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A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o entendimento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas foi comemorada por ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se nenhum ministro do STF mudar o voto, a tese jurídica deve perder a validade.
O Marco Temporal, que ainda está em votação no STF, determina que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderão ser demarcadas. Contudo, entendimento é criticado pelas comunidades originárias que declaram que muitos povos foram retirados à força de seus territórios durante a ditadura militar (1964-1985).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, frisou que a derrubada do Marco Temporal “é resultado da resistência dos povos indígenas, da luta das organizações que defendem a causa e do trabalho incansável do Ministério dos Povos Indígenas”. A opinião da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol-SP), é bem semelhante. Ela está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da semana do clima e da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.
Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Segundo a ministra, a Constituição garante que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a limitação de um marco temporal.
“Eu afasto a tese do marco temporal, acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou a ministra.
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por Paulo Esdras
Os pais e responsáveis de hoje formam a última geração que viu a transição do analógico para o digital e estão vendo também a chegada da popularização das inteligências artificiais neste mundo cada vez mais artificial. As crianças e adolescentes possuem hoje janelas para o mundo na palma da mão e muitos responsáveis estão ainda cegos aos riscos que acompanham esta liberdade de comunicação.
As redes sociais (Instagram, Tik Tok, etc) são parte natural desses jovens que não sabem o que é a vida sem estas plataformas, tomando bastante tempo da infância e adolescência. Os pais e responsáveis devem ficar atentos ao uso de proteção dos aparelhos celulares como senhas, proteções de impressão digital e facial usadas pelos jovens para impedi-los de acessarem o que estão fazendo na internet. Alguns defendem a privacidade irrestrita, mas é um grande erro, pois muitos desvios estão ocorrendo através das redes.
Para iniciarmos um exemplo simples, muito comum hoje em dia, muitos adolescentes e até crianças estão criando perfis privados com nomes esquisitos na frente do nome (dix, dixx) e bloqueando pais, responsáveis, familiares e professores para publicarem “coisas” para um público seleto que não publicariam em seu perfil “oficial” que a família tem acesso. E assim se abre uma janela perigosa para compartilhamento de “nudes” (nudez), acesso ao mundo das drogas, entre outros perigos.
Outra curiosidade despertada por essas janelas ocultas em celulares de adolescentes é o uso do cigarro eletrônico (vape, pod). Está virando “moda” entre jovens fumar cigarro eletrônico e os pais e responsáveis não descobrem porque não deixam aquele odor característico de cigarro (alguns possuem até aromas de chiclete, frutas) e o design dos aparelhos não são conhecidos pelos pais. Alguns parecem com pendrives ou pequenos perfumes de cor metálica, muito coloridos e com cheiro agradável para enganar as crianças, mas possuem nicotina para viciar e outros produtos químicos perigosos.
O primeiro passo para evitarmos esses comportamentos nocivos, oriundos da curiosidade própria da idade, é estarmos sempre de olho nas comunicações de nossos filhos. Como responsáveis podemos e devemos acessar a qualquer momento as redes sociais, as mensagens, o WhatsApp das crianças e adolescentes que estão sob nosso cuidado, pois não saiu de moda a máxima dos antigos que “é melhor prevenir do que remediar”.
De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, a reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden nesta quarta-feira (20), em Nova York, foi além do pacto em defesa de melhores condições de trabalho. Segundo apurou Gadelha, os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos também conversaram sobre a situação na Venezuela e no Haiti e sobre a guerra na Ucrânia.
O colunista afirma que sobre o Haiti, por exemplo, Biden reforçou o pedido para que o Brasil apoie uma nova missão internacional naquele país, algo que o governo Lula resiste a apoiar. O Brasil, vale destacar, costuma ser lembrado pelos americanos por ter liderado o braço militar da missão que ficou no Haiti por 13 anos, de 2004 a 2017.
Ainda segundo o Metrópoles, sobre a guerra na Ucrânia, Lula reforçou a defesa pela paz, enquanto o presidente americano expressou preocupação com os efeitos do conflito sobretudo nas áreas de segurança alimentar e energética. Já sobre a situação na Venezuela, Biden ressaltou que os Estados Unidos têm aliviado as sanções ao país na medida em que são concretizadas ações para restaurar a democracia venezuelana.
