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Conta de luz terá cobrança extra em junho com adoção da bandeira vermelha

31 maio 2025 | 0:23

Decisão foi tomada devido às condições hidrológicas desfavoráveis registradas em várias regiões do país. Foto: Manu Dias/GOVBA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária passará a ser vermelha patamar 1 no mês de junho, o que implicará cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida representa um aumento na conta de luz em relação à bandeira amarela, atualmente em vigor.

A mudança atinge todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange a maior parte do território brasileiro.

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido às condições hidrológicas desfavoráveis registradas em várias regiões do país. Em nota, a agência informou que a previsão é de redução na geração de energia hidrelétrica em junho, o que exigirá o acionamento de usinas termoelétricas, que têm custo mais elevado.

“Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração”, afirmou a Aneel.

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Governo da Bahia divulga lista de municípios habilitados para os festejos juninos 2025

31 maio 2025 | 0:06

Foram selecionados 223 municípios que poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro para o São João. Foto: Rosilda Cruz/Govba

O Governo do Estado da Bahia por meio da Sufotur publicou o resultado da seleção pública de projetos para o “São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2025”. Ao todo, 223 municípios foram habilitados e poderão firmar convênios de cooperação técnica e financeira com o Estado.

A lista completa dos municípios habilitados pode ser consultada por meio do site.O edital tem como objetivo apoiar a realização dos festejos juninos em diversas cidades baianas, fortalecendo a programação cultural, o turismo e a geração de emprego e renda durante o período. Com a habilitação, os municípios terão acesso a recursos destinados à organização das festas, estruturação dos eventos e contratação de atrações artísticas.

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Câmara aprova transferência eletrônica de veículos

30 maio 2025 | 0:41

Processo dispensa cartório, mas exige assinatura digital e validação em plataformas dos Detrans ou da Senatran, Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), a autorização para que a transferência de veículos seja realizada integralmente de forma eletrônica. A medida, que foi incluída durante a tramitação no Senado, foi confirmada pelos deputados na votação dos destaques. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Apesar de dispensar a necessidade de cartórios, o processo continuará exigindo a comprovação da compra e venda por meio de assinatura digital. A transferência deverá ser feita por meio de plataformas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O projeto de lei (PL) nº 3.965/2021, de autoria do deputado José Guimarães (PT), trata principalmente da utilização dos recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A proposta começou a tramitar na Câmara, foi aprovada no Senado e, na sequência, retornou para análise dos deputados.

A previsão sobre a transferência eletrônica havia sido retirada pelo relator Alencar Santana (PT), mas a oposição apresentou destaque que garantiu a retomada do dispositivo no texto final. Outra mudança aprovada é a inclusão do exame toxicológico obrigatório para candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).

Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda

30 maio 2025 | 0:34

Texto, de autoria do deputado José Guimarães, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Foto: Ciretran/assessoria

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para bancar os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, terão direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O custