A Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania-SESOC torna pública a lista dos beneficiados indicados aptos, das 356 unidades habitacionais dos empreendimentos BRISAS III e BRISAS IV pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro São Jorge. A SESOC esclarece que, o sorteio acontecerá na modalidade eletrônica e será realizado na Superintendência da CAIXA Sudoeste, em 03/12/2015(quinta-feira), na cidade de Vitória da Conquista, com a participação de um beneficiário de cada empreendimento e previsão de entrega das chaves no dia 18/12/15. A informação é um bem público e, como tal, a SESOC pretende, com a disponibilidade das listas, garantir a transparência do processo, para que a Política Habitacional de Brumado possa ter continuidade, objetivando a eliminação do déficit habitacional na cidade.
O Governo do Estado começou a colocar em prática as novas medidas para reduzir os efeitos da seca no interior e fortalecer as ações da reforma agrária no território baiano. Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (2), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a administração pública estadual firmou dois convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação de sistemas de abastecimento de água e de 171 agroindústrias. Ao todo, mais de 20 mil famílias que vivem em assentamentos rurais serão beneficiadas. “Nós vamos dar um salto na reforma agrária e na produção nos assentamentos. Depende de nós fazer acontecer, e nós estamos fazendo a nossa parte. Serão quase R$ 100 milhões investidos na Bahia nesse momento de dificuldade. Não é possível pensar em qualidade na produção agrícola e na pecuária sem falar em água”, afirmou o governador Rui Costa. O primeiro convênio, assinado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai garantir R$ 32 milhões para elaboração do projeto e implantação dos sistemas de abastecimento de água. Para o convênio firmando via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o investimento será de R$ 60 milhões. Além da assinatura dos convênios, Rui entregou chaves de um caminhão para a Associação de Produtores Orgânicos (Acpoba) e um caminhão para a Cooperativa Central Arco Sertão.
Procurando avançar mais no aparelhamento de suas secretarias, a prefeitura municipal de Brumado vem adquirindo com recursos próprios vários veículos para melhor servir o cidadão brumadense. Recentemente a administração municipal disponibilizou dois veículos novos da volkswagen, um para o trabalho de ronda da Guarda Municipal e outro para a Superintendência Municipal de trânsito e Transportes (SMTT), para dinamizar a segurança do trânsito no município. A viatura do SMTT, já se encontra plotada, faltando apenas o giro flex para atuar nas ruas, informou Sargento Amorim, responsável pelo órgão municipal.
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Jequié votou pela cassação da prefeita Tânia Britto (PP), na noite desta terça-feira (1º). De acordo com o Jequié Repórter, a ação se trata de denúncia por infração político-administrativa, que foi encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O autor fundamentou a denúncia na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Nesta ação citada pelos edis foram apontadas as seguintes irregularidades na pasta da educação: “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”. Após o anúncio feito pelo o presidente da casa, Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante. Ainda segundo a imprensa local, a comissão será formada por quatro vereadores, que se reunirão a partir de quarta-feira (2) para elegerem o presidente e o relator. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob a pena de arquivamento do processo.
Incidente ocorreu na cidade de San Bernardino.
Há outros 14 feridos; FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo.
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Até três pessoas armadas entraram nesta quarta-feira (2) num edifício em San Bernardino, na Califórnia, e mataram pelo menos 14 pessoas, segundo informações da polícia anunciadas como preliminares. Há outros 14 feridos. O tiroteio ocorreu no Inland Regional Center, uma instituição que atende “pessoas com deficiências de desenvolvimento”. O FBI informou que não se sabe se foi um ataque terrorista ou não. Os suspeitos, que teriam fugido num SUV de cor escura, estão sendo procurados. Segundo o “New York Times”, na rádio da polícia um agente disse que um suspeito foi abatido por volta das 21h16 no horário de Brasília. Ainda segundo o NYT, emissoras locais mostraram imagens de um homem deitado no chão sem se mover. Ele apresentava ter uma arma longa perto do seu corpo e estava sobre uma poça de sangue. Os bombeiros divulgaram inicialmente que estavam atendendo um incidente que deixou “20 vítimas”.
Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou a pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente. Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou. “A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. “Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo”. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC ) estão promovendo nos dias 02 e 03, no Auditório de Treinamento da Prefeitura, a 1ª Capacitação de Conselheiros Tutelares, eleitos no último dia 04 de outubro, para quatriênio 2016/2019, ministrada por Dr. Michael Farias Alencar Lima, especialista na área da infância e juventude. O objetivo da capacitação é deixar os novos Conselheiros Tutelares eleitos, aptos para assumir o comando do conselho a partir do ano de 2016.
Após boatos sugerirem que o funcionalismo público estadual poderia adotar o regime de “turnão” para minimizar gastos, o governador Rui Costa (PT) assegurou que não haverá mudanças no funcionamento dos órgãos do governo. “Está completamente descartada a possibilidade do estado estabelecer turnão. No momento de crise, todos nós temos que trabalhar mais e não trabalhar menos”, afirmou Rui nesta terça-feira (1º), em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do governador, o momento é oportuno para que os interesses do estado se sobreponham aos interesses pessoais e políticos. “O momento que o estado enfrenta é extremamente delicado, por isso estão sendo adotadas medidas duras para manter o equilíbrio fiscal, inclusive para pagar o funcionalismo, diferente de 18 estados da federação, que começaram a parcelar salários”, completou o governador. Rui sugeriu ainda que haja uma união de todos os poderes e da sociedade em prol da Bahia.
Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Suriname e Venezuela têm casos registrados. Foto: Reprodução
Depois de o Brasil confirmar a relação entre o zika e o surto de microcefalia e da Polinésia Francesa divulgar uma suspeita de 17 casos de microcefalia provocados pelo vírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiram alerta. Segundo o documento, nove países americanos já confirmaram casos autóctones – circulação interna – da doença. Além do Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Suriname e Venezuela têm casos registrados. As notificações colombianas são de outubro. Outros seis países registraram casos em novembro. O comunicado da Opas e da OMS pede que seja estabelecido um diagnóstico da doença e que essas unidades federativas preparem a rede de assistência para um aumento no número de casos, com reforço no atendimento pré-natal e neurológico. Isso inclui o monitoramento de como o vírus tem se espalhado para outras regiões e identificando os fatores de risco associados ao zika.