O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu os pontos que avalia positivo na reforma política aprovada pelo Congresso – o fim das coligações para as eleições legislativas e a criação da cláusula de desempenho. Mendes participou na manhã desta segunda de um debate no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP) sobre a reforma política aprovada pelo Congresso. Questionado sobre o fundo público aprovado na semana passada que distribuirá no ano que vem cerca de R$ 2 bilhões aos partidos para financiar as campanhas eleitorais Mendes considerou que “também foi relevante a criação […] nesse contexto de proibição das doações empresariais”. “O pior dos mundos seria não ter o financiamento público. Considerando os prós e contras, creio que houve avanço com essa medida”, concluiu o ministro.
A loja Ademylos Baby & Kids está com uma super promoção neste mês de outubro. Comprando qualquer valor na Ademylos Baby & Kids você recebe um cupom para concorrer a vale compras. Sorteio todos os sábados do mês de outubro, você não pode ficar fora desta! E ainda: nas compras acima de R$100,00 você leva um lindo Spinner de brinde! Mas faça logo uma visita a loja, porque são poucas unidades! A loja fica situada na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, 206 A – Centro – Brumado-BA.
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O juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, converteu de temporária para preventiva a prisão do presidente afastado do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Dessa forma, o dirigente fica detido por tempo indeterminado. A decisão também vale para Leonardo Gryner, ex-diretor do COB e aliado de Nuzman. Os dois estão presos desde a última quinta-feira (5) como parte da Operação Unfair Plaz por suspeitas de intermediar a compra de votos para que o Rio de Janeiro recebesse os Jogos Olímpicos de 2016. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido para que as prisões fossem convertidas alegando que a possibilidade de Nuzman responder às acusações em liberdade “é medida absolutamente insuficiente para impedir que atue no sentido de interferir na produção de provas”.
Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep. A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso é preciso apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido. O herdeiro também pode apresentar a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.
Três pessoas que estavam em um avião morreram após a aeronave cair numa piscina no quintal de uma casa no Jardim Alto Rio Preto, em São José do Rio Preto (SP), no início da tarde desta segunda-feira (9). Segundo informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiros, as três vítimas são Caique Caciolato, Allyson Lima dos Santos Verciano e William Rayes Sakr, que consta no site da Anac como proprietário do avião. De acordo com os bombeiros, havia pessoas na casa, mas nenhum morador ficou ferido.
Quatorze seleções já garantiram presença na Copa do Mundo de 2018, disputada entre os dias 14 de junho e 15 de julho, depois da Polônia se classificar ao vencer Montenegro por 4 a 2 neste domingo e terminar líder do grupo E da Europa. Lista de países classificados: Rússia (país anfitrião), Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Irã, Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, México, Brasil, Espanha, Nigéria, Costa Rica, Polônia e Egito. (Informações da Agência Estado).
Com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) do município, as Ruas Coronel Tibério Meira, Dr. Marcolino Moura e Dr. Mário Meira, tiveram bloqueio neste final de semana para a realização do recapeamento por parte do governo do federal em benfeitorias no perímetro urbano. A obra está sendo executada por uma empresa terceirizada a serviço do governo federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em complemento aos trabalhos de recuperação asfáltica da BR-030, interligando Brumado à cidade de Guanambi. Brumado por estar no eixo da região, por onde passa a rodovia federal, o governo irá aplicar 7 km de camada asfáltica nas principais vias do centro do município. Além do recapeamento asfáltico, o DNIT também irá realizar a sinalização horizontal em todo o percurso por onde a obra está sendo realizada. Boa parte da BA-262, já recebeu o recapeamento e sinalização horizontal por parte do governo federal.
Os problemas decorrentes do avanço do mar não dão trégua em Belmonte, na Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (09), um poste e várias árvores amanheceram derrubados pela força da água do mar. Segundo a TV Santa Cruz, durante a madrugada, o nível do mar subiu e invadiu uma das praças. Por conta do incidente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente colocou máquinas de obras para retirar a areia. Algumas casas também foram atingidas pela água, mas não há registro de desabrigados. Na cidade, uma das avenidas que sofreram com os efeitos da erosão em setembro, a Beira Mar, ficou ainda mais afetada. Ainda segundo a emissora, a erosão em Belmonte tem sido registrada há mais de um ano. No final do mês passado, o governo da Bahia reconheceu situação de emergência do município.