O apresentador Fausto Silva voltou a ser internado nesta quarta-feira (20) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A informação é do portal Notícias da TV. De acordo com a publicação, o estado de saúde do comunicador é considerado delicado. Faustão passou por um transplante de coração em 27 de agosto.
O Notícias da TV apurou que a internação se deve a problemas pós-operatórios relacionados à quantidade de potássio no organismo. A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do hospital, que afirmou “não ter informações” sobre o assunto. Faustão havia recebido alta no último dia 10. Com o sucesso do transplante de coração, ele pode seguir o tratamento em casa.
De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Hospital Albert Einstein, o paciente deu entrada na unidade no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. O boletim diz ainda se trata de um protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição.
O ex-presidente, Jair Bolsonaro, voltou a ser hospitalizado no Hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira, após ter sentido novo desconforto intestinal decorrente do atentado à faca sofrido cinco anos atrás, na campanha eleitoral de 2018. A informação foi divulgada por Fábio Wajngarten, assessor do ex-presidente.
De acordo com informações de Lauro Jardim, colunista do Globo, desta vez, Bolsonaro se submeteu a exames do tráfego digestivo, passou por uma lavagem intestinal e teve alta.
No início do mês, o político foi internado em São Paulo, no Vila Nova Star, para realizar três procedimentos, parte deles ligada ao trato intestinal.
A alta aconteceu na quinta-feira passada, quando Bolsonaro se hospedou no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a convite do governador Tarcísio de Freitas. O retorno para a capital federal aconteceu na terça.
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.
A Gasolina Petrobras Podium existe desde 2002 e vem sendo aprimorada desde então. É um combustível de alta performance, tem o menor teor de enxofre do mercado e a maior octanagem de fábrica. Dessa forma, melhora o desempenho do veículo, colabora para a eficiência do transporte e reduz a emissão de gases de efeito estufa.
Para agregar o título de carbono neutro ao combustível, a Petrobras informa que recorreu à metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV). Por meio da ACV, são mensurados os gases de efeito estufa emitidos pelo produto, considerando todo o ciclo de vida do combustível, envolvendo extração e produção das matérias-primas, transportes, processamento, distribuição e uso final. Os resultados obtidos foram revisados por um painel de especialistas da consultoria ACV Brasil.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a intoxicação de 11 trabalhadores na fábrica da Naturaves, localizada na zona rural do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.
Segundo a site Bahia 40 Graus, as informações preliminares mostram que os funcionários intoxicados começaram a passar mal após o vazamento de gás amônia, utilizado na refrigeração do frigorífico instalado na empresa. Os trabalhadores foram socorridos para o Hospital Regional de Eunápolis e foram liberados no fim do dia.
Na investigação instaurada, o Ministério Público vai buscar informações junto aos órgãos que acompanham o caso, como Polícia Civil e Sesab, devendo também solicitar perícia técnica no local por parte do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de verificar se todas as exigências e normas técnicas de saúde e segurança do trabalho vinham sendo cumpridas pela empresa.
A Naturaves também poderá ser notificada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Em nota, a companhia afirmou que após a identificação do vazamento, foi realizada a evacuação do local e das imediações e que pretende retomar a produção na terça-feira (19).
A cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (19). Acusado de racismo, por quebra de decoro parlamentar, ele perdeu a posição política.
Entre os 55 vereadores, 47 foram favoráveis à medida e ninguém votou pela absolvição. Foram registradas 5 abstenções e um ausente, Ely Teruel (Podemos). O próprio Cristófaro e Luana Alves (PSOL), que denunciou o vereador à Corregedoria e à polícia, não votaram.
O edil precisava de 19 votos para salvar o mandato. Agora, ele ficará inelegível por oito anos, e o suplente Adriano Santos (PSB) assume o cargo.Na frente da Câmara, houveram protestos com palavras de ordem contra atos racistas e roda de samba e de capoeira. No auditório, as galerias foram divididas entre apoiadores do vereador e aqueles que pediam sua cassação, com cartazes e faixas.
A decisão acontece quase um ano e cinco meses depois de um episódio, registrado em maio de 2022, em que Cristófaro participava de uma sessão da CPI dos Aplicativos de forma remota, quando foi ouvido dizendo: “É coisa de preto”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.
“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula.
Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo.
“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou.
Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.
Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.
Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.
O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente. (Com informações da Agência Brasil)
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