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O governo de Portugal iniciou a notificação de 5.386 brasileiros que deverão deixar o país após terem seus pedidos de residência negados. A informação foi divulgada pela imprensa portuguesa nesta segunda-feira (2). Os brasileiros integram um grupo de mais de 34 mil imigrantes que tiveram os vistos recusados pelas autoridades locais.
De acordo com o jornal Público, cerca de 2 mil imigrantes estão sendo notificados por dia pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Após receberem o aviso, os estrangeiros terão um prazo de 20 dias para sair voluntariamente do território português. Caso contrário, poderão ser alvos de medidas de expulsão.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou um representante da AIMA.
Os brasileiros são o segundo maior grupo de imigrantes em Portugal, atrás apenas dos indianos. Nos últimos anos, o país europeu tem sido um dos principais destinos para quem busca melhores condições de vida, especialmente pela facilidade do idioma e laços históricos.
Com 11 dias de programação, Livramento de Nossa Senhora será o município com mais dias de festejos juninos na Bahia em 2025. Localizada na região do Sertão Produtivo, a cidade vai promover shows em mais de um terço do mês de junho, com um investimento de R$ 3,7 milhões em 25 atrações artísticas — mais que o dobro dos R$ 1,7 milhão gastos em 2024.
O cantor Pablo, que se apresenta no dia 9 de junho, lidera a lista de cachês, com valor contratado de R$ 550 mil. Também estão confirmados nomes como Eduardo Costa, Zé Vaqueiro, Tayrone e Mastruz com Leite. Os dados foram divulgados pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Com pouco mais de 43 mil habitantes, Livramento teve um PIB per capita de R$ 12.415,24 em 2021, ocupando a 182ª posição entre os 417 municípios baianos, segundo o IBGE.
Painel de Transparência
O MP-BA prorrogou até sexta-feira (6) o prazo para que os gestores municipais informem os gastos com festas juninas realizadas entre 1º de maio e 30 de julho. A iniciativa é uma parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além de outras instituições como a UPB, Ucib, Sebrae-BA e Ufba.
A ferramenta permite que cidadãos acompanhem os investimentos públicos em eventos festivos e auxilia na fiscalização do uso de recursos públicos nos municípios baianos.
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento do mês de maio do novo Bolsa Família. A última parcela será paga aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média sobre para R$ 667,49. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.
Beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento no último dia 19, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
A bandeira tarifária será vermelha no mês de junho, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão confirmou, nesta sexta-feira (30), que haverá cobrança extra nas contas de luz no próximo mês. A decisão ocorre devido à redução no volume de chuvas e às condições menos favoráveis dos reservatórios, o que impacta diretamente na geração de energia.
Com a bandeira vermelha, a Neoenergia Coelba chama ainda mais atenção para a necessidade de um consumo consciente de energia elétrica. Além da economia financeira, o cliente contribui com o meio ambiente, evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor mais responsável. Confira algumas dicas para economizar na conta:
Ar-condicionado e ventilador
Mesmo em períodos mais amenos, como junho, muitas pessoas continuam usando ar-condicionado, que está entre os aparelhos que mais consomem energia em residências. Para garantir o uso eficiente, a Neoenergia Coelba recomenda manter a temperatura entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. Outra opção é optar por aparelhos com tecnologia Inverter, que são até 60% mais econômicos por evitarem picos de energia.
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O governador Jerônimo Rodrigues esteve neste sábado (31) nas cidades de Barra da Estiva e Tanhaçu, no Sudoeste da Bahia, para realizar diversas entregas e firmar compromissos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana. No total para os dois municípios, os investimentos nas agendas de saúde superam R$ 1,3 milhão.
Pela manhã, com a presença do subsecretário de saúde Paulo Barbosa, o Governo do Estado realizou em Barra da Estiva a entrega oficial de uma ambulância e kits para Unidades Básicas de Saúde e Odontológicas no município e no distrito de Triunfo do Sincorá. O total de investimentos foi de R$ 637.195,78.
Ainda para a saúde de Barra da Estiva, a aquisição de novos equipamentos foi anunciada para o Hospital Susy Zanfretta, além de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o município para a construção de uma UBS no bairro Subestação, na sede da cidade.
