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Foto: Divulgação
Para avaliar as obras e discutir os benefícios dos Consórcios de Saúde, o secretário da pasta, Fábio Vilas-boas, visitou o município de Guanambi, no último sábado (28). Na presença de 10 prefeitos da região sudoeste, foram esclarecidas dúvidas gerais sobre serviços, financiamento, transporte, regulação, entre outras. Foram assinados protocolos de intenções para constituição de dois Consórcios de Saúde na Bahia – nas regiões de Jequié e Teixeira de Freitas – que têm o objetivo de unir dois ou mais municípios para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem melhorar a assistência à saúde do interior do estado. Nesta semana, um terceiro consórcio será assinado. “Os municípios precisam entender que os Consórcios de Saúde foram idealizados para preencher um hiato que existe entre a atenção básica e os hospitais, especialmente, no que tange a serviços de média complexidade, carentes no interior da Bahia. Juntos, os prefeitos devem definir o que é prioritário para a região e adaptar o Consórcio para atender a esta demanda. Nosso objetivo é melhorar a assistência, respeitando as particularidades de cada área.”, comentou o secretário durante a reunião.
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Na manhã deste sábado, 28, por volta das 10h o Professor Doutor Nilton de Almeida, do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, foi agredido por um Policial Militar nas proximidades de sua residência, no bairro Alto do Cruzeiro, na vizinha cidade de Juazeiro, BA. O professor Nilton falou como aconteceu a agressão, ele levou um tapa na cara e teve a moto (que estava com tudo pago) apreendida.
“Fui abordado por dois policias militares hoje pela manhã, por volta das 10h, na rua 2 e o cruzeiro da rua 1. Eu estava com o comprovante 2015 da moto, mas mesmo assim ela foi apreendida. Acho que eles não leram direito. Depois falei com altivez, serenidade e firmeza que iria em casa tentar achar o comprovante: Não estou gritando, não estou reagindo. O senhor está falando alto! Então tomei um tapa na face esquerda, desferido por um dos policias. Um raio. Meus óculos ficaram totalmente fora do lugar! E o policial disse: Algema! Preso por desacato. Resumindo: levei tapa, fui algemado, posto no camburão e levado para a delegacia onde permaneci algemado por um tempo”, disse o professor, que considerou a agressão como um ato de racismo.
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O prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial, regime unificado de pagamento de tributos e contribuições devidos ao empregado doméstico, termina nesta segunda-feira (29). De acordo com informações da Agência Brasil, o vencimento da arrecadação seria no dia 6 de novembro., mas após diversos contribuintes terem problemas na emissão da guia de rcolhimento, o governo federal a adiar a data. Os contribuintes que tenham conseguido imprimir a guia no período inicial devem emitir outro documento com nova data de vencimento.
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) divulgou a realização de dois Concursos Públicos com 23 vagas ao todo. As inscrições para os dois certames estarão abertas a partir de 7 de dezembro de 2015, no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso, e dura, até o dia 7 de janeiro de 2016. As taxas são de R$ 50,00 e R$ 70,00. Salários chegam a R$ 4.845,94. Por meio do edital nº 01/2015 serão preenchidas 18 vagas de níveis Médio, Técnico e Superior na carreira de Analista Portuário, nas especialidades de Administrador (1); Advogado (1); Analista de Tecnologia de Informação (2); Contador (CR); Economista (CR); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Elétrico (1); Engenheiro Mecânico (1); Gestão Ambiental (1); Gestão Portuária (1); Sanitarista (1); e no emprego específico de Engenheiro de Segurança do Trabalho (1). Também há vagas para Técnico Portuário, nas especialidades de Apoio Administrativo (1); Controle Portuário (1); Manutenção e Obras (1); Fiscalização de Segurança do Trabalho e das Operações (1); e Meio Ambiente (2). O salário total pode variar de R$ 1.534,55 a R$ 4.845,94, conforme a função desempenhada, e também de acordo com a escala de trabalho e horas trabalhadas. Já o edital nº 002/2015 visa preencher cinco vagas na carreira de Guarda Portuário. Deste total, duas oportunidades são destinadas aos candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.
