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A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei sobre o programa Ouvindo o Nosso Bairro. A proposição recebeu 36 votos favoráveis, inclusive de vereadores da oposição, e apenas um contrário, de Hilton Coelho (PSOL). O texto vai obrigar a prefeitura da capital baiana a realizar uma atividade de consulta popular no primeiro ano de cada mandato. A coordenadora das prefeituras-bairro da capital baiana – órgão que administra o Ouvindo Nosso Bairro –, Ana Paula Matos, explicou que o projeto encaminhado pelo Executivo para o Legislativo busca fazer com que a ideia não seja apenas parte do programa de um gestor e se torne uma política de Estado permanente. Segundo ela, a medida seria inédita no país.
O Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no município de Mucugê, enfrenta dois grandes focos de incêndio que está deixando os moradores da região em alerta. De acordo com José Antônio Pereira, presidente da Brigada Voluntária Marchas e Combate, as chamas tiveram início no último domingo (04) entre as localidades de Morro do Miguel e o Monte do Zeca. O fogo foi controlado na noite de terça-feira (06), após dois dias, mas as equipes de combate continuam nas localidades atuando no rescaldo para evitar o reacendimento das chamas. Segundo Pereira ao G1, o incêndio tem características criminosas e destruiu uma área considerável do parque. “Nos parece que é um incêndio para renovação de pastagem, que tem a ver com a criação de animais. A gente vem cobrando da administração do parque a fiscalização, porque são casos que se repetem. Estamos atuando para enxugar gelo. Não temos ainda a dimensão da área exata da destruição agora, porque acabamos de controlar o fogo”, relatou. Ações de rescaldo e monitoramento da área afetada fizeram parte dos trabalhos da brigada nesta quarta (07).
O ministro Gilmar Mendes usou a cota de passagens aéreas do Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer ao casamento de sua enteada. A viagem foi feita de Brasília a Fortaleza, no dia 20 de agosto do ano passado – a cerimônia foi celebrada no dia 21, na capital cearense. Segundo o jornal Valor Econômico, os dados foram obtidos no portal da Transparência da corte. O custo total das passagens de ida e volta, que ocorreu no dia 22, foi de R$ 2.615,98. O casamento em questão é da advogada Maria Carolina Feitosa com o empresário Chiquinho Feitosa (DEM), realizado no porto do Mucuripe. De acordo com a publicação, o auxílio-viagem está disponível aos 11 ministros do STF, sem que haja alguma norma ou lei do regimento interno que os obrigue a justificar as viagens. Neste ano, os magistrados contam com R$ 51,6 mil disponíveis para o benefício. No ano passado, a cota era de R$ 50,4 mil.
Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema “Municípios Inteligentes”, o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai Cimatec, em Salvador. A abertura oficial está programada para às 9h, do dia 16, com a presença de ministros, do governador Rui Costa e parlamentares baianos. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o evento como “a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias”. O gestor argumenta que cinco áreas prioritárias podem ser transformadas com soluções inteligentes: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, bem estar e economia criativa. “Não dá para fazer administração mais com o olhar de 20 anos atrás. A ONU já contabiliza que até 2030, 70% da população vai morar nas cidades, então, ou a gente planeja isso agora ou vai sofrer com o caos no futuro”, reforça. Estão entre os parceiros e patrocinadores do evento: Agersa, Bahiagás, Bradesco, Confederação Nacional do Municípios (CNM), Conishi, Desenbahia, E&L Sistema, Use Telecom, EGBA, Embasa, Grupo Dias, IEL/FIEB, Nutricash e Sebrae.
O diretor de uma escola municipal de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, foi morto a tiros e teve a moto roubada. O fato ocorreu na noite desta terça-feira (06) e deixou como vítima Zemário Luz Caires. O professor ainda foi levado para um hospital, mas não resistiu. Segundo o G1, o veículo levado no assalto, foi localizado e recuperado pelos policiais na manhã desta quarta (07). Ainda na terça, moradores fizeram uma passeata em protesto contra o crime. O delegado de Barra da Estiva, Marco Torres, disse que a polícia investiga a possibilidade de latrocínio [roubo seguido de morte], já que a motocicleta foi levada. Torres também afirmou que nenhuma testemunha presenciou o crime e que o local não conta com câmaras de segurança que facilitariam a identificação de acusados. Zemário Luz Caires era diretor de uma escola municipal localizada no povoado do Rio Preto, zona rural de Barra da Estiva.
Equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública prenderam, no último domingo (04), o pedófilo Rômulo Lima Fontoura, 53 anos, que trabalhava como palhaço em festas infantis e abusava das crianças. Condenado a nove anos de reclusão em regime fechado pela Justiça Federal de São Paulo, o criminoso possuía mandado de prisão e estava foragido. Após a Polícia Federal de São Paulo solicitar apoio, investigadores de Busca e Captura da Polícia Interestadual (Polinter) e uma equipe da SI da SSP fizeram o acompanhamento do alvo e efetuaram a prisão, no bairro de Castelo Branco em Salvador, quando o criminoso se preparava para animar uma festa em cima de um mini-trio. “Fizemos a comunicação ao juiz federal de São Paulo e estamos aguardando recebimento de guia de recolhimento para encaminhá-lo. Ainda não sabemos se a determinação será para que cumpra a pena na Bahia ou em território paulista”, explicou o titular da Polinter, delegado Ivo Tourinho.
A ex-secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Andrea Mendonça, deve voltar ao primeiro escalão do governo Rui Costa. Segundo informações obtidas, ela assumirá a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), com a saída de Vitor Bonfim, que retomará o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e também precisará se desincompatibilizar do cargo porque disputará mais quatro anos como parlamentar. Publicamente, ainda não se fala sobre o assunto, já que as conversas do governador Rui Costa sobre as mudanças no secretariado ainda são incipientes. No entanto foi apurado através de fontes do PDT, partido que detém o comando da pasta, que o acordo para a nomeação de Andrea já foi selado pelo presidente estadual do partido, Félix Mendonça Jr., com Rui. Atualmente, ela é chefe de gabinete da secretaria. Portanto, a assunção dela ao comando da Seagri é vista como movimento natural.
A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nesta terça-feira (06) a autorização da nomeação de 30 aprovados no último edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (TRT5-BA), que vence no dia 30 de abril. No segundo semestre de 2018, o CSJT autorizou a contratação de mais 10 pessoas (três analistas e sete técnicos), o que será ser realizado mediante a concurso público. O TRT5-BA, entretanto, não tem previsão para lançamento de edital de provimentos de novos servidores. De acordo a assessoria, uma comissão está realizando estudos preliminares de necessidades, que deverão ainda ser aprovadas pelo CSJT. Clique aqui para ver a lista de vagas.