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Dados divulgados nesta sexta-feira (02) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.
Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.
Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.
O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.
A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.
Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em 21 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O decreto, que foi publicado na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente e vale por 180 dias a partir da data de publicação.
As cidades contempladas são: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saúbara, Ubaíra e Wanderley.
O reconhecimento oficial permite ao Estado e aos municípios adotarem novas medidas e mobilizar órgãos para recuperar os danos à população e às atividades econômicas ocasionados pelas chuvas e enchentes.
As ruas do trecho de orla entre os bairros de Piatã e Itapuã amanheceram lotadas de baianos e turistas que participaram da Lavagem de Itapuã. Realizada sempre na quinta-feira que antecede a abertura oficial do Carnaval, a festa celebra o 119º aniversário em 2024. Antes mesmo do nascer do sol, o bairro que carrega o nome da festa despertou com as melodias vibrantes de violas, bandolins e maracas do Bando Anunciador, seguidas da tradicional alvorada de fogos.
Moradores saíram pelo bairro convidando a comunidade para a festa. Como marca do simbolismo da lavagem há 30 anos, às 6h, foi realizada a lavagem das “Nativas”, formada por moradoras da localidade. A programação seguiu com o café de Dona Niçu, o cortejo pelas ruas, culminando na lavagem da escadaria da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Itapuã realizada por 250 baianas.
Há 27 anos, a baiana Jacilene Monteiro, de 57 anos, participa do ritual de lavagem do tempo religioso. Apaixonada pelo bairro onde vive com a família, ela considera a Lavagem a melhor festa de largo de Salvador. “É a mais linda e movimenta essa energia incrível. É momento de graça pelas realizações e para muita gente uma oportunidade de pagar promessas. Sou muito grata por estar aqui mais um ano com vida e saúde”, frisou.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.
O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.
A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.
“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.641, II, do Código Civil pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, disse o relator do processo, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos demais ministros.
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) corte de 0,4% no preço do QAV (querosene de aviação). A redução, porém, era prevista e deixa a empresa com menos margem para ajudar as companhias do setor.
O preço do querosene de aviação é reajustado mensalmente, com base na variação das cotações internacionais do petróleo nos meses anteriores. O corte de R$ 0,014 por litro, portanto, não tem relação ao debate no governo sobre o setor.
Em nota, a companhia afirmou que, nos últimos 12 meses, reduziu em cerca de 30,3% os seus preços de venda de QAV para as distribuidoras, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,59 por litro. Em 2024, a queda acumulada em 2024 é de 10,2%, ou R$ 0,42 por litro.
O combustível é apontado pelas companhias aéreas como um dos fatores que vêm impactando o preço das passagens aéreas, mas na estatal a avaliação é que há pouco espaço para sua participação em eventual pacote de ajuda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Mais de 80 municípios do interior baiano terão festas de Carnaval. São investimentos em ações e projetos nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, promoção da diversidade, cidadania e cultura para mais uma edição do Carnaval da Bahia, que este ano traz o tema “50 Anos de blocos afro. Nossa energia é ancestral”. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (31), em Lençóis, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do coordenador-geral do Carnaval da Bahia, o vice-governador Geraldo Júnior.
Valorizando a temática da folia, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) contemplou, através do Projeto Ouro Negro, blocos que reforçam e mantêm a tradição e a cultura afro em municípios baianos. Em Itabuna, o Bloco Afro Estandarte vai realizar a tradicional Lavagem do Fuxico. Em Caravelas, os blocos Caravelas e Umbandaum desfilam pelo centro histórico da cidade. Em Olivença e Ilhéus, o Bloco Afro Levada da Capoeira garante sua apresentação e em Maragojipe, a festa que é Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2009, também tem apoio da Secult.
“Além dos investimentos na capital baiana, estamos, mais uma vez, garantindo que cidades do interior possam realizar uma programação de carnaval especial para moradores e turistas, levando ações do Governo do Estado que garantam segurança, inclusão e estímulo ao turismo”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.