À tarde, Jerônimo Rodrigues seguiu para Tanhaçu, onde fez a entrega de equipamentos no valor de R$ 566.629,02 para o Hospital Municipal de Tanhaçu (HMT), e de R$ 133.832,62 para as Unidades Básicas de Saúde do município, com 8 Kits UBS e 2 Kits Odontológicos.
“Levar assistência para mais perto dos baianos é a principal função do processo de regionalização da saúde. Essas parcerias com os municípios são essenciais para a qualificação do atendimento primário. Tudo isso faz com que consigamos promover uma descentralização dos serviços de saúde”, avaliou o subsecretário da Sesab, Paulo Barbosa.
O Bahia venceu o São Paulo por 2 a 1 na noite do último sábado (31), na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Willian José foi o destaque ao marcar os dois gols do Tricolor Baiano, que controlou o jogo.
No primeiro tempo, o Bahia criou as melhores chances, mas parou no goleiro Rafael e na trave. Na etapa final, abriu o placar com uma cabeçada de Willian José aos 53 minutos, após jogada de Erick Pulga. Pouco depois, Kayky sofreu pênalti e Willian converteu, ampliando o resultado aos 73 minutos. O São Paulo ainda descontou com Luciano, em cobrança de pênalti aos 85 minutos, mas o Bahia segurou o resultado até o fim.
O próximo compromisso do Bahia será na quarta-feira, às 19h (de Brasília), contra o Confiança, no Estádio Batistão, em Sergipe. A partida é válida pela quinta rodada da Copa do Nordeste, que estava atrasada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão foi tomada no plenário virtual, encerrado na noite de sexta-feira (30), com placar de nove votos a dois, confirmando o veto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Silveira segue em regime semiaberto, na colônia agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
A defesa argumentou que permitir atividades externas ajudaria no processo de ressocialização, alegando que a atual condição do ex-parlamentar se assemelha ao regime fechado, por não poder trabalhar nem estudar. Os advogados também criticaram o sistema prisional, classificando-o como ineficiente para a reinserção social dos detentos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido, destacando que Silveira já havia descumprido condições anteriores.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 pelos crimes de tentativa de impedir, com violência ou grave ameaça, o funcionamento dos Poderes e por coação no curso do processo. A pena incluía prisão, multa de R$ 192,5 mil e inelegibilidade por oito anos.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na sexta-feira (30) que investiga 12 casos suspeitos de gripe aviária em diferentes regiões do país. Um deles foi registrado em Itajuípe, no sul da Bahia, onde uma ave de criação doméstica apresentou sintomas compatíveis com a doença.
As amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, que deve confirmar ou descartar a presença do vírus H5N1. Além da Bahia, há investigações em andamento nos estados de Minas Gerais e Ceará, com suspeitas em municípios como Quixeramobim (CE), Ribeirão das Neves (MG), Bom Despacho (MG), Lagoa da Prata (MG) e Santo Antônio do Monte (MG).
Segundo o Mapa, casos envolvendo aves silvestres costumam ser encerrados após o diagnóstico e o descarte adequado dos animais. No entanto, em regiões com alta concentração dessas espécies, como Sapucaia do Sul (RS) e Mateus Leme (MG), os focos permanecem ativos para monitoramento, permitindo a inclusão de novos registros conforme a evolução do cenário clínico e epidemiológico.
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a condutores de motocicletas e carros. A proposta, contida no PL 3.965/2021, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a nova regra, apenas candidatos que apresentarem resultado negativo no exame poderão obter a permissão para dirigir (CNH provisória). O teste deve identificar o uso de substâncias psicoativas como anfetaminas, maconha (THC), cocaína e opiáceos, com uma janela mínima de detecção de 90 dias.
Os exames deverão ser feitos em clínicas credenciadas. Caso os Detrans optem por realizar os testes, precisarão disponibilizar espaços exclusivos para esse fim. O resultado será confidencial e não haverá penalidade para quem testar positivo, além da negativa da concessão da CNH.
O projeto também amplia o programa CNH Social, que oferece habilitação gratuita a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. A nova legislação autoriza o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o programa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 40 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).
As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 17 de junho, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa de participação é de R$ 70, com prazo para pagamento até 20 de junho.
O cargo exige certificado de conclusão do ensino médio, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 15.128,26.
Mais informações estão disponíveis no edital, publicado no site da banca. Mais informações estão disponíveis no edital, publicado no site da banca
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