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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu as sete profissões que podem garantir o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição, com a atenção para o fato do profissional ter completado 55 anos de idade, desde que exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica.
O profissional precisa comprovar de igual o tempo de atividade profissional com exposição permanente (não pode ser ocasional) a agente nocivo.
O enquadramento para adquirir à aposentadoria não é válido desde 29 de abril de 1995. Antes desta data, a aposentadoria especial era concedida ao segurado que tivesse exercido atividade profissional em serviços considerados insalubres, perigosos ou penosos, sem a necessidade de comprovar a efetiva exposição.
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O estado da Bahia obteve 22 autorizações de funcionamento de rádios comunitárias nos últimos dois anos – o que representa um aumento de 175% no número de concessões feitas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior), quando foram emitidas oito outorgas.
Em 2023 e 2024 foram autorizadas emissoras em Alcobaça, Aporá, Barrocas, Casa Nova, Euclides da Cunha, Gentio do Ouro, Inhambupe, Irajuba, Itapicuru, Itaquara, Itiúba, João Dourado, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora (2), Mucuri, Mutuípe, Nazaré, Sento Sé, Serra Preta, Serrinha e Teixeira de Freitas.
Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019/2020.
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O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos recebidos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, sendo R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, abrangendo um amplo espectro para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Considerando apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,6% dos recursos transferidos foram executados, totalizando R$ 117,68 milhões para o audiovisual e R$ 41,83 milhões para as outras áreas.
Nos municípios, 90,4% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior parte foi destinada à capital, Salvador, com R$ 17,22 milhões para o audiovisual e R$ 6,72 milhões para outras iniciativas, totalizando R$ 23,94 milhões. Outros municípios em destaque foram Feira de Santana, que executou R$ 5 milhões para produções culturais, e Vitória da Conquista, com R$ 2,63 milhões.
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Dilmar Matos Amorim faleceu aos 68 anos na manhã desta segunda-feira (03), em Brumado. Após sofrer um infarto na última sexta-feira (31), ele foi internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas não resistiu e faleceu.
Conhecido por sua atuação na política local, Amorim era uma figura querida e respeitada na comunidade brumadense. A notícia de seu falecimento repercutiu na cidade e causou comoção entre familiares, amigos. O velório acontece na Câmara Municipal de Brumado e o sepultamento está marcado para terça-feira (04) ás 10h, no cemitério Senhor do Bonfim.
A partir desta segunda-feira (3), os boletos bancários podem ser pagos também por meio do Pix, conforme a resolução do Banco Central (BC) aprovada em dezembro. A nova medida moderniza o tradicional método de pagamento e oferece mais conveniência aos consumidores.
Agora, os boletos podem conter um código QR, permitindo que o pagamento seja realizado instantaneamente pelo Pix, sem a necessidade de esperar dias como ocorre com os boletos tradicionais. Para realizar a transação, basta o usuário apontar o celular para o código e confirmar o pagamento.
Outra inovação, que ainda depende de regulamentação do BC, é a introdução do boleto de cobrança dinâmico. Esse modelo permitirá a transferência de titularidade de boletos quando a dívida for negociada ou vendida, o que promete aumentar a segurança nas transações comerciais. A medida será particularmente importante para títulos como as duplicatas escritural, que são comuns no financiamento de pequenas e médias empresas.
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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não deve mais concorrer à presidência da República nos próximos anos. A informação foi divulgada e confirmada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao colunista Paulo Capelli, do Metrópoles.
Ciro foi candidato ao Palácio do Planalto em 1998, 2002, 2018 e 2022. Lupi, hoje presidente licenciado do PDT, afirmou que Ciro vai atuar dentro da legenda como uma espécie de “atirador”, exercendo influência na opinião pública.
Ciro teria garantido a Lupi que não pretende mais ser candidato à presidência da República. “Ele diz que não tem mais projeto político-eleitoral. Em todas as conversas com ele, ele me falou: ‘Olha, eu já fui três vezes e não quero mais esse cenário’. Eu estou me guiando pela palavra dele”, disparou o ministro.
Ciro foi o quatro colocado nas eleições de 2022, atrás do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, e da então senadora Simone Tebet (MDB), atualmente ministra do Planejamento.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se aproxima cada vez mais da perda do seu mandato. Após ser condenada à inelegibilidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), agora a Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicita a condenação da parlamentar.
Zambelli é investigada por sua participação, junto com o hacker Walter Delgatti Neto, no escândalo relacionado à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ao que tudo indica, existem elementos robustos sobre a gravidade das condutas ilícitas dos denunciados, cujos desdobramentos violaram a segurança, o sigilo, a inviolabilidade de dados sensíveis e, também, a fé pública do Poder Judiciário”, diz a Procuradoria.
Na semana passada, o TRE-SP cassou o mandato de Zamelli por abuso de poder. No entanto, a decisão ainda não é imediata e aguarda a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para as distribuidoras, para R$ 3,72 por litro, neste que é o primeiro ajuste do valor do combustível fóssil em mais de um ano. A mudança começa a valer a partir do próximo sábado (1º).
Segundo matéria do InfoMoney, a companhia não reajustava o diesel, combustível mais consumido do país, desde 27 de dezembro de 2023, quando cortou em 7,9% o valor do produto em suas refinarias.
O repasse do aumento do preço da Petrobras aos consumidores finais nos postos, porém, depende de uma série de fatores, incluindo a cobrança de impostos, mistura de biodiesel e margens de lucro da distribuição e da revenda.
Além disso, existe o fato do mercado brasileiro também ser suprido por algumas refinarias privadas e por importações.
O brumadense Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, faleceu na madrugada deste domingo (02) por volta de 00h50, vítima de câncer, aos 86 anos. Como governador, Newton Cardoso iniciou o mandato em 15 de março de 1987 e finalizado em 15 de março de 1991.
Foi também vice-governador no mandato de Itamar Franco e ex-prefeito de Contagem (MG). Ele era do MDB. Nascido em Brumado, Sudoeste baiano, Newton era filho de Ápio Cardoso da Paixão e de Adélia da Silva Cardoso. Sua família era numerosa.
No total, eram 15 irmãos. Seu velório será nesta segunda-feira (03), a partir de 10h, no Palácio da Liberdade em Belo Horizonte (MG), aberto ao público. Além da família e do seu legado, Newton Cardoso deixa uma fortuna imaculável.
A Festa de Iemanjá em Salvador deu início à reunião baianos e turistas no Rio Vermelho. Em comemoração aos 103 anos de histórias que homenageiam a Rainha do Mar, milhares de devotos estão presentes na manhã deste domingo (02) para o ritual de tradição e fé.
Ainda cedo, visitantes estão levando seus presentes para a orixá. A movimentação na Casa de Iemanjá é grande, com os devotos chegando com flores, perfumes e ofertas para comemorar a data.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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