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Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
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O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da cobrança em cascata de impostos sobre empresas e consumidores.
O texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado, nesta quarta-feira (08), em primeiro turno por 53 senadores, mais do que os 49 votos necessários para uma alteração constitucional. Foram 24 votos contrários. O plenário ainda precisa analisar os destaques (sugestões de mudança) e votar o texto em segundo turno.
O sinal verde dos senadores estabelece um marco inédito. Pela primeira vez sob o regime democrático, Câmara e Senado convergiram na intenção de sepultar o atual sistema tributário, criado ainda na década de 1960, e aprovaram em ambas as Casas as bases para uma reforma ampla.
O Senado alterou trechos da PEC e ampliou exceções a categorias e atividades. Por isso, o texto ainda precisará passar novamente pelo crivo dos deputados antes da promulgação, etapa que a cúpula do Congresso espera concluir ainda este ano.
Mesmo com as modificações, o alinhamento em torno dos princípios gerais da reforma é visto por membros do governo, parlamentares e especialistas como um sinal de que, agora, a mudança deve mesmo sair do papel. “Se o receio é de que a aprovação da PEC acarrete aumento de carga tributária, temos a convicção de que o modelo garante que isso não ocorrerá”, disse o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), durante a sessão.
Logo após a votação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comemorou o resultado. “Extremamente feliz, embora fosse melhor se tivesse menos emoção. Placar foi apertado, mas foi [aprovado]. Sabia que ia dar certo”, disse.
A Reforma Tributária está em discussão no Congresso há mais de 30 anos. A primeira vez que se tentou unir os tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) foi na elaboração da Constituição de 1988. De lá para cá, diferentes propostas fracassaram por divergências e falta de apoio político, sentenciando o país a conviver com um sistema já obsoleto. Hoje, 174 países adotam o sistema IVA para tributar o consumo.
A PEC aprovada na Câmara e agora avalizada pelo Senado é fruto da combinação de duas propostas apresentadas em 2019 e que ganharam o apoio explícito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Brasil e mais 15 países vão formalizar nesta quinta-feira (9) a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas), entidade que terá atuação semelhante à da Interpol, na região das Américas. O ministro da Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (08) que o objetivo é fortalecer o debate que abrange os países vizinhos.
Dino adiantou que a assinatura de formalização da entidade será realizada em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, com a celebração de acordo que envolveu o Ministério de Relações Exteriores e as embaixadas.
“Esse mecanismo é importante em face da transnacionalização do crime organizado. Então, tema como a lavagem de dinheiro hoje é essencialmente transnacional, que passa por cripto ativos.” O ministro disse que conversou ontem com o presidente da Interpol, que é um policial dos Emirados Árabes Unidos, e que falaram sobre a “intensificação da cooperação policial sobre os crimes cibernéticos em geral, inclusive por intermédio de cripto ativos”. Comunidade de Polícias das Américas.
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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (07) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.
Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.
O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares. No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula. Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar. Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos. Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.
O tempo abafado e a sensação de calor devem permanecer nos próximos dias. De acordo com a Climatempo, uma onda de altas temperaturas deve atingir o país nos próximos dias, com máximas na casa dos 40°C, podendo bater 47°C nos termômetros de alguns estados brasileiros.
O fim de semana será quente em quase todas as regiões do Brasil. O calor aumentará ainda mais na segunda-feira (13), com foco no Espírito Santo, leste de Minas Gerais e em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
As temperaturas vão subir a partir desta quarta-feira (8), trazendo uma nova onda de calor para boa parte do país. O fenômeno terá um tempo maior de duração em comparação à setembro, podendo durar mais de cinco dias.
O ar frio das madrugadas perderá força e os dias serão mais quentes principalmente no Mato Grosso do Sul e sudoeste do Mato Grosso. As temperaturas no interior do Estado de São Paulo ficarão em torno de 40°C.
No sábado (11), as temperaturas podem chegar a 47ºC em áreas do Mato Grosso do Sul e ficar acima de 42ºC em Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Partes na região Sul e Sudoeste também serão atingidas pela onda de calor.
Nesta terça-feira (07), as polícias militares de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal realizaram a 1ª Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil, uma ação integrada de combate à criminalidade e de reforço da segurança pública em todo o território nacional. Na Bahia, a Polícia Militar (PMBA) iniciou a operação nas primeiras horas da manhã, contando com o emprego máximo da tropa, tanto do efetivo operacional quanto do administrativo, e com o apoio de veículos, aeronaves, equipamentos e informações de inteligência.
Durante a manhã, na avenida 29 de Março, na capital baiana, policiais realizavam uma blitz quando abordaram um veículo da marca Mercedes, de cor branca, onde estava um casal. Durante a ação preventiva e revista no automóvel, os militares encontraram um revólver. O homem, a mulher e a arma de fogo foram apresentados na Central de Flagrantes.