Este ano, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), também está contemplando 31 projetos no interior. Entre os municípios apoiados estão Maragogipe, com o “Carnaval de Maragogipe 2024 – Patrimônio Cultural da Bahia”, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Cairu, Prado, Rio de Contas, Amélia Rodrigues e Barreiras, além da cidade de Cachoeira, que trará o Quilombo Folia: Carnaval no Iguape, uma tradição de folia e cultura Quilombola.
A Setur vai realizar, ainda, pesquisa de caracterização, dimensionamento do turismo receptivo e avaliação dos serviços nos municípios de Mata de São João (Praia do Forte), Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Porto Seguro e Lençóis.
O titular da Setur, Maurício Bacelar, destacou a beleza da diversidade cultural. “As pessoas conhecem muito o maior carnaval do planeta, aquele de que as pessoas vão atrás do Trio Eleito, mas a Bahia é muito mais do que isso. E um exemplo é aqui, em Lençóis, onde tem um carnaval cultural, uma expressão popular muito forte É isso que torna o Carnaval da Bahia bonito”, afirmou.
Através da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), serão apoiados oito projetos, contemplando sete cidades. A iniciativa visa fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento social, contemplando Santo Amaro, Santa Cruz Cabrália, Itabuna, Vitória da Conquista, Ilhéus, Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Operação da Polícia Militar – Um efetivo de mais de 7 mil policiais, entre civis, militares, bombeiros e polícia técnica, vão reforçar o quadro de servidores na Operação Carnaval para o interior da Bahia. A Polícia Militar vai trabalhar em plantão, num regime especial de serviço, durante os dias de folia, além do policiamento ordinário (rotineiro), que não sofrerá interrupção. Esta operação será realizada em 76 cidades baianas.
No período, a atuação da polícia técnica no interior do estado tem como o objetivo garantir celeridade no atendimento às demandas de identificação civil e criminal, exames de lesões em vítimas e custodiados e constatação de drogas de abuso (maconha e cocaína) que possam ocorrer durante a festa.
“O lançamento aqui em Lençóis é muito simbólico, pois é um dos locais mais procurados hoje. Mas, vamos atuar em cerca de 80 cidades onde vai ter Carnaval, com mais de 800 câmaras, 250 câmaras de reconhecimento facial, garantindo a segurança do Carnaval antecipado, do Carnaval concomitantemente com o de Salvador e com o pós-Carnaval”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
O álbum Moraes É Frevo, da Muzak Music, que chega agora às plataformas digitais, aborda a carreira de Moraes. São 10 frevos cantados por diferentes intérpretes, entre eles, Lenine, Maria Rita, Céu, Criolo, Luiz Caldas, Otto e Agnes Nunes.
Para além de uma mera celebração, o disco corrige uma detalhe importante nessa história toda: os 10 frevos selecionados tiveram arranjos de sopro escritos por maestros pernambucanos – o ritmo nasceu em Recife, algo que Moraes nunca teve oportunidade de fazer em vida. Para a missão, foram convocados Maestro Spok, Maestro Duda, Henrique Albino e Nilsinho Amarante.
Uma ideia do músico e arranjador Davi Moraes, filho de Moraes, e do baterista pernambucano Pupillo. Os dois excursionaram juntos pelo Brasil e pelo mundo na turnê Portas, a mais recente de Marisa Monte.
Nos intervalos, entre hotéis e aeroportos, o papo era os frevos de Moraes. “Meu pai foi nomeado como cidadão do frevo em Recife. Conhecia os maestros Duda e Spok, mas faltava um registro com a escola de frevo pernambucana”, diz Davi.
O objetivo, explica Davi, era fazer os arranjos de sopro como grandes protagonistas do álbum. É por isso que além dos metais, apenas guitarra, baixo e bateria completam as músicas.
A Polícia Militar da Bahia faz nesta quarta-feira (31) a 20ª edição da Operação Força Total, que abrange os 417 municípios do estado. Desde as 7h até as 22h, os agentes estão empregados nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos. O objetivo é intensificar ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes.
Ao longo das 19 edições anteriores, a topa apreendeu de 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, além da recuperação de 340 veículos.
Blitze e incursões em áreas urbanas e rurais, por sua vez, resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos.
A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.
Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
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