães, e demais servidores da organização policial civil.
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.
Foto: Divulgação
O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto nesta terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”. O decreto também pretende ampliar a promoção dos direitos e da cidadania da mulher e sua ascensão no mercado de trabalho.
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