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Foto: Divulgação
A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer provavelmente nesta sexta (04). A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, diz a decisão do juiz Ubiratan Cruz Rodrigues. Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União. O professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor. “Essa é uma ação aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e é uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamentação junto com a minha noiva, que também é advogada”, conclui o professor. O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal. No dia 25 de julho, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
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Associados da AABB Brumado e Comunidade Brumadense, inscrições abertas Projeto Teatro Abracadabra na AABB oficinas gratuitas de teatro 2ª turma 2017, sábado ás 15h00, na sede da AABB. (a partir de 14 anos). Fone: 3441-5013/999680948, faça já sua inscrição para não ficar de fora.
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A novela, enfim, acabou. O PSG anunciou a contratação do atacante Neymar, na tarde desta quinta-feira (03), por meio de suas redes sociais. Ainda pela manhã, o clube já havia pago a multa rescisória do atleta ao Barcelona. Os franceses desembolsaram 222 milhões de euros (cerca de R$ 824 milhões) para contar com o futebol do brasileiro e esse vínculo será válido até 2022. “Estou extremamente satisfeito por me juntar ao Paris Saint-Germain. Desde a minha chegada na Europa, o clube tornou-se um dos mais competitivos e os mais ambiciosos. O maior desafio, que me motivou a me juntar aos meus novos companheiros de equipe, é ajudar o clube a conquistar os títulos que os torcedores sonham”, disse Neymar, ao site do clube francês. Ele será apresentado oficialmente nesta sexta-feira (04).
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O governo arrecadou R$ 1,61 bilhão na segunda fase do programa de repatriação de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. O montante representa 12,38% da meta inicial divulgada pelo governo, de R$ 13 bilhões. O número foi revisado para R$ 2,9 bilhões no mês passado, em razão da baixa adesão. De acordo com o G1, o governo terá agora que repassar metade do valor arrecadado a estados e municípios. A Receita Federal informou que 1.935 contribuintes aderiram ao programa, sendo 1.915 pessoas físicas e 20 empresas. Eles regularizaram R$ 4,6 bilhões em bens, sobre os quais foram incididos multa e imposto de renda para gerar a arrecadação ao governo. A primeira edição do programa arrecadou R$ 46,8 bilhões. A frustração com as receitas cria um problema para o governo, que esperava fechar suas contas de 2017 com os recursos da repatriação. A meta fiscal neste ano é déficit de até R$ 139 bi – valor que pode ser revisado e que não inclui gastos com pagamento de juros da dívida pública. Para fechar as contas, até o momento o governo já bloqueou cerca de R$ 45 bilhões em despesas e aumentou o PIS/Cofins sobre os combustíveis para elevar a arrecadação.
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Para quem gosta de cuidar da família gastando pouco e comprando muito pelo melhor preço da praça, visite o Mercadinho Iris. Lá você irá encontrar todos os produtos de gênero alimentício para o seu lar. Neste mês de agosto o Mercadinho Iris, estará realizando uma grande promoção de água mineral na cidade até acabar o estoque, vendendo o galão de 20 litros de água por apenas R$ 6,00. Faça uma visita ao Mercadinho Ires e comprove os preços, levando para casa água mineral para toda sua família. O Mercadinho Iris fica localizado na Praça de Domingão, Bairro das Flores.
A internação levou ao adiamento de duas apresentações dos Novos Baianos. Foto: Divulgação
O cantor e compositor baiano Moraes Moreira, 70 anos, foi internado em um hospital do Rio de Janeiro por conta de uma úlcera gástrica. A assessoria do artista informou em comunicado que ele está internado no Hospital Copa Star, em Copabacana, na capital carioca. A nota diz que Moraes “já se encontra em recuperação e em breve estará de volta aos palcos”. A internação levou ao adiamento de duas apresentações dos Novos Baianos, banda que está na turnê “Acabou Chorare – os Novos Baianos se encontram”, em celebração à volta do grupo à estrada depois de 20 anos. O show que seria sábado, em Olinda (PE), foi remarcado para 1 de dezembro. Já o show de Fortaleza, marcado para 12 agosto, agora acontecerá em 21 de outubro. Além de Moraes, participam da turnê Baby do Brasil, Pepeu Gomes, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor, formação original da banda.
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Ao todo, 617 condutores com o direito de dirigir suspenso tiveram nomes publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), uma nova lista com nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Desta vez, 617 condutores estão com o direito de dirigir suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses (confira abaixo). De acordo com a publicação no Diário Oficial, os condutores infratores serão submetidos a curso de reciclagem, conforme prevê o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles também poderão recorrer na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O prazo concedido para apresentação do recurso vai até o dia 15 de setembro. O documento deve ser entregue no Protocolo Geral do Detran, nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans). O cumprimento da penalidade começa a partir do momento em que o condutor entrega a CNH no Detran, conforme determina o artigo 20 da Resolução n° 182/05 do Contran. Na semana passada, o Detran informou que 1.326 condutores baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por cometerem infrações. As penas variavam de um mês a dois anos, não cabendo mais recursos. Com a conclusão dos processos, os condutores recebem a notificação da penalidade pelos Correios e devem entregar a CNH ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. Confira abaixo três tabelas com a relação de motoristas que sofrerão punição de um mês, dois ou três meses, respectivamente.
As garotas eram vítimas de estupros há 2 anos por parte do padrasto e do primo dele. Mãe era conivente. Foto: Divulgação
Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (02) em Jeremoabo, norte da Bahia, acusadas de estupros de duas adolescentes, de 12 e 13 anos, incluindo a mãe das garotas. Segundo a Polícia Civil, Bernadete Alves de Menezes promovia festas em sua casa, facilitando o abuso sexual contra as meninas. Além dela, foram presos Adriano Santos Nascimento, companheiro de Bernadete, e o primo dele, Benival Santos Ferreira. Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular de Jeremoabo, as duas garotas eram vítimas de estupros há dois anos por parte de Adriano e do primo. A mãe sabia de tudo e era conivente. Além disso, Bernadete organizava festas com bebidas alcoólicas em sua casa e deixava as filhas expostas, à mercê dos abusadores. Os três foram autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os três foram encaminhados ao presídio de Paulo Afonso e as garotas ficaram sob cuidados do Conselho Tutelar.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A maioria dos deputados federais baianos votou a favor da investigação do presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, como sugeria a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 21 parlamentares votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto 17 ajudaram o peemedebista a permanecer na Presidência. Foram favoráveis à aceitação da denúncia: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Bacelar (PODE), Bebeto (PSB), Caetano (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Fernando Torres (PSD), Irmão Lazaro (PSC), João Gualberto (PSDB), Jorge Solla (PT), José Nunes (PSD), Josias Gomes (PT), Jutahy Junior (PSDB), Nelson Pellegrino (PT), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD), Uldurico Junior (PV), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). Votaram contra a aceitação da denúncia os deputados: Antonio Imbassahy (PSDB), Arthur Oliveira Maia (PPS), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Claudio Cajado (DEM), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana (PEN), João Carlos Bacelar (PR), José Carlos Aleluia (DEM), José Carlos Araújo (PR), José Rocha (PR), Lucio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Pastor Luciano Braga (PRB), Paulo Azi (DEM) e Roberto Britto (PP). Ronaldo Carletto (PP) não compareceu à votação.
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