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A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, editaram decreto trazendo algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º de maio, e depois terá nova alta em 1º de dezembro, para 66,7%. A medida afeta os preços do maço, box e vintena dos produtos. O decreto também excluiu chocolates, sorvetes, além de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, do regime tributário pelo qual tinham o IPI calculado com base em Bônus do Tesouro Nacional (BTN). Pelo novo texto, esses produtos agora “passam a sujeitar-se à base de cálculo que lhes é atribuída nas regras gerais da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à alíquota prevista na Tipi”. Entre outras mudanças, o decreto ainda suprimiu as Notas Complementares NC (17- 1), NC (18-1), NC (21-2) e NC (24-1) da Tipi. A alteração relacionada a chocolates, sorvetes e fumo também só começa a valer em maio deste ano. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, dia 29 de janeiro, com circulação nesta segunda-feira, 1º.
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Com receio de o feto contrair microcefalia, gestantes infectadas pelo zika vírus têm recorrido ao aborto clandestino. De acordo com publicação da Folha, três médicos relataram casos de mulheres que já optaram por interromper a gravidez com essa justificativa. Com gestações planejadas, os casos são de mulheres casadas, com nível superior e boas condições financeiras – o custo de um aborto em clínicas particulares varia entre R$ 5 e R$ 15 mil, dependendo da estrutura e do estágio da gestação. As gestações estavam entre a sexta e a oitava semana e foram interrompidas com o uso de misoprostol (Citotec). O medicamento costuma ser obtido no mercado ilegal, já que sua disponibilização é limitada a hospitais. O infectologista Artur Timerman apontou que duas grávidas de São Paulo o procuraram nas últimas semanas com sintomas do vírus. “Elas me perguntaram se havia risco de o bebê desenvolver microcefalia. Eu disse que sim, mas não saberia estimar quanto. A decisão foi delas. Em nenhum momento, eu disse faça ou não faça”, contou ao jornal. A ginecologista Ana, do Nordeste do país, relatou casos de três pacientes, que após confirmarem a infecção do zika, decidiram abortar. “Não quiseram esperar para ver”, afirmou. Com os mais de três mil casos de microcefalia associados ao Zika no país, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas articula uma ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o direito ao aborto quando há a má-formação.
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Dezenas de pessoas ficaram feridas após um incidente durante o Baile Municipal do Recife, que ocorreu neste sábado (30), em Pernambuco. De acordo com o G1, por volta das 23h, a ponte que dava acesso à festa não aguentou o peso dos foliões e cedeu. Com a queda, algumas pessoas caíram no lago artificial em frente ao espaço do Classic Hall. Mais de 50 pessoas ficaram feridas e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Cerca de 30 pessoas foram atendidas no posto de saúde do Classic Hall, enquanto 22 foram transferidas para unidades de saúde.
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A região de Guanambi, no sudoeste baiano, vai receber um Consórcio Municipal de Saúde, que deve beneficiar mais de 400 mil baianos. A solenidade de assinatura do convênio para a criação foi realizada neste sábado (30), no Colégio Modelo de Guanambi, onde o governador Rui Costa autorizou a construção de uma policlínica que deve atender a 21 municípios que fazem parte do consórcio. “Não é apenas a construção de policlínicas e consórcios, estamos iniciando a edificação de um novo modelo de saúde. A forma de pensar de que cada município sozinho podia dar conta dos problemas de saúde está sendo substituída pela tese de que unidos podemos fazer mais, melhor e mais barato”, declarou o governador. O gestor contou que o modelo foi inspirado na estrutura de saúde da Alemanha, país que visitou em 2015. “A lógica que eles trabalham é por região e é isso o que estamos construindo aqui: um consórcio, uma parceria entre os municípios. Os equipamentos são implantados em municípios que atendem a toda a região, e os custos são divididos entre todos eles, proporcionalmente ao tamanho de cada um”, explicou.
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O Hospital da Restauração, no Recife, confirmou o primeiro caso brasileiro de miosite aguda causado pelo vírus chikungunya. Danielle Santana, de 17 anos, da aldeia indígena pernambucana de Xucururu, foi a primeira pessoa morta em decorrência da miosite no Brasil. Segundo a equipe médica do hospital, só há registro de mais quatro casos de miosite ligada à chikungunya em todo o mundo, sendo que dois dos pacientes morreram. A febre chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor do Zika e da dengue. O infectologista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Dalcy Albuquerque explica que a miosite é uma grande inflamação nos músculos, que pode ser uma reação autoimune do organismo a alguns tipos de vírus e bactérias. “Quando a pessoa está doente produz anticorpos para destruir o vírus ou bactéria. Só que em alguns casos os anticorpos continuam agindo,e o ataque é contra o próprio organismo. No caso da miosite, atinge os músculos, e na Síndrome de Guillain Barré, ataca a bainha dos nervos”, explicou o especialista. Albuquerque ressalta que esse tipo de reação não acontece na fase aguda da doença, e sim duas ou três semanas depois que a infecção foi debelada. Segundo o especialista, o quadro de miosite começa com dor e fraqueza muscular. A pessoa vai perdendo os movimentos e fica predisposta a infecções. Com sintomas que poderiam ser de dengue, chikungunya ou zika, Danielle buscou primeiramente o hospital do município de Pesqueira, próximo da aldeia onde mora. Com a evolução do quadro, ela foi transferida para um hospital de Caruaru, no interior de Pernambuco. Em seguida, quando chegou ao Hospital da Restauração, referência em neurologia, já estava em estado grave, e passou oito dias internada na unidade de terapia intensiva (UTI).
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Uma quadrilha atacou duas agências bancárias em São Desidério, extremo oeste baiano, na madrugada deste domingo (31). O grupo, formado por cerca de 20 homens, explodiu os cofres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. De acordo com informações da Polícia Militar local, a ação ocorreu por volta de 3h20. Os bandidos chegaram em seis carros, três camionetes e três carros menores, um Uno, um Pálio e uma Saveiro. Quando chegaram à cidade, os acusados cercaram o batalhão do município e atiraram para o alto, como forma de intimidar uma reação. Uma funcionária da Caixa informou que uma quantia foi levada da agência. Já no Banco do Brasil, não há ainda informações sobre valores levados. Na fuga, os criminosos tomaram o rumo da BR-135, que liga São Desidério a Barreiras. Eles chegaram a espalhar os chamados “miguelitos”, objetos perfurantes, na estrada como forma de impedir uma perseguição policial. Ninguém ficou ferido na ação.
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Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) para efetuar a matrícula na instituição de ensino. O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes. Segundo a Agência Brasil, a segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas poderão entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni. Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.
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