Na Bahia, a Força Total está na sua 15ª edição e já conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. As ações são realizadas durante todo o dia, em Salvador e em diversas cidades do interior, com blitze, abordagens, incursões e cumprimento de mandados de prisão.
“Nós temos que estar na rua para levar não só segurança, mas prevenir, também, o crime. E, se cometido, a gente agir com a repressão qualificada. Então, com essa apreensão de armamentos, verifiquem quantas vidas nós preservamos, ao retirar armas irregulares das ruas, o que nós fazemos através da operação Força Total”, destaca o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA.
A iniciativa da operação conjunta foi de Coutinho, que também é presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). Ele articulou com os demais comandantes-gerais do país a realização da ação.
O comandante-geral enfatiza que a experiência da corporação baiana e seus resultados foram determinantes para que as demais forças de segurança do país adotassem a estratégia no combate ao crime. “Isso deu certo aqui em nosso estado, refletindo muito bem com relação à questão, principalmente, da prevenção e, também, de apreensão de armas. Levamos essa ideia pro Brasil, através do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, que aprovaram por unanimidade. E, hoje, nós estamos com a operação Força Total, com as polícias militares – uma força a serviço do Brasil”, pontuou o coronel Paulo Coutinho.
O CNCG-PM é um órgão que representa e defende as prerrogativas das polícias militares do Brasil, além de contribuir para o aprimoramento da segurança pública em todo o país. O coronel Paulo Coutinho é o primeiro comandante-geral da PMBA a presidir o Conselho, que tem como vice-presidente o coronel Cláudio dos Santos Feoli, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS).
O Brasil é o país que mais envia mensagens de áudio via WhatsApp. Embora não seja a nação com o maior número de usuários do aplicativo, estando atrás da Índia e da Indonésia, é a nação que mais envia mensagens de áudio no mundo, quatro vezes mais do que qualquer outro, e dispara a maior quantidade de mensagens de texto e de conversas que desaparecem.
De acordo com Will Cathcart, presidente do WhatsApp, o aplicativo vai continuar gratuito, sem anúncios em sua caixa de entrada, e aposta nos serviços de mensagem para empresas como um dos principais geradores de receita, a área já gera faturamento de US$ 10 bilhões anuais no WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram.
“O Brasil, por causa da intensidade do uso do WhatsApp, é fundamental para a Meta, disse. Cathcart afirma que manterá a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e vai aperfeiçoar mecanismos para detectar envios de disparos em massa para impedir mau uso do aplicativo nas eleições municipais brasileiras no ano que vem.
Um acordo de desenvolvimento conjunto para a produção do hidrogênio verde, gerado a partir do efluente tratado do mineroduto de aproximadamente 481 km, que passa por 21 municípios, sendo nove em Minas Gerais e doze na Bahia, foi firmado durante um evento realizado em Curitiba, envolvendo a CGN Brasil Energia, a Sul Americana de Metais (SAM) e a Lotus Brasil. Uma estação de desaguamento faz parte do projeto e ficará localizada em Ilhéus, na Bahia.
O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal acompanhou a ação, ao lado do diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio. Carballal destacou que esse projeto estava parado há nove anos, pois não havia uma solução para a água que vem com o minério de ferro e precisa ser purificada.
“Finalmente o projeto virou uma realidade, por meio do mineroduto que impulsionará a economia dessas regiões, em especial o porto sul da Bahia. Foi uma grande alegria ter a oportunidade de presenciar a assinatura deste acordo, que foi fruto da nossa intervenção, buscando encontrar uma solução para esse projeto do mineroduto.
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Os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) receberam 9.053 propostas de todos os 27 territórios de identidade do Estado, além da capital. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) representa 48,8% dos projetos inscritos, sendo, deste montante, 87,1% projetos da capital. Serão destinados R$ 150 milhões no total.
Os outros 26 territórios de identidade somaram 51,2% das inscrições, sendo que os cinco territórios de identidade que mais enviaram projetos foram o Recôncavo (5,8%), Sudoeste Baiano (4,9%), Portal do Sertão (4,5%), Litoral Sul (4,1%) e Chapada Diamantina (3,5%).
Além disso, mais da metade das inscrições foram feitas por pessoas físicas, representando 55,5% do total de projetos, e, desse montante, 39% foram enviados por pessoas pretas; 32,7% por pardas; 26,8% por brancas; e 1,1% por indígenas.
Ademais, ainda sobre os projetos de pessoas físicas, 53,6% foram enviados por homens cisgêneros, 41,1% por mulheres cisgêneros e 2,1% por pessoas que não declararam o seu gênero no momento da inscrição. Em relação à faixa etária, pessoas com até 19 anos representaram 0,5% dos projetos enviados; pessoas de 20 a 29 anos, 19,8%; de 30 a 39 anos, 29,3%; de 40 a 49 anos, 23,9%; de 50 a 59 anos, 12,9%; e acima de 60 anos, 13,5%.
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