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A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane Von Richthofen para reduzir os tratamentos psiquiátrico e psicológico obrigatórios a que é submetida desde a progressão de sua prisão para o regime aberto. A condenada pela morte dos pais deixou o presídio em janeiro de 2023.
De acordo com a Folha de São Paulo, a decisão sobre o caso foi do juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Foro de Bragança Paulista. A defesa de Suzane apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para recorrer da decisão, mas o requerimento não foi analisado.
No pedido, feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista em junho, é argumentado que Suzane não tem “não tem apresentado queixas e/ou alterações psicopatológicas que justifiquem algum transtorno mental”.
Desde que migrou para o regime aberto, Suzane foi determinada a ter consulta uma vez por semana com um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial e uma vez por mês com um psiquiatra.
Com a solicitação, a ex-detenta passaria a ir ao psicólogo uma vez por mês e só se consultaria com um psiquiatra uma vez a cada três meses. “A paciente evoluiu no tratamento a que foi submetida, conforme se infere do relatório do médico”, atesta a advogada de Suzane, Jaqueline Beatriz Domingues.
A Rússia e a Ucrânia realizaram uma troca de 206 prisioneiros neste sábado (14). De acordo com autoridades, a ação, que ocorreu após negociações mediadas pelos Emirados Árabes Unidos, contabiliza a segunda troca entre os países em dois dias.
O Ministério da defesa russo afirmou que 103 soldados russos trocados foram feitos prisioneiros na região fronteiriça de Kursk, localidade onde forças ucranianas lançaram uma incursão surpresa em agosto. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, alegou que todos os 103 ucranianos que retornaram eram militares, sendo 82 soldados e 21 oficiais.
“Nosso povo está em casa. Conseguimos trazer de volta com sucesso mais 103 guerreiros do cativeiro russo para a Ucrânia”, afirmou o mandatário no Telegram. Segundo a agência de notícias estatal dos Emirados WAM, a mediação dos Emirados Árabes a oitava do país desde 2024.
O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou nesta sexta-feira (13), uma caminhada com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a assessoria do candidato, o ato será realizado na próxima sexta-feira (20) no bairro São Felix.
O anúncio foi feito em meio ao comício ocorrido no bairro Baraúnas, onde Guilherme destacou a importância da parceria com o governo estadual para o desenvolvimento de Brumado. “A presença do governador no bairro São Félix vai reforçar nosso compromisso com a cidade e com os projetos que transformarão a vida dos brumadenses”, afirmou.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) liderou uma caminhada e comício na noite desta sexta-feira (13) no bairro Dr. Juracy. De acordo com a assessoria de Abrantes, o evento consolidou-se como mais um sucesso na campanha de Fabrício, com uma expressiva participação popular, marcada pela emoção e apoio ao candidato.
Durante seu discurso, Fabrício comoveu a população ao reafirmar seu compromisso com o futuro de Brumado, destacando pontos-chave de seu plano de governo. Entre as propostas apresentadas, a defesa da escola em tempo integral ganhou destaque, sendo aplaudida com entusiasmo pelos presentes. Fabrício ressaltou a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento das novas gerações e afirmou que sua gestão trabalhará para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma formação completa, com atividades que integrem a aprendizagem e o desenvolvimento social.
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Em meio à onda de incêndio que vem acontecendo nas zonas rurais dos estados do Centro-Oeste e no Sudeste, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre o assunto em suas redes sociais.
Na publicação, o liberal posta uma montagem formando uma mão de quatro dedos, fazendo alusão ao seu sucessor, Lula (PT), e o responsabiliza pelas queimadas. “Eu sabia, nesse incêndio tinha a mão do Capeta”, diz a legenda do vídeo, que tem apenas 18 minutos.
O delegado da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, diz acreditar que parte dos incêndios de grande proporção vem sendo orquestrado por “ações coordenadas”.
“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, disse o delegado, em entrevista ao GloboNews.
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos pelas chamas no mês de agosto.
Por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está ofertando os cursos de Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Educação Física no Polo da UAB em Brumado. As inscrições para o Vestibular 2025 começaram no dia 9 de setembro e vão até 7 de outubro de 2024.
