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Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios aos profissionais da Educação Básica

16 agosto 2023 | 6:27

Projeto foi enviado à ALBA. Foto: GOVBA

O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica.

A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,36 bilhão de reais da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

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Ipea aponta deflação em julho para as famílias de renda muito baixa

16 agosto 2023 | 0:02

Setores com alívio inflacionário foram alimentos, bebidas e habitação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (15) o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente ao mês de julho. O estudo mostra que as famílias de renda alta apresentaram alta inflacionária de 0,50%, enquanto o segmento de renda muito baixa registrou deflação de 0,28%.

No acumulado do ano até julho, as famílias de renda muito baixa possuem a menor taxa de inflação (2,2%), enquanto os domicílios de renda alta possuem a maior variação registrada (3,5%).

Os dados apontam na desagregação por grupos que os principais alívios inflacionários no mês de julho vieram dos grupos alimentos e bebidas e habitação. No primeiro caso, uma queda expressiva dos preços dos alimentos no domicílio possibilitou uma forte descompressão sobre os índices de inflação, sobretudo para as famílias com rendas mais baixas, devido ao peso desses itens em suas cestas de consumo.

As principais quedas de preços registradas foram: cereais (-2,2%), carnes (-2,1%), aves e ovos (-1,9%) e leites e derivados (-0,89%). Já em relação ao grupo “habitação”, os segmentos de menor poder aquisitivo também foram os que mais se beneficiaram do recuo de 3,7% das tarifas de energia elétrica.

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Ministério de Energia diz que sistema foi restabelecido e restam ‘ajustes pontuais’

15 agosto 2023 | 18:02

A pasta informa que algumas localidades pontuais ainda demandavam ajustes. Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o sistema nacional de energia foi restabelecido após o apagão que atingiu todas as unidades federativas, exceto Roraima, nesta terça-feira (15).

A pasta informa que algumas localidades pontuais ainda demandavam ajustes na parte da tarde, em decorrência do blecaute.

“O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades”, diz a nota oficial.

Morre atriz Léa Garcia; artista tinha 90 anos e seria homenageada no Festival de Gramado

15 agosto 2023 | 16:36

Ao lado de nomes como Ruth de Souza e Zezé Motta, ela foi uma das primeiras atrizes negras da televisão brasileira. Foto: Léa Gracia/Instagram

Morreu nesta terça-feira (15) a atriz Léa Garcia, aos 90 anos. Ela estava na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde seria seria homenageada com o troféu Oscarito, a principal honraria concedida, desde 1990, pelo Festival de Cinema da cidade.

Léa Garcia conquistou Kikitos com os filmes “Filhas do Vento”, “Hoje tem Ragu” e “Acalanto”. A artista tinha no currículo mais de 100 produções, incluindo cinema, teatro e televisão.

Ao lado de nomes como Ruth de Souza e Zezé Motta, ela foi uma das primeiras atrizes negras da televisão brasileira. Léa tinha uma célebre trajetória nas artes, foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes em 1957 por sua atuação no filme Orfeu Negro que, em 1960, ganharia o Oscar de melhor filme estrangeiro, representando a França.

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Entenda o motivo do apagão que atingiu vários estados do Brasil nesta terça-feira (15)

15 agosto 2023 | 14:08

Uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil. Foto: Getty Images

A falta de energia elétrica atingiu estados em todo o Brasil, nesta terça-feira (15). Através de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a razão do apagão que interrompeu o serviço de energia em várias regiões brasileiras.

Segundo informações da pasta, a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15). Por conta do problema, estados do Sudeste também ficaram sem luz.

A interrupção, segundo o Ministério, ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas. A recomposição já foi iniciada em todas as regiões.

A equipe do MME informou que está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível. O ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.

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Ford vende fábrica de Camaçari para governo da Bahia

15 agosto 2023 | 0:38

Transação facilita negociações com montadora chinesa BYD. Foto: Reprodução/Ford

A instalação da montadora chinesa BYD na Bahia está mais próxima. A Ford vendeu a fábrica no Polo Automotivo de Camaçari (BA) ao governo baiano. O acordo de reversão foi assinado na última sexta-feira (11) e o valor da venda não foi divulgado. Com a venda do terreno, o governo da Bahia poderá avançar nas negociações com a BYD. No fim de julho, a montadora chinesa anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões, por meio da instalação de três fábricas no estado que criarão 5 mil empregos.

Uma das unidades, informou a BYD, será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra, à fabricação de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades por ano na primeira fase, podendo dobrar a produção. Essa será a primeira fábrica de carros elétricos da empresa no continente americano. A terceira unidade vai processar lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo.

A BYD aguarda decisões sobre incentivos fiscais que serão herdados da Ford no regime especial para montadoras do Nordeste, cujo vencimento está previsto para 2025. Na votação do segundo turno da reforma tributária, na Câmara, a prorrogação do incentivo até 2032 foi derrubada por um voto. No Senado, onde os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste têm maior peso, a extensão do benefício poderá ser reinstituída no texto. Durante visita à China em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da BYD, Wang Chuanfu. Na ocasião, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos”, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.

