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Uma intervenção no diretório do PDT do Ceará, em tentativa de resolver a disputa que opõe os irmãos Cid e Ciro Gomes e envolve a estratégia do partido para as eleições municipais de 2024 foi adotada pela executiva nacional da sigla.
A reunião foi convocada para tentar pacificar o diretório, alvo de reviravoltas no último mês e cujo capítulo mais recente havia sido uma decisão judicial que validou a nova executiva local comandada pelo senador. Derrotado na reunião tensa, Cid ameaçou deixar o partido.
“Avisei que, se fosse cometida qualquer decisão arbitrária, eu entenderia como um convite para deixar o partido”, disse o senador à Folha, após a reunião. “Para mim, foi uma decisão arbitrária. Como votam uma intervenção sem nem abrir um processo? É um convite para deixar o partido.”
Cid e seus aliados acusam o atual presidente do partido, deputado André Figueiredo, de romper acordo que havia sido firmado em julho sobre a direção do braço cearense do PDT. Ele havia se licenciado do cargo e cedido a presidência para Cid, com o compromisso de ser reconduzido em dezembro.
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A possibilidade de bancos tomarem, sem decisão judicial, imóveis financiados com parcelas atrasadas foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26). O processo pode ser feito em 30 dias sem chance de contestação do devedor.
A decisão seguiu o entendimento do ministro relator, Luiz Fux. Foram oito votos a dois contra a contestação da constitucionalidade da chamada alienação fiduciária. Esse instrumento, fundamentado em lei de 1997, permite que o credor assuma a propriedade no cartório, com base em acordo firmado no financiamento.
Impactos – A decisão diz respeito apenas a imóveis financiados pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), modalidade de créditos sem subsídios destinada a quem já tem bens imóveis ou quer comprar um bem avaliado em mais de R$ 1,5 milhão.
Imóveis abaixo desse valor, entretanto, podem ser financiados pelo SFI, uma vez que esse sistema apresenta mais flexibilidade do que a modalidade subsidiada, SFH (Sistema Financeiro de Habitação). O imóvel citado no recurso extraordinário julgado, por exemplo, era avaliado em pouco mais de R$ 60 mil —a ação era de 2007.
Os bancos podem procurar o cartório para executar esse contrato, segundo a lei, após três parcelas em atraso. Em geral, os contratos determinam de oito a nove meses para solicitar a recuperação do imóvel no cartório.
Uma vez acionado, o cartório notifica o devedor, que tem até 15 dias para quitar os valores pendentes, com juros, multas e encargos. Em mais 15 dias, o banco já em posse da propriedade pode leiloá-la.
Mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016) foram sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26). Ele sugeriu as alterações para “alargar” os dispositivos legais e enquadrar as facções criminosas como terroristas. Segundo ele, é preciso que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.
“Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organizações globais articuladas com a disputa geopolítica por água, energia, território, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar também para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um domínio do território, como milícias e facções que se estabeleceram no Rio de Janeiro, é ou não é, materialmente falando, ato de terrorismo?”, questionou Dino.
Segundo ele, fechar os caminhos de financiamento deve ser o centro da estratégia brasileira de superação da criminalidade organizada. “Esse é o caminho verdadeiro e não ficções como esta do alargamento infinito, fiscalmente inviável, dos contingentes policiais ou mesmo essas demagogias rasteiras de sair dando tiro no meio da rua, achando que há, nessas armas, balas de prata que vão, por encanto, definir a extirpação do crime organizado, do terrorismo lato sensu do Brasil e assegurar paz que os cidadãos e cidadãs brasileiros merecem”, defendeu.
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Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em todas as regiões do país, informou, nesta quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda foi de 1,72% na comparação com agosto. Segundo a Abras, nesse período, o preço médio da cesta recuou de R$ 717,55 para R$ 705,22. A maior queda foi registrada na Região Sul (-2,19%), seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%).
Quando se considera a cesta de alimentos básicos, com 12 produtos, a queda foi de 1,93% em setembro em relação a agosto, com o preço médio saindo de R$ 305,00 para R$ 299,10. Já o item consumo nos lares brasileiros manteve-se em setembro no patamar de crescimento de agosto, em torno de 0,80%. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi de 1,10%. No ano, a alta é de 2,62% em relação a 2022.
“O consumo se mantém firme e tende a seguir nesse ritmo até o final do ano, uma vez que passamos a compará-lo com uma base forte de crescimento. Há de se recordar que foram injetados cerca de R$ 41,2 bilhões na economia com a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos Benefícios no ano anterior, que impulsionou o consumo no segundo semestre.
Neste ano, os recursos escalonados e mais previsíveis movimentam a economia e sustentam o consumo no domicílio, assim como as quedas consecutivas nos preços dos alimentos ”, disse, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.
O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, notificou o Ministério da Educação e o Inep para prestarem esclarecimentos sobre os endereços das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep é a autarquia responsável por organizar o exame.
Chico destacou, em ofício, que alunos “foram surpreendidos com a alocação de locais de prova a uma distância considerável de suas residências, excedendo em muito a orientação do Inep, que recomenda que o estudante faça a prova no máximo a 30 quilômetros de sua casa”.
