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A ViaBahia entrou em consenso com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta segunda-feira (23). A medida acontece após o anúncio do fim do contrato com empresa, que é alvo de crítica da população e de políticos baianos, inclusive do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que se posicionou a favor da saída da empresa responsável por administrar as BRs 116 e 324.
O entendimento dos órgãos com a empresa ainda está no processo final de redação, como descreve o documento divulgado nesta segunda. Após a medida, o distrato de contrato com a companhia passa a ser disposto no plenário da Corte de Contas.
“A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, diz um trecho do documento.
A empresa ainda afirma que ‘buscou atender a todos os anseios da população baiana’ enquanto esteve à frente da supervisão da rodovia. “A companhia aproveita a oportunidade para reiterar que todas as suas ações sempre foram conduzidas com respeito e defesa dos seus direitos e deveres contratuais, buscando garantir as condições necessárias para os investimentos nas Concessões. A concessionária acredita que a assinatura de um acordo permitirá atender aos anseios da população baiana”.
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Desde a sua implantação, há dois meses, o programa Voa Brasil já comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque. O benefício é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras.
Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão.
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O cantor Gusttavo Lima está em Miami, nos Estados Unidos, após a Justiça de Pernambuco decretar sua prisão. Segundo o colunista Leo Dias, ele conversou com Gusttavo logo após a notícia da prisão, que está relacionada a investigações sobre jogos ilícitos, na mesma operação que resultou na detenção de Deolane Bezerra.
Durante a conversa, Leo Dias, que dirigia pelas ruas de Recife a caminho da TV Jornal, perguntou a Gusttavo sobre sua localização. O sertanejo respondeu rapidamente: “Estou em Miami.” Apesar da situação, Leo notou que Gusttavo estava calmo, embora visivelmente abalado. O cantor afirmou: “Leo, fique calmo, eu não fiz nada de errado e essa prisão vai ser revogada, eu tenho fé em Deus.”
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 14.064.885 eleitoras e eleitores com mais de 70 anos estão aptos a eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 5.569 municípios do país. O eleitorado a partir dessa faixa etária pode votar de forma facultativa nas eleições e representa 9,02% do total de 155.912.680 de eleitoras e eleitores do pleito deste ano.
Confira a distribuição do eleitorado com mais de 70 anos por Região
A Região Sudeste é a que concentra o maior contingente de eleitorado de pessoas com mais de 70 anos: 7.383.667 de votantes (11% da Região). Em seguida vem o Nordeste, com 3.709.345 (8,5% da Região), o Sul, com 2.874.958 (10,7% da Região), a Região Norte, com 843.657 (6,4% da Região), e o Centro-Oeste, com 793.040 (8,1% da Região).
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que têm os maiores números de eleitoras e eleitores com mais de 70 anos, respectivamente, 3.460.061, 1.878.411 e 1.752.759. Já os estados de Roraima, Amapá e Acre são os que possuem os menores números desse eleitorado, respectivamente, 22.097, 30.745 e 38.878.
Recortes por faixa etária e gênero
Das eleitoras e eleitores acima de 70 anos, 10.382.004 têm entre 70 e 79 anos, 3.682.881 têm entre 80 e 89 anos e 1.143.782 têm 90 anos ou mais. Entre os votantes acima de 70 anos, 8.556.636 são mulheres e 6.635.727 são homens.
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, declarou, no sábado (21), que já é “tarde demais” para realizar outro debate presidencial com a candidata democrata Kamala Harris, uma vez que os norte-americanos já começaram a votar para a eleição de 2024. O republicano fez essa afirmação durante um comício em Wilmington, na Carolina do Norte. A informação é de uma reportagem da Revista Oeste.
De acordo com o republicano: “O problema com outro debate é que é tarde demais, a votação já começou”. Ele também mencionou a vice-presidente: “Agora ela quer fazer um debate logo antes da eleição com a CNN porque ela está perdendo feio”. Mais cedo, também no sábado (21), Kamala Harris confirmou que havia aceitado um convite da CNN Internacional para participar de um debate em outubro. A equipe de campanha do republicano reforçou os comentários anteriores do ex-presidente, reiterando que ele não participaria de outro debate.
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu, na quinta-feira (19), os estudos sobre o impacto do retorno do horário de verão em 2024. Segundo estimativas, a medida trará uma economia de quase R$ 400 milhões nos custos operacionais entre outubro e fevereiro.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou ao governo federal a retomada da medida, que adianta em uma hora o relógio de algumas regiões do Brasil, ainda neste ano.
De acordo com Marcio Rea, diretor-geral do ONS, a sugestão é motivada pelos “ganhos positivos para o setor elétrico”, que aumentam a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN) e ampliam a capacidade de atendimento no horário de pico.
O estudo, encomendado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), indica que a implementação do horário de verão poderá reduzir a demanda máxima de energia no país em até 2,9% em cenários de alta afluência no SIN.
O ONS também destaca que a medida reduzirá a demanda máxima noturna em dias úteis e fins de semana, em praticamente todas as condições de temperatura, e aliviará o efeito da “rampa da carga” entre 18h e 19h. O adiamento do horário de pico em até duas horas permitirá uma compensação mais eficiente pela saída da micro e minigeração distribuída (MMGD) e da geração solar.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.777 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio, na terça-feira (24). Os números sorteados foram: 02 – 13 – 21 – 38 – 42 – 52.
A quina teve 40 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.417,01. Já a quadra registrou 2.658 ganhadores, com prêmio de R$ 1.062,38 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A Receita Federal abrirá nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quinto lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Este é o último lote e inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para as 511.025 restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, totalizando R$ 1.032.907.305,12.
Para verificar se sua restituição será paga nesta rodada, basta acessar o site da Receita e clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, clique em “Consultar minha restituição” para concluir a busca. O órgão alerta que, caso a pessoa não resgate o valor dentro de um ano, precisará solicitá-lo pelo Portal e-CAC.
Na consulta, o contribuinte também poderá verificar se há alguma pendência na sua declaração que impeça o pagamento da restituição, indicando se ele caiu na chamada “malha fina”.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está oferecendo 30 vagas para um Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (23).
As aulas serão realizadas nas modalidades presencial e online, com vagas disponíveis para todos que desejam aprender a língua.
O curso presencial terá encontros semanais às terças-feiras, às 9h, no Campus I da Uneb, situado na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula. O curso online ocorrerá sempre às quintas-feiras, também às 9h, por meio de uma plataforma de videoconferência
Policiais civis lotados nas 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e nos Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) foram capacitados para utilizar um novo sistema de oitiva gravada. A capacitação foi promovida, nesta quinta-feira (19), na Academia da Polícia Civil (Acadepol). A tecnologia está implantada em algumas especializadas e será ampliada para mais 100 unidades territoriais e no atendimento aos grupos vulneráveis.
O treinamento realizado pelo Departamento de Gestão Tecnológica, Telecomunicações e Inovações (DGTI) qualificou os profissionais para o suporte tecnológico, que ajudará na investigação, tornando-a mais segura. Vítimas, acusados e testemunhas terão seus depoimentos gravados e armazenados sem a possibilidade de edição do arquivo.
Seis Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) situadas no interior do estado, além da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) já estão utilizando a ferramenta.
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