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Foto: Divulgação
Os beneficiários do INSS que não fizeram a prova de vida nos bancos em 2017 têm até 28 de fevereiro para comprovarem que fazem jus aos benefícios pagos pelo órgão. Cerca de 4,7 milhões, dos mais de 34 milhões de titulares de aposentadorias e auxílios, ainda não se recadastraram. Para fazer a atualização de dados cadastrais, não é necessário ir a uma agência da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista e outros). O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta-corrente, poupança ou apenas cartão magnético para saque. Quem não fizer a prova de vida no tempo previsto terá o pagamento interrompido. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco de receberem auxílio-doença, independentemente do tempo de contribuição. O órgão vinha exigindo carência mínima de um ano para conceder o benefício. A decisão é válida para todo o país.
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A Bahia ainda precisa realizar o recadastramento biométrico em 1.437.608 eleitores até o dia 31 de janeiro deste ano. O procedimento é obrigatório em Salvador e outros 50 municípios. Até este sábado (20), 3.037.404 eleitores, equivalente a 67,87% do total (4.475.012) compareceram em alguma unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atualizar seus dados. Na capital baiana, 63,09% dos seus 2.013.061 eleitores já foram biometrizados. Aqueles que não fizerem o procedimento até o final do prazo terão seus títulos cancelados. O atendimento ocorre normalmente durante a semana, mas alguns municípios incluíram sábados e domingos em seus plantões: Salvador, Aracatu, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Guanambi, Ipirá, Irecê, Jequié, Juazeiro, Malhada de Pedras, Serrinha, Biritinga, Barrocas e Camaçari.
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião entre o presidente Michel Temer e seu pai, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em 8 de janeiro, no entanto, a posse foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, em respota a um pedido de ação popular. A Advocacia-Geral da União e a defesa da parlamentar recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, mas todos os recursos foram rejeitados. Na última quinta-feira (18), o governo decidiu reocrrer ao STJ.
Foto: Divulgação
Cerca de 150 integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) invadiram a Fazenda Espinho Preto, na madrugada deste sábado (20), em Rancharia, interior de São Paulo. De acordo com o líder Luciano de Lima, as ações marcam a largada de ocupações de terra para reivindicar a reforma agrária e “em defesa do direito do ex-presidente Lula de ser candidato à Presidência”. A Polícia Militar confirmou a invasão e informou que o dono da propriedade tomou medidas para obter a reintegração de posse do imóvel. Segundo Lima, o MSL programou outras cinco ocupações na região do oeste paulista até o dia 24, quando o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ação da Lava Jato, será julgado no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre. A confirmação da sentença em 2ª instância pode impedir Lula de ser candidato a presidente. Nesta sexta-feira (19), integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram duas áreas públicas do governo gaúcho no interior do Rio Grande do Sul. Uma das áreas, no município de Candiota, região da Campanha, pertence à Companhia Estadual de Energia Elétrica, que já entrou com pedido de reintegração. Outra fazenda, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), foi ocupada em Encruzilhada do Sul, na região do Vale do Rio Pardo. A reportagem não conseguiu contato com a Fepagro. De acordo com Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST, além dos atos programados pelos movimentos sociais em Porto Alegre e em outras capitais, haverá intensa mobilização no campo. “Não se trata da simples defesa do Lula, mas de defender a democracia brasileira da parcialidade do Poder Judiciário e também a reforma agrária, que está sob ataque”, disse. Estão previstas ocupações em ao menos 18 Estados. Outros movimentos sociais, como a Frente Nacional de Lutas (FNL) e Terra Livre terão calendário próprio de ações.
Foto: Reprodução
A CCR Metrô Bahia foi notificada por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na manhã deste sábado (20) para paralisar imediatamente o desmatamento irregular do bambuzal do aeroporto de Salvador. A retirada de parte do bambuzal foi divulgada na quinta-feira (18). Segundo a Sedur, a concessionária foi autuada e multada pela supressão de parte da vegetação do local, um dos cartões-postais de Salvador. A multa aplicada pela Sedur pode chegar a R$ 5 milhões, após análise de toda a documentação que terá de ser apresentada pela CCR. De acordo com o secretário Sérgio Guanabara, para driblar a legislação, a CCR pediu uma autorização ao Inema, órgão do governo estadual, para cortar o bambuzal. “Eles teriam de pedir o licenciamento na Sedur, mas não o fizeram porque sabem que somos rigorosos”, disse Guanabara. O secretário informou, também, que compete somente ao município a concessão de licenças para estas atividades. “Iríamos submeter o eventual pedido a uma análise muito criteriosa, buscaram um órgão do próprio Estado, que não tem competência legal”, concluiu Sérgio Guanabara.
Izabela com amigos no Forró do Sítio Novo edição 2017 em Brumado. Foto Nete Freitas Brumado Verdade.
A cada etapa cumprida, Izabela Nicoletti vive momentos especiais na sua ainda amadora carreira de basquete. Na terça-feira (16), ela foi selecionada para o McDonald’s All-American, um evento que reúne as 24 melhoras jogadoras dos Estados Unidos no high school. O jogo acontecerá no dia 28 de março, em Atlanta, onde olheiros de todo o país estarão presentes para avaliar a evolução de promessas acompanhadas e monitoradas há anos. Aos 18 anos, Izabela está em seu último ano no high school, na Neuse Christian, em Raleigh, um das cidades mais ligadas ao basquete nos Estados Unidos, que fica na Carolina do Norte. Ela já está acertada para jogar pela Universidade de Florida State a partir de agosto em uma escolha que foi anunciada em uma rede televisão do estado. Os passos estão sendo dados corretamente para entrar um dia na WNBA, a liga americana de basquete.
Em comparação a 2016, foi registrado também uma redução de 2,7% no número de óbitos, 3,5% de feridos. Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha num contexto em que a frota nacional de veículos tem aumentado a cada ano. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase três milhões de veículos de 2016 para 2017. O balanço de 2017, divulgado pela PRF, mostra uma redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais. Em comparação a 2016, o órgão registrou uma redução de 2,7% no número de óbitos, 3,5% de feridos e de 7,5% no número de acidentes nas rodovias federais. O resultado é reflexo da estratégia operacional da PRF, que realiza campanhas de educação para o trânsito, operações pontuais em épocas de intensificação de deslocamentos, tal como férias e festas de final de ano, e reforços de policiamento em pontos críticos nas rodovias de todo o país. No ano passado, a PRF também contabilizou quase seis milhões de autos de infração emitidos durante fiscalizações nas estradas que cortam o país.
Foto: Divulgação
O concurso 2.006 da Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (20). O sorteio vai ocorrer às 20h (horário de Brasília) em Itupeva, São Paulo. A aposta mínima custa R$ 3,50 e podem ser realizadas em qualquer casa lotérica do país até às 20h.
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