Fechamento

O complexo industrial de Camaçari está parado desde janeiro de 2021, quando a Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importadora. No local eram fabricados o SUV EcoSport e a família Ka com hatch e sedã. Além da unidade na Bahia, a Ford fechou a fábrica de Taubaté (SP), que produzia motores, caminhões e modelos como o Ford Fiesta. Vendido a uma imobiliária, o local manteve a finalidade industrial, abrigando um centro de operação industrial da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

No fim de 2021, o grupo Ford fechou a fábrica em Horizonte (CE), que produzia jipes da marca Troller. A venda da unidade continua em negociação com o governo do estado. A empresa manteve apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia; o campo de provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional em São Paulo.

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Líder político do Equador é assassinado

15 agosto 2023 | 0:29

Há cinco dias atrás, Fernando Villavicencio, candidato à Presidência, também foi assassinado. Foto: redes sociais

O líder político do Equador, Pedro Briones, foi assassinado nesta segunda-feira (14). A informação foi divulgada pelos jornais “El Telégrafo” e “El Pitazo”, mas a polícia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

O Equador vive uma escalada de violência política, há cinco dias atrás Fernando Villavicencio também foi assassinado. Ele era candidato à Presidência da República, mas foi baleado na saída de um comício. Briones e Villavicencio eram de campos políticos opostos .

Pelas redes sociais, Luisa Gonzalez, candidata que representava o campo político de Briones, lamentou o ocorrido. “O Equador vive sua época mais sangrenta. Isso se deve ao abandono total por um governo inepto e por um Estado tomado por máfias. Meu abraço solidário à família do camarada Pedro Briones, que caiu nas mãos da violência. A mudança é urgente”, publicou.

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Com câncer no intestino, Preta Gil é internada para cirurgia

15 agosto 2023 | 0:23

Segundo a artista, ela passou por ressonância magnética e Pet Scan, o aparelho que consegue detectar tumores com precisão e também checar a regressão do câncer. Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para fazer exames pré-operatórios. Ela trata um câncer no intestino e deve passar por cirurgia nesta quarta (16).

Segundo a artista, que publicou a informação nesta segunda-feira (14), ela passou por ressonância magnética e Pet Scan, o aparelho que consegue detectar tumores com precisão e também checar a regressão do câncer. “Depois venho dizer qual foi o resultado do petscan, mas foi muito bom, graças a Deus”, disse, em vídeo.

Em abril, Preta disse que chegou a ter um choque séptico, que ocorre quando uma infecção se alastra pelo corpo rapidamente, durante o tratamento que faz contra a doença, que foi diagnosticada no dia 10 de janeiro. Na ocasião, ela afirmou em um vídeo que passou por um “grande susto”.

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Caso das joias: Bolsonaro completa 48 horas de silêncio nas redes sociais

14 agosto 2023 | 0:41

Ex-presidente da República publicou vídeo com criança, mas evitou comentar operação da Polícia Federal. Foto: Isac Nóbrega/PR

De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, após 48 horas da operação da Polícia Federal (PF) contra aliados no caso das joias, Jair Messias Bolsonaro (PL) manteve silêncio em redes sociais sobre o caso, que pela primeira vez expõe digitais do ex-presidente da República na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal. Ainda segundo a Folha, a postura de discrição, destoante da adotada por Bolsonaro e pelos filhos em assuntos de antes, durante e depois da passagem pelo Palácio do Planalto, se dá depois da PF pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na investigação do caso.

Bolsonaro usou as redes sociais no sábado (12) para publicar um vídeo abraçando uma criança, e desejou “bom sábado a todos”. Neste domingo (13), o ex-presidente publicou um vídeo de dia dos pais e desejou – “m Domingo repleto de momentos inesquecíveis a todos!”; ignorando as diligências cumpridas contra seus aliados na última sexta-feira (11). A defesa do ex-mandatário lançou nota, afirmando disponibilizar às autoridades a movimentação bancária de Bolsonaro e ressaltando que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

Também na nota, a defesa argumenta ainda que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

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Considerado como pior desastre do tipo nos EUA em um século, incêndios no Havaí deixam 93 mortos

14 agosto 2023 | 0:08

Autoridades ainda investigam as causas da tragédia, mas o que se sabe é que o tempo excepcionalmente seco e fortes ventos ajudaram a alimentar chamas. Foto: Ascom/CBMMS

De acordo com uma reportagem do G1, o número de vítimas fatais dos incêndios no Havaí, os mais letais em mais de um século nos Estados Unidos, chegou a 93 pessoas neste domingo (13). Porém de acordo com as autoridades locais, estes dados ainda podem aumentar. O desastre acontece depois de a América do Norte ter sofrido vários fenômenos climáticos extremos nos últimos meses, desde incêndios florestais recordes no Canadá até uma onda de calor que atingiu o sudoeste dos Estados Unidos.

A Europa e algumas partes da Ásia também sofreram com ondas de calor, inundações e grandes incêndios. Os cientistas afirmam que a mudança climática causada pela ação do homem agrava os desastres naturais, tornando-os mais comuns e letais. Ainda segundo o G1, no Havaí, as causas exatas das chamas ainda são desconhecidas, mas o que se sabe é que o tempo excepcionalmente seco e fortes ventos na região ajudaram a alimentar o fogo e a deixar a vegetação da ilha de Mauí altamente inflamável.

A reportagem aponta ainda que segundo dados do governo dos EUA, cerca de 14% do estado do Havaí está enfrentando uma seca severa ou moderada, o que traz condições bastante propícias para os incêndios florestais. Pesquisadores também constataram que o Havaí está recebendo apenas uma fração da chuva que recebia há um século – cerca de 10% – e desde 2008, a região vem enfrentando um período notavelmente seco.

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