Droga estava sendo trazida do estado de São Paulo em uma Topic. Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal (PF) apreendeu 327 kg de maconha durante uma operação realizada na madrugada desta sexta-feira (27) em Feira de Santana. Segundo informações da polícia, a droga estava sendo transportada em uma Topic que vinha do Estado de São Paulo. O veículo estava sendo escoltado por um outro carro, um Pólo, com placa da cidade de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. Ainda de acordo com a polícia, um homem identificado apenas pelas iniciais RMM era o responsável pela droga e dirigia o carro que fazia a escolta da maconha. A PF, no entanto, não informou o valor da droga nem qual era o destino. A polícia também não informou o destino que será dado ao material apreendido nem se algum suspeito foi preso.
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As obras para conter a erosão das margens do Rio São Francisco foram entregues neste sábado, 28, no trecho que o rio passa pelo município de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia. Ao todo foram investidos R$ 11 milhões. “Trabalhar para garantir a preservação do rio é crucial não só para o meio ambiente e a sobrevivência da população ribeirinha, como também para a economia do estado”, disse o governado Rui Costa que foi a cidade entregar as obras que foram executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIHS). Os recursos investidos contemplam o cercamento da área degradada com mourões de madeira, incluindo aguadas, e a recomposição vegetal de proteção permanente, com o plantio de mais de três mil mudas nativas. Também foram instaladas estruturas de acesso, incluindo passeios, canaletas e dispositivos de drenagem; seis escadas de acesso ao rio; quatro acessos à aguada de animais, além da realização de ações de educação ambiental, informou o governo. Ainda em Muquém do São Francisco, o governador inaugurou o sistema integrado de abastecimento de água construído pela Cerb para atender cerca de 4,7 mil moradores, de 19 localidades dos municípios de Muquém do São Francisco e Wanderley. Rui ainda fez a entrega de 19 títulos de terra.
Maurílio Sampaio perdeu o valor no último dia 12. Foto: Divulgação
Uma mulher foi protagonista de um ato de honestidade no município de Dário Meira, na região do Médio Rio de Contas da Bahia. Edilene de Jesus Silva, de 39 anos, encontrou R$ 1 mil e procurou a sede do Pelotão da Polícia Militar da cidade para que o valor pudesse ser devolvido a quem o perdeu, segundo o site Giro em Ipiau. Por meio do sistema de monitoramento, a PM encontrou o proprietário do dinheiro. Maurílio Pereira Sampaio, de 75 anos, é morador do distrito de Acarací e havia perdido o valor no último dia 12, em uma praça de Dário Meira. A quantia foi devolvida na manhã deste sábado (28), na sede do Batalhão da Polícia Militar.
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A Secretaria da Fazenda do Estado oferece 85% de desconto no pagamento do IPVA, ICMS ITD e taxas estaduais para quem quitar as dívidas até 18 de dezembro. A pasta também oferece parcelamentos diferenciados, por intermédio do programa Concilia Bahia. O pagamento pode ser feito no site da Sefaz e presencialmente, ou em uma unidade da secretaria na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou na inspetoria fazendária mais próxima. Para pagamento do ICMS e do ICM, a redução prevista de 85% nas multas e dívidas é válida quando o pagamento for feito de forma integral e à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.
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Dezenove pessoas foram indicadas por crimes de extorsão, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro na quarta fase da Operação Zelotes. De acordo com o Congresso em Foco, a Polícia Federal (PF) fez o indiciamento. A lista dos indiciados reúne executivos de montadoras de automóveis, lobistas e funcionários do governo federal e do Senado suspeitos de negociarem a Medida Provisória 471/2009, que estendeu a redução de impostos para empresas do setor automobilístico. Entre os indiciados estão o presidente da Caoa Hyundai, Carlos Alberto Andrade, os executivos da MMC Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz e Eduardo Souza Ramos, os lobistas Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Alexandre Paes Santos e Eduardo Valadão e o ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva. De acordo com os investigadores, eles pagaram pela medida provisória que beneficiou as montadoras. Também foram indiciados a ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior Lytha Spíndola e o ex-secretário de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita, ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB). A quarta fase foi deflagrada no mês passado e investigou negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na operação. As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.
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