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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) que o partido desistiu de indicar a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho. Deputados do partido já haviam indicado que a sigla adotaria a medida. O anúncio foi feito na conta do ex-deputado no Twitter. Na postagem, ele criticou o que chamou de “indecisão” da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em julgar o mérito da decisão na qual suspendeu a posse da parlamentar. Ainda segundo Jefferson, o recuo do partido em relação à indicação tem o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. A deputada foi nomeada para o cargo desde o início de janeiro, mas, até o momento, não havia assumido o comando da pasta por conta de uma série de reveses na Justiça. A posse dela foi suspensa por causa de uma ação de advogados trabalhistas que questionaram judicialmente o fato de alguém alvo de processos trabalhistas justamente assumir o Ministério do Trabalho.

Na Bahia, as prefeituras e câmaras de vereadores possuem formalmente controladorias instaladas, mas a maioria delas não possuem a estrutura devida para o seu funcionamento. Foto: Divulgação
Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As Controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais. Na Bahia, as prefeituras e câmaras de vereadores possuem formalmente controladorias instaladas, mas a maioria delas não possuem a estrutura devida para o seu funcionamento. “O problema é que a atuação necessita de aprimoramento. Poucas têm servidores concursados, a maioria conta com funcionários nomeados e, por isso, sem garantia de autonomia. Além disso, o quadro de pessoal e os recursos técnicos são insuficientes”, explicou o promotor de Justiça Luciano Taques. Para debater o assunto e orientar os gestores sobre esta implantação, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público estadual faz parte, realizará, nos próximos dias 22 e 23, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais.
O condutor de um veículo morreu na tarde desta segunda-feira (19), durante um acidente envolvendo um caminhão cegonha, no Km 575 da BR-101, no trecho da cidade de Camacã, sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro fazia representação da empresa Baterias Moura e apenas o motorista, que ainda não foi identificado, estava no veículo no momento do acidente. O caminhão cegonha estava carregado de veículos quando o acidente aconteceu. Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão teve apenas ferimentos leves.
Moradores de Taquaraçu de Minas, no centro do estado, ficaram revoltados com a morte de um idosa de 70 anos. A vítima foi estuprada e, em seguida, assassinada dentro de casa, na madrugada desta segunda-feira (19). O suspeito, que já havia sido preso por estupro, confessou o crime. Maria da Conceição Serra, de 70 anos, foi encontrada já sem vida em uma cama, coberta com uma toalha e com o rosto coberto. “Vimos uma poça de sangue próxima a cama onde ela estava deitada já sem sinal de vida”, explicou o sargento Marcos Antônio da Silva, em entrevista ao Estado de Minas. Para encontrar o suspeito, a polícia iniciou as buscas. Moradores indicaram uma casa, onde mora um indivíduo, José Marcos Cordeiro Teodoro, de 37, que já tinha sido detido por homicídio. “Ele deixou a gente fazer diligência na casa.
As bikes começaram a surgir como ideia, pois muitas pessoas indagaram o fato de como esses trabalhadores conseguiriam continuar seus trabalhos de recolhimento de reciclados na rua sem os cavalos. Pois o Governo de Alagoas teve uma ideia para resolver essa questão: catadores de entulho receberam 30 bicicletas de carga que ajudarão no trabalho diário por toda a capital, elas são chamadas de Ciclolix. A ação faz parte do Projeto Relix, que incentiva a conscientização a respeito da correta destinação do lixo e a reciclagem. O evento realizado na orla da Pajuçara contou também com exposição fotográfica e uma peça de teatro. “Essa bicicleta é muito maravilhosa. Sou catadora há 3 anos e ela vai ajudar bastante no trabalho, vai agilizar.
Uma adolescente de 17 anos morreu neste domingo (17) depois de sofrer uma descarga elétrica na cidade de Riacho Frio, no Piauí. Segundo informações do G1, familiares relatam que Luíza Fernanda Gama Pinheiro recebeu um choque enquanto usava o seu celular, que estava carregando na tomada. “A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido”, disse uma funcionária de uma unidade básica de saúde em entrevista ao G1. Integrantes da família de Luíza disseram ainda que no momento do incidente não chovia, mas havia relâmpagos na região.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu nesta segunda-feira (19) afastar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. Por meio de despacho publicado em edição extra do “Diário da Câmara”, Maia argumentou que a prisão de Maluf “inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, Maluf está detido desde dezembro do último ano no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que a tramitação da reforma da Previdência está suspensa. Questionado pelo jornalista Gerson Camarotti se é possível manter a tramitação sem a promulgação da matéria, ele afirmou que a PEC fica automaticamente suspensa com o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Câmara deve votar o decreto em sessão nesta segunda-feira (19). Ele foi assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16) e está em vigor desde então. No entanto, é necessária autorização dos deputados e dos senadores para continuar valendo.
A Justiça Estadual de Brumado em conjunto com o leiloeiro oficial Eder Batista Regis, realizam leilão eletrônico no dia 20 de fevereiro de 2018, a partir das 09:00 horas, pelo site www.leiloesjudiciaisbahia.com.br. Serão leiloados casa com 400m² e área de terreno com 501m² localizada em Brumado e veículos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciaisbahia.com.br ou então pelo 0800-707-9272.
As inscrições para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (19) e encerram no próximo dia 28, às 23h59, pela internet. Nesta edição, que segundo a previsão do governo pode abranger 310 mil pessoas em 2018, os contratos firmados com instituições de ensino superior privadas seguirão as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. O Comitê Gestor do Fies determinou no início do mês os limites de financiamento por semestre: o máximo é R$ 30 mil; o mínimo, R$ 300. As condições do parcelamento serão firmadas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno – o montante final é calculado em uma fórmula que considera o preço da mensalidade e a renda familiar do estudante, que também é base para a definição do valor das parcelas. Leia mais »