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Detran-BA realiza leilão com cerca de mil veículos

7 junho 2023 | 0:13

As regras para os certames que reúnem também sucatas aproveitáveis estão disponíveis no site do órgão. Foto: assessoria

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até os dias 12/06. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 07 cidades baianas.

Nos editais dos leilões constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes, com orientações gerais aos interessados. “É indispensável entender como funciona para que o cidadão se abasteça de informações importantes e possa aproveitar as oportunidades oferecidas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches.

As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão, na aba “Leilões” – edital. Ou através do telefone (71) 3116-2300.

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‘Para que artistas pudessem se credenciar com valor mínimo’, diz Jerônimo sobre edital

7 junho 2023 | 0:05

Governador declara que objetivo é democratizar acesso de artistas locais. Foto: Gabriela Araújo/ bahia.ba

por Adriano Villela / Reinaldo Oliveira

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), apresentou nesta terça-feira(6) as ações e programação do São da Bahia 2023. Em coletiva de imprensa, Rodrigues falou das medidas adotadas pelo governo para democratizar o apoio para artistas de todo o estado.

“Tem o edital que foi para que os artistas pudessem se credenciar com o valo mínimo possível, como fizemos com o edital Ouro Negro aqui em Salvador para artistas e grupos pequenos e que não são muito conhecidos; também tivemos um edital com esta natureza de valorizar os artistas que não tem esta oportunidade nos circuitos de São João grandiosos”, afirmou Rodrigues.

Durante pronunciamento, o governador lembrou de três cantores que são funcionários da prefeitura de Amargosa e que são forrozeiros que novamente estarão na programação e, pediu a colaboração dos prefeitos que receberam apoio para apreciar a possibilidade de contratar artistas locais.

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Deputados enviam ofício pedindo demissão de Rui Costa

6 junho 2023 | 9:41

Fala de ministro da Casa Civil sobre a capital federal gerou repercussões negativas. Foto: Reprodução/ Globonews

A declaração do ministro da Casa, Civil Rui Costa (PT), ao afirmar que Brasília é uma “ilha da fantasia”, lhe rendeu um ofício com seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (4). A ‘fritura’ dos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) contra um dos principais ‘braços direitos’ de Lula, se dá sob a justificativa dos ataques do ministro à capital do país.

Na solicitação, assinada pelos deputados distritais Pastor Daniel de Castro (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Thiago Manzoni (PL), conforme o Metrópoles, manifestaram “profunda preocupação” com as declarações do ministro e apontaram que as falas levantavam “dúvidas sobre a capacidade de Rui Costa desempenhar suas funções de forma adequada”, assim como demonstravam “falta de respeito pela capital federal”.

“Neste sentido, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere a imediata demissão do Ministro Rui Costa do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil. Entendemos que é fundamental ter líderes comprometidos com o bem comum, que demonstrem uma postura responsável e respeitosa ao se referirem a partes importantes de nossa nação”.

Durante evento em Itaberaba (BA), na última sexta-feira (2), o comentário gerou repercussões negativas entre políticos do Distrito Federal, incluindo o governador Ibaneis Rocha (MDB) e deputados distritais da CLDF.

“Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro da Casa Civil.

É um idiota completo, Agora sabemos de onde vem ataque contra o Fundo Constitucional do DF (FCDF), Ibaneis refere-se à inclusão do dispositivo no teto do novo regime fiscal, o que ameaça a manutenção de serviços essenciais da capital do país”, rebateu Ibaneis sobre Rui Costa

Inscrições do Enem 2023 já estão abertas

6 junho 2023 | 6:16

Foto: Divulgação

As inscrições para a edição de 2023 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foram abertas, nesta segunda-feira (05), e vão até a próxima sexta (16). Para participar, o interessado deve realizar seu cadastro através do portal do Inep (veja aqui).

Aqueles que não conseguiram isenção para realizar o Enem só terão a inscrição confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 85. Já aqueles que estão isentos da taxa, apesar de não precisarem pagar, ainda têm que se inscrever porque sem o cadastro não é possível realizar a prova.