O parlamentar pede que os órgãos solucionem o problema o mais rápido possível. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. O deputado pediu para o ministro da Educação, Camilo Santana, e para o presidente do Inep, Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, tomarem todas as medidas necessárias para solucionar o erro no sistema de alocação dos estudantes e para garantir que os inscritos possam fazer as provas de acordo com as diretrizes que estabelecem o Enem.
Um braço de pesquisa da ONU (Organização das Nações Unidas) revelou, nesta quarta-feira (25), que o mundo está caminhando em direção a uma série de pontos de inflexão ambientais que podem causar danos irreversíveis ao abastecimento de água e a outros sistemas de sustentação da vida.
As mudanças climáticas e o uso excessivo de recursos têm colocado o mundo à beira de seis pontos de inflexão interconectados que “poderiam desencadear alterações abruptas em nossos sistemas de sustentação da vida e abalar os alicerces das sociedades”, disse o Instituto de Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas (UNU-EHS, na sigla em inglês).
“Quando esses limites são ultrapassados, o sistema deixa de funcionar normalmente e surgem novos riscos em cascata, que podem ser transferidos para outros sistemas”, disse o pesquisador Jack O’Connor, autor do relatório. “Devemos esperar que essas coisas aconteçam porque, em certas áreas, elas já estão acontecendo.”
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por Matheus Morais
O secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta quarta-feira (25) que Bruno Reis (União Brasil) é o favorito nas eleições municipais de 2024.
O ex-deputado federal disse que o prefeito tem “merecimento”. “Por tudo que está fazendo pela cidade e pelo povo de Salvador! O prefeito Bruno Reis é um homem sério e comprometido com as coisas da cidade, vem fazendo uma excelente gestão. Eu acredito que ele é o melhor para a capital”, pontuou.
Cacá acrescentou ainda que está confiante para o pleito do ano que vem. “Estarei ao lado do prefeito Bruno Reis em 2024. Também estarei ajudando os amigos queridos. Meu projeto político é para 2026”, completou.
A invasão por terra da Faixa de Gaza acontecerá em breve. “Não vou detalhar quando ou como”, disse o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, nesta quarta-feira (25). Segundo ele, os detalhes da ofensiva serão decididos em comum acordo pelo gabinete de guerra. “Já matamos milhares de terroristas, e este é só o começo”, disse ele ao comentar o assunto.
Esta não é a primeira vez que o premiê alerta para a iminência de uma incursão do Exército israelense à Gaza desde o início da guerra entre o seu país e o Hamas, em 7 de outubro. Sua declaração se dá, no entanto, em um momento em que surgem indícios de que ela não acontecerá tão rapidamente quanto se esperava quando foi anunciada, cerca de dez dias atrás — e que a decisão não depende só da agenda de Tel Aviv.
Ao que tudo indica, os responsáveis pela demora são os Estados Unidos. Também nesta quarta, o jornal americano The Wall Street Journal afirmou que a Casa Branca pediu diretamente ao governo israelense para adiar a ofensiva para reforçar as defesas antimísseis de suas bases no Oriente Médio.
Cerca de 12 sistemas já estariam prontos para envio para países como Arábia Saudita, Iraque, Jordânia, Kuait, Síria e Emirados Árabes Unidos. Desde o início da guerra, instalações dos EUA vêm sendo alvejadas por mísseis e drones de grupos aliados ao Irã —o patrocinador regional do Hamas e do Hizbullah libanês— no Iraque e na Síria, e militares americanos acreditam que suas forças se tornarão alvo de facções quando a invasão tiver início.
Os EUA já enviaram caças, aviões de ataque e dois grupos de porta-aviões para a região, um deles já em operação, para dissuadir essas ações e o envolvimento mais incisivo do Irã e do Hizbullah na guerra. Enquanto isso, o grupo libanês segue a rotina de troca de fogo com israelenses na fronteira norte do Estado judeu.
Em depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) como parte de acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu ordem parafraudes em certificados de vacina contra a Covid-19. Conforme apuração de Aguirre Talento, no UOL, três fontes que acompanharam o acordo de colaboração confirmaram que o tenente-coronel admitiu a participação na falsificação dos cartões de vacina inseridos no sistema do Ministério de Saúde e implicou diretamente o ex-presidente no esquema.
Advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten negou a acusação. “Eu garanto que o presidente nunca pediu nem pra ele, nem para a filha dele. Até porque o mundo inteiro conhece a posição dele sobre as vacinas, e o visto dele, como presidente da República, não necessitava de comprovante de vacina. A filha menor de idade também não tinha necessidade, razão pela qual não fez qualquer pedido ao tenente-coronel Mauro Cid sobre os certificados”, afirmou.
Apesar das alegações da defesa, Mauro Cid disse à PF que recebeu ordens do ex-presidente para confeccionar os comprovantes falsos em nome dele e da filha mais nova, Laura. O tenente-coronel relatou ainda que providenciou os documentos por meio de aliados e que, após imprimi-los, entregou os cartões em mãos ao próprio Bolsonaro.
Segundo o UOL, a PF já tinha provas suficientes sobre o esquema, mas buscava identificar a participação do ex-chefe do Executivo no caso. Na delação, Cid confirmou aos investigadores fatos já identificados anteriormente, a exemplo da inserção dos dados falsos de vacina de Bolsonaro e Laura por funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias no sistema do Ministério da Saúde em 21 de dezembro de 2022.
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