O Ministério Público Estadual denunciou nesta quarta-feira (13) o ex-prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos por crime de responsabilidade, cometido no exercício do seu mandato, em 2009. Na época, segundo o órgão, o então gestor nomeou 245 servidores públicos de forma irregular. A promotora Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, explicou que o TCM considerou que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade. Além disso, a promotoria destacou que o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do município, tampouco no Diário Oficial. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O ex-prefeito ainda não se pronunciou da decisão do Ministério Público até o momento.
O vereador Gilmar Santiago (PT) quer condecorar a cantora Maria Bethânia com a Comenda Maria Quitéria – honraria concedida pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) a mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia. De acordo com a CMS, a honraria é concedida no dia 2 de julho, quando se comemora a independência da Bahia, em sessão solene dedicada à data. A cantora, ao que parece, é querida por petistas. Em 2006, o então vereador Rui Costa – hoje governador – propôs a mesma homenagem, que não foi concretizada.
A UNIB, em parceria com a CFC VIA BRASIL e EPTRAN, estará oferecendo cursos de Capacitação para Motoristas nas áreas de Transporte COLETIVO/PASSAGEIRO,Transporte ESCOLAR, MOPP (Cargas Perigosas) e INDIVISIVEL (Cargas Especiais). As empresas em cumprimento às normas legais da Legislação de Trânsito, bem como em respeito ao cidadão, está buscando cada vez mais os profissionais do volante capacitados para melhor desempenho de suas funções, buscando cada vez mais reduzir a incidência de acidentes. Desta forma os cursos oferecidos visa capacitar os profissionais para que possam ocupar os postos de trabalhos que estão surgindo no município e região. Maiores informações na UNIB – Av. Exupério Pinheiro Canguçu, 299 – Centro – Brumado – Bahia. Tel. 77-34413703/999681095/991080048.
Nos dias (13) e (14), os professores das redes municipal e estadual de Brumado, paralisam as atividades nestes dois dias em apoio à ação nacional, decidida em assembleia pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e Simdisemb. Os trabalhadores protestam contra a retirada de direitos dos servidores públicos, em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei Complementar 257/2016. Segundo representantes do sindicato baiano, o referido projeto acaba com concursos públicos, promove a terceirização generalizada, congela salários, altera a LRF e as regras de Previdência. Além disso, também dispõe sobre a Reforma da Previdência com a retirada de direitos, a demissão voluntária de servidores e o fim da regra de valorização do salário mínimo. Em Brumado alguns servidores de outras áreas, como alguns agentes de trânsito que aderiram a paralisação.
Na tarde desta terça-feira (12), na sede da Central dos Conselhos realizou-se a Sessão Plenária, extraordinária que teve como pauta a finalização das atividades – gestão 2014/2016 e eleição e posse do presidente e vice-presidente, para gestão 2016/2018, que após votação por aclamação foram eleitos para presidente Sr. Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior representando a Loja Maçônica Manoel Carvalho e vice-presidente Sra. Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva, poder público. Na oportunidade Maria Nicéia ressaltou a importância de fazer parte do Conselho, agradeceu à todos os conselheiros pela dedicação nas ações realizadas e à Prefeitura por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e cidadania – SESOC, pelo apoio dispensado, no decorrer de sua gestão, dando boas-vindas ao novo presidente. Por sua vez, Paulo Esdras salientou a necessidade do apoio de todos a fim de melhor desempenhar sua nova função.
A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste, teve o primeiro caso de contaminação da gripe H1N1. Um exame confirmou o diagnóstico do paciente internado por cerca de 20 dias em um hospital particular da cidade. O resultado do exame saiu na segunda-feira (11). Segundo a Vigilância Epidemiológica do município, até agora já foram notificados 20 casos suspeitos da gripe H1N1, com cinco casos negativos e um ainda esperando confirmação, além do caso positivo confirmado. A prefeitura ainda informou que monitora todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar, com informações a respeito da doença e oferta da medicação utilizada no tratamento de H1N1. Ainda na cidade, o caso da morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1 é investigado. A jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. A Secretaria da Saúde do município Vitória da Conquista informou que a vacina para a enfermidade estará disponível a partir da próxima segunda-feira (18). O dia “D” da campanha está marcado para 30 de abril.
O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valor mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia. Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão. Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha.
O fogo segue sendo monitorado por brigadistas voluntários e equipe da prefeitura local FOTO: Divulgação
Os focos de incêndios florestais no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, foram controlados nos últimos dias de trabalho dos representantes da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município. Ainda há pontos de fumaça no alto da serra do Sincorá, que fica entre Iramaia, Ibicoara e Barra da Estiva, mas a equipe da secretaria pretende aguardar o movimento das chamas para ver em que direção ele irá seguir. A partir daí poderá dar continuidade à extinção do fogo, uma vez que não há helicópteros para ajudar nos combates e o acesso ao local à pé é difícil.
O que deveria ser um momento especial na vida de qualquer universitário se tornou dor de cabeça para um grupo de 26 formandos de Vitória da Conquista. Eles podem ter sido vítimas de um golpe. Os estudantes do curso de Psicologia contrataram um homem para fazer o álbum de fotos da festa de formatura da turma, realizada em novembro do ano passado. Cada um dos formandos pagou antecipadamente R$ 400 pelo serviço, mas, passados quatro meses da comemoração, ainda não receberam as fotografias. E o fotógrafo simplesmente sumiu. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Conquista. Segundo Ney Brito, delegado titular da unidade, os alunos tentam contato com o homem, mas ele não atende aos telefonemas. Brito conta que o fotógrafo, identificado como Mike Jeferson, de São Paulo, abriu na cidade um escritório da empresa Portfólio Studio Fotográfico. No entanto, o espaço foi desativado. “Ele veio para a cidade, abriu a empresa e, depois, recebeu os alunos e desapareceu”, afirmou. De acordo com o delegado, a polícia tenta agora localizar Mike. A suspeita é de que ele não esteja mais em Vitória da Conquista. Além dos 26 alunos de Psicologia, o fotógrafo pode ter feito outras vítimas no município. “Parece que tem outra turma para ele entregar o álbum. Mas fica difícil, pois a gente não sabe nem se o nome utilizado por ele é verdadeiro. Já ouvimos as vítimas e estamos investigando em qual local ele poderia estar”, explicou Brito. Mike pode responder por estelionato.