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TSE marca para o dia 22 julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

6 junho 2023 | 0:28

O ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. Foto: Isac Nóbrega/PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A ação foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro, onde o ex-presidente teria feito declarações sem prova que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos. Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado”, escreveu o procurador.

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Programa ‘Desenrola’ beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

6 junho 2023 | 0:22

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas e levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Governo anuncia desconto de até R$ 8 mil para carros e R$ 99 mil para caminhões

5 junho 2023 | 21:03

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos. Foto: reprodução site da Fenabrave

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (05) medidas para baratear veículos.

O plano prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros; subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus. No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa.

O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país.  As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Para caminhões e ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil. Isso depende do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo.

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Carla Zambelli é condenada por uso indevido da música ‘Milla’ em ato político

5 junho 2023 | 12:22

A ação contra Zambelli é de autoria do músico baiano Manno Goés. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo uso indevido da canção “Milla”, do compositor Manno Góes. A parlamentar usou a canção em uma gravação de cunho político disparado nas redes sociais, em 2021. A ação contra Zambelli é de autoria do músico baiano Manno Goés.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, no início deste mês, a apelação da deputada e a condenou no valor de R$ 20 mil por danos morais. Além disso, Zambelli também recebeu pena de multa de R$ 5 mil. Ela recorreu da decisão em 1ª instância e a condenação foi mantida na 2ª.

Antes de entrar com processo contra a deputada, Manno Góes solicitou à equipe da parlamentar que fosse excluído o vídeo com a música, mas não teve sucesso.

A ação deve-se ao uso de um vídeo publicado pela deputada em seu canal do Youtube, após a participação em uma manifestação na avenida Paulista no Dia do Trabalhador, 1° de maio de 2021. No trio elétrico, Zambelli convidou apoiadores a repetirem o bordão “eu autorizo”. O cantor Netinho chegou a cantar “Milla” durante o protesto.

Os direitos autorais, no entanto, pertencem ao compositor Manno Góes, que abriu processo contra a deputada bolsonarista.

5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente

5 junho 2023 | 7:41

Foto: Divulgação

Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Na ecologia, o meio ambiente é o panorama animado ou inanimado onde se desenvolve a vida de um organismo. No meio ambiente existem vários fatores externos que têm uma influência no organismo.

A ecologia tem como objeto de estudo as relações entre os organismos e o ambiente envolvente. Meio ambiente é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites.

Meio ambiente também compreende recursos e fenômenos físicos  como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Para as Nações Unidas, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

A preservação do meio ambiente depende muito da sensibilização dos indivíduos de uma sociedade. A cidadania deve contemplar atividades e noções que contribuem para a prosperidade do meio ambiente. Desta forma, é importante saber instruir os cidadãos de várias idades, através de formação nas escolas e em outros locais. No Brasil existe a PNMA, que é a Política Nacional do Meio Ambiente.

A PNMA define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, é manter a qualidade de vida, manter o meio ambiente em harmonia com as pessoas. É cuidar para não poluir a água, separar o lixo, evitar desastres ecológicos, como queimadas, desmatamentos.

O próprio conceito de sustentabilidade é para longo prazo, significa cuidar de todo o sistema, para que as gerações futuras possam aproveitar. É importante que a sustentabilidade do meio ambiente seja cada vez uma prioridade para os políticos no poder, para que a conservação do meio ambiente possa ser alcançada.

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Reforma tributária deve propor IPVA para jatinhos e embarcações de luxo

5 junho 2023 | 0:37

No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo. Jatinho particular: Foto ilustrativa-reprodução-wikipedia

O relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), informou que deve propor o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) para  aeronaves e embarcações de luxo com. No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo.

“Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho [composto por deputados e senadores, que trata da reforma tributária], seguindo juntos”, declarou, nesta semana.

Segundo o G1, se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA.

De acordo com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, o governo federal “tende a apoiar” as iniciativas do Congresso Nacional de taxar jatinhos e embarcações de luxo por meio do IPVA. “Permanece fora da alçada federal [a tributação de aeronaves e embarcações]. Se a gente puder ajudar os estados e municípios a melhorar os tributos sobre patrimônio, a gente vai ajudar”, declarou Bernard Appy em entrevista ao G1.

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