Os interessados devem acessar o site (veja aqui), onde poderão ler o Edital do processo seletivo, preencher o formulário de inscrição e escolher entre as opções “907 Geografia EAD Brumado” ou “908 Educação Física EAD Brumado”. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro de 2024. Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone (71) 3117-2352 ou pelo e-mail cpsvestibular2025@uneb.br. Veja o edital (aqui).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um condenado deve ser preso imediatamente após terminar o julgamento do Tribunal do Júri (ou júri popular). O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que teve a tese vencedora no caso, disse que a decisão foi um avanço. Segundo ele, existia uma deficiência do sistema penal brasileiro ao permitir que um condenado pudesse sair livre do julgamento, caminhando ao lado da família da vítima de homicídio.
A maioria dos ministros avaliou, nesta quinta-feira (12), que a execução de pena imposta por esses grupos deve começar logo após este momento, levando em conta a soberania das decisões do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal.
O recurso foi levado ao STF pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão de um condenado a 26 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal do Júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.
O STJ considerou ilegal a prisão com base apenas na premissa de que a condenação pelo Tribunal do Júri deve ser executada prontamente, sem a confirmação da condenação por colegiado de segundo grau ou sem o esgotamento das possibilidades de recursos.
No Supremo, a Procuradoria argumentou que a execução provisória de condenação pelo júri popular está diretamente relacionada à soberania dos vereditos, que não pode ser revista pelo tribunal de apelação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nas eleições municipais deste ano, o novo modelo de urna eletrônica: o UE2022. Além da nova leva, estarão em operação no pleito aparelhos dos anos de 2013, 2015 e 2020. Ao todo, serão usadas 571.024 urnas eletrônicas em 6 de outubro para atender mais de 155 milhões de eleitores.
As 219.998 unidades do modelo 2022 começaram a ser fabricadas em maio de 2023, substituindo as urnas modelo 2011, que já encerraram seu ciclo de vida útil. Foram produzidas em Ilhéus, Bahia, pela Positivo Tecnologia. Segundo o TSE, o novo modelo é 18 vezes mais rápidos que o de 2015.
O modelo de 2020 e 2022 representam 77% do total de urnas a serem usadas, com capacidade de processamento superior e design atualizado. Todos os modelos têm recursos de acessibilidade, incluindo o “Letícia”, uma voz sintetizada para auxiliar eleitores com deficiência visual.
Conforme a Corte Eleitoral, o processo de fabricação das urnas segue padrões rigorosos de qualidade e sustentabilidade, com aproximadamente 99% das peças de unidades antigas sendo recicladas e o software, desenvolvido pela STI (Secretaria de Tecnologia da Informação), assegura a segurança e a integridade do voto.
O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo sábado (14). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13), Maracajá atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”.
O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi contra a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o pedido de tutela de urgência voltado à suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral BA-04220/2024. A Impetrante noticia que a pesquisa foi realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda.
De acordo com a coligação, a referida pesquisa apresentaria falhas significativas que comprometeriam a sua confiabilidade. Foram os seguintes os vícios apontados pela Impugnante: erro no cálculo do tamanho da amostra e margem de erro; utilização de dados desatualizados; metodologia inadequada; divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado; incompletude de dados sobre os setores censitários e ausência de documentação exigida.
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Os maiores rios do país estão secando, aponta um levantamento divulgado pelo jornal O Globo e feito pelo laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atualmente, a seca que atinge 55% do território nacional e é a mais extensa já registrada, atingindo 4,6 milhões de km².
Por satélite, o laboratório detectou redução na vazão de rios, lagos e reservatórios das regiões Centro Oeste, Sudeste e da Amazônia.
Pelo menos 12 grandes rios já são afetados. Na lista de maior redução no volume de águas estão os rios Manso, Paranaíba e Jequitinhonha, em Minas Gerais; Tocantins, entre os estados de Tocantins e Maranhão; e o rio Paraná, no trecho entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Centro da terceira maior bacia hidrográfica do país, o rio São Francisco, que nasce em Minas e desemboca no mar em Sergipe, já teve sua vazão reduzida em 60% nas últimas três décadas.
Na Amazônia, o levantamento registra as reduções mais significativas nos rios Mamiá, em Coari, Tefé e Badajós. Todos cortam o estado do Amazonas. O Tefé possui cerca de 350 km de extensão, formando o lago de Tefé antes de desembocar no rio Solimões. O rio Badajós é afluente da margem esquerda do Solimões.
O rio Mamiá, por sua vez, é cercado por uma área de 30 mil hectares de floresta nativa preservada. Estudos mostram que o local abriga 50 milhões de árvores, onde vivem cerca de 208 espécies, incluindo várias em risco de extinção, como o Tucano-de-Bico-Preto e o Macaco-Aranha-de-Cara-Preta.
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