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Foto: Divulgação
O juíz da Vara Cível de Santo Amaro, em caráter liminar, determinou que o município oferte transporte gratuito para os moradores da cidade que estudem em Salvador, de forma regular e contínua. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), diante da suspensão temporária e a redução de transporte universitário para Salvador. A liminar ainda obriga a prefeitura a incluir nas leis orçamentárias dos próximos anos os gastos com a manutenção e funcionamento do serviço do transporte. A situação foi relatada a Defensoria por estudantes prejudicados. Segundo a Defensoria Pública, a Prefeitura de Santo Amaro tem regulamentado um processo de seleção para a escolha de estudantes, através do critério de baixa renda, o que inviabilizaria o direito à educação de cem pessoas, em média. A situação é agravada com a possibilidade da perda do Financiamento Estudantil (Fies), em razão das faltas dos alunos, por falta de condições de pagar transporte particular. Além da ação, a Defensoria tem mantido diálogo com a municipalidade para cumprir a liminar e buscar uma solução rápida e eficaz para evitar prejuízo dos alunos. A prefeitura, de acordo com a Defensoria, argumenta que a educação do ensino superior não é atribuição constitucional do Município, tão somente a educação básica, e que não existem verbas específicas que viabilizem a Secretaria de Educação a continuar disponibilizando o referido serviço público. Os estudantes estão em manifestação permanente nas ruas da cidade, na frente da Prefeitura e do Fórum. O juiz André Gomma marcou uma audiência para o dia 20 de março para escutar os envolvidos.
Foto: Divulgação/Facebook
A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14). Além da edil, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. De acordo com o G1, a principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução. Segundo as primeiras informações da polícia, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle foi atingida com pelo menos quatro tiros na cabeça. A perícia encontrou nove cápsulas de tiros no local. Os criminosos fugiram sem levar nada.
Foto: Reprodução
A chuva que caiu no sul do estado na tarde desta segunda-feira (12) causou problemas em pelo menos duas escolas municipais em Eunápolis. Alunos do Colégio Municipal Gabriel José Pereira, no bairro Centauro, tiveram que assistir às aulas com a ajuda de guarda-chuvas, após uma porção de água começar a cair do forro da unidade em direção às salas. O registro da situação foi compartilhado nas redes sociais e publicadas pelo Radar 64. “A escola passou por uma reforma no fim do ano passado e nos entregaram como se estivesse tudo certo, mas toda vez que chove é isso”, lamentou uma professora do Gabriel José Pereira. Em dias de tempo fechado, os alunos do colégio são remanejados para os cantos das salas que sofrem menos com as goteiras. A Secretaria de Educação de Eunápolis foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu o contato da reportagem até a publicação desta nota.
Foto: Reprodução
Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), prefeito de Palmeiras, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades no processo licitatório que contratou a empresa de coleta de lixo urbano, limpeza de prédios públicos e roçagem de ruas e áreas públicas no município. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que, além do uso indevido do instituto da dispensa de licitação para os serviços, em 2017, ficaram comprovadas falhas relativas à ausência de fiscalização do contrato, como também a apresentação de boletins de medição com informações incompletas. Um exemplo exposto pelo TCM foi o da falta de especificação dos veículos envolvidos nos serviços e da quilometragem rodada nos processos de pagamento. A denúncia ainda apontou a apresentação de notas fiscais sem planilha discriminando os valores dos insumos e de mão de obra. Em seu pronunciamento, o Ministério Público de Contas acompanhou o posicionamento da relatoria e opinou pelo reconhecimento das irregularidades apontadas, com a correspondente aplicação de multa proporcional ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação
Acumulada há seis semanas, a Mega-Sena paga nesta quarta-feira (14) o prêmio de R$ 52 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 2.022. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio. O último concurso foi realizado no sábado (10), quando foram sorteados os números 07-14-32-37-40-60. O ganhador do prêmio poderá aplicar o montante na poupança e obter R$ 208 mil em rendimentos, valor suficiente para comprar seis carros populares a cada 30 dias. A última vez que o valor máximo da Mega-Sena saiu foi no concurso do dia 17 de fevereiro, quando uma aposta de Curitiba (PR) ganhou R$ 104 milhões.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Um homem morreu após ser arremessado da motocicleta que pilotava em um trecho da BR-101 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A vítima, Jusenilton Rocha Moreira, de 55 anos, era presidente do moto clube de Eunápolis “Veteranos do Asfalto”. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a moto bateu em um carro na altura do km 713. Com o impacto da batida, a motocicleta de 160 cilindradas, ficou “encaixada” na frente carro, que ficou parcialmente destruído. Conforme o G1, o condutor do veículo e outro passageiro não sofreram ferimentos. Nas redes sociais, um representante do moto clube e amigos da vítima se manifestaram em luto. “Na hora da despedida, do adeus que não tem retorno, sobram as palavras e escasseia o conforto possível. Nosso querido irmão e presidente Nilton Moreira se foi deste plano da existência, deixando junto da família que tanto o amava, ama e amará, uma saudade eterna e uma tristeza imensa que se reflete em um luto carregado…mas para sempre ele viverá em nossos corações, em nossas saudades e principalmente na memória e constante lembrança da vida que foi a sua, e da pessoa maravilhosa que ele foi em vida”, escreveu um trecho do comunicado do grupo.
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