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Brumado: Fabrício Abrantes e lideranças vão ao MP contra o fechamento antecipado das creches, escolas em tempo integral e a suspensão de cirurgias e consultas eletivas por parte da Prefeitura.
O Prefeito Eduardo Vasconcelos publicou Decreto de Contingenciamento, no Município de Brumado, estabelecendo a suspensão de cirurgias e consultas eletivas; o encerramento antecipado do ano letivo em todo o município de Brumado, culminando na suspensão das aulas e fechamento das creches.
O encerramento do ano letivo, estava previsto para o dia 26/12/23, foi antecipado para o dia 24/11/23, o contra turno da escola em tempo integral e as creches municipais deixarão de funcionar a partir de 01/11/23, prejudicando várias crianças e adolescentes e também seus familiares.
Fabrício e demais lideranças argumentam que o município não teve perdas a justificar os cortes, pois o FUNDEB no ano de 2023 aumentou 4,94%. De acordo com dados do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o FPM nos seis meses de 2023 ultrapassa o mesmo período de 2022 em R$ 2,8 milhões de reais. Já o ICMS, nos oito primeiros meses de 2023 teve uma queda de R$ 3,5 milhões em relação ao mesmo período do ano de 2022, apontando um equilíbrio das receitas municipal. Um reduziu, mas o outro aumentou!
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A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro. O reajuste foi anunciado nesta terça-feira (03).
De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.
O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial. Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras.
As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.
A Prefeitura de Salvador sancionou a LEI Nº 9.750/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de os funcionários de postos de combustíveis informarem as autoridades policiais sobre condutores bêbados. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (03).
A partir de agora, ficam obrigados os funcionários de postos de combustíveis a informar as autoridades policiais competentes sobre “condutores de veículos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como a registrar e documentar a referida notificação”.
Os registros e documentações devem ser arquivados pelo responsável do posto de combustível por, no mínimo, seis meses. No registro deverão constar a data, o horário, o protocolo de atendimento do policiamento acionado, os sinais de embriaguez detectados no condutor e, caso pago por cartão bancário, o comprovante de pagamento da venda.
“A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará os proprietários de postos de combustíveis ao pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos, a ser revertida em favor de organização sem fins lucrativos que tenha como objetivo a conscientização sobre a violência no trânsito, caso o condutor venha a cometer infração grave no trânsito após abastecimento”, informa o artigo 2º.
Em caso de reincidência, a multa terá seu valor duplicado, e todo o estabelecimento será interditado pelo prazo de 30 dias. Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de sua publicação.
por Camila Vieira / Matheus Morais
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou na tarde desta terça-feira (03), em entrevista sobre o planejamento para reuniões do conselho político dos partidos que compõem sua base de apoio, com objetivo de definir a composição da chapa que representará o grupo na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2024.
Questionado sobre uma possível reunião do conselho ainda neste mês, o governador afirmou que a prioridade do grupo é definir as candidaturas dos municípios baianos para depois tornar públicos os nomes da disputa pela prefeitura da capital. “Temos 417 municípios para cuidar, vamos do menor para o maior. Em Salvador já temos um desenho de uma chapa para prefeito, vice e também na composição de vereadores. Temos muitos municípios que não fechamos ainda, pequenas arrumações e outros que a gente vai ter dificuldade porque a disputa interna do nosso grupo é boa.”
Sobre os nomes para concorrer ao Palácio Thomé de Souza, o gestor do Estado diz que é necessário “muita escuta e tranquilidade”. “O conselho vai ter seriedade e tranquilidade necessárias. Sou da escuta, vou escutar até a última palavra para que a gente possa acertar em uma composição de chapa para prefeito, vice e vereadores”, disse Jerônimo, se esquivando de confirmar se a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Fábya Reis, será candidata a vice caso o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) seja candidato a prefeito.
As declarações ocorreram durante a abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Sedes), e segue até o dia 5 de outubro.
Recuperação de Lula
O governador Jerônimo Rodrigues comentou, ainda em entrevista sobre o estado de saúde do presidente Lula, operado do quadril na última sexta-feira (29). “Ele (o presidente) ligou para mim quando deixava a fisioterapia, até brincou dizendo que quer voltar para participar de maratonas. Os médicos já acertaram na cirurgia; agora é torcer, vibrar e fazer orações para que ele possa voltar logo já estabelecido.”
Foi iniciada pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, nesta terça-feira (03), a emissão do novo modelo do passaporte brasileiro. No exterior, os documentos devem começar a ser emitidos pelos consulados e embaixadas a partir de 2024.
A mudança imediata não é obrigatória, já que o modelo atualizado do passaporte começará a ser entregue somente para quem já havia dado entrada no pedido do documento. Quem tem a versão antiga deve esperar o vencimento para requisitar o novo.
Além do design diferente, o passaporte atualizado também recebeu reforço na segurança, para dificultar a possibilidade de fraudes e falsificações. Houve um aumento no número de marcas d’água e de imagens que só podem ser observadas com luz ultravioleta, assim como a inclusão de uma foto do titular formada por seus dados biométricos e uma película especial que protege os dados do titular.
por Vitor Silva
A cantora Preta Gil usou as redes sociais para compartilhar uma foto usando bolsa de ileostomia e afirmou que não tem vergonha. “Sim, eu uso bolsa de ileostomia e não tenho vergonha de mostrar, pois essa bolsinha salvou minha vida e me deu a possibilidade de me restabelecer de uma cirurgia que retirou o tumor que eu tinha!”
“Sei que não é fácil, mas acreditem, sou grata!”, completou a artista. Nos últimos meses, a filha de Gilberto Gil se submeteu a procedimentos cirúrgicos e também por um tratamento contra um câncer no intestino.
Internautas reagiram a publicação da artista. “Também tenho uma ileostomia e sei que salvou minha vida, mas não estou com essa autoestima toda, não. Obrigada por ser inspiração”, disse uma. “Preta, você não imagina o que essas imagens representam. Para nós, ostomizados, a normalização do uso da bolsa é essencial numa sociedade que ainda estigmatiza as diferenças”, escreveu outra.
A manutenção da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão atende à manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) e foi tomada nesta segunda-feira (2).
Na decisão que negou o relaxamento da prisão, Moraes afirmou que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”. Jefferson está preso em uma unidade de saúde do Rio de Janeiro.
A defesa de Roberto Jefferson havia pedido, no último dia 13 de setembro, a revogação da prisão preventiva ou a conversão dela em prisão domiciliar, argumentando que o ex-parlamentar enfrentava problemas de saúde.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no dia 26 de setembro, afirmou que a manutenção da prisão preventiva de Jefferson era necessária, devido ao risco que o acusado oferece à sociedade.
Relembre – Em outubro de 2022, quando policiais federais foram cumprir um mandado de prisão contra o ex-parlamentar, Jefferson recebeu os agentes com 60 disparos de armas de fogo e com o lançamento de três explosivos.
“A prisão preventiva trata-se da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da custódia, ainda que com aplicação de medidas cautelares diversas”, disse a PGR.
por Vitor Silva
O ator Marcos Oliveira, de 66 anos, que interpretou o personagem Beioçola, no clássico programa de humor “A Grande Família”, da rede Globo, usou as redes sociais para pedir ajuda para pagar as contas.
“Oi, gente, estou precisando muito de trabalho”, disse ele em um recado enviado ao programa do SBT “Fofocalizando”.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Marcos chegou a afirmar, que estava sem comer. “Quero trabalhar porque preciso ter a minha dignidade de volta. Estou bem, melhorando [da cirurgia]. Estou sem comer desde ontem. Por favor, me ajude.”
Ator está afastado da televisão desde 2022. Seu último trabalho foi na novela Poliana Moça, do SBT.
A rede municipal de ensino de Brumado, Sudoeste baiano, nas suas séries iniciais do ensino fundamental vem caindo de posição, segundo o último dado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) saiu da 9ª posição em 2017, que foi de 6,1, para a 23ª em 2021 com nota de 5.7. Em 2019, a pontuação foi a mesma de 6.1 de 2017, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já no ano de 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental despencou para a 23ª colocação estadual, obtendo os 5.7. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a criticar a pauta da descriminalização do aborto de até 12 semanas, no Brasil. Em um evento do PL Mulher, no sábado (30), a esposa de Jair Bolsonaro afirmou que a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deixou “um legado de morte” e que “sujou as mãos com sangue”.
Para falar sobre o tema, Michelle mostrou ao público um boneco de plástico para representar um feto nas primeiras 12 semanas. “A ex-juíza que deixou o seu legado de morte, que sujou suas mãos com sangue. Não ao aborto, e sim a vida”, disse Michelle no evento do partido, em Fortaleza (CE).
A presidente do PL Mulher aproveitou o momento para agradecer aos deputados da ala conservadora “que lutam em prol da vida” no Congresso Nacional.
O Supremo começou a julgar em 22 de setembro uma ação que tenta descriminalizar o aborto em até 12 semanas de gestação. A ex-ministra Rosa Weber foi a única a votar a favor da medida. Anteriormente, Michelle Bolsonaro havia classificado como “covarde” o posicionamento da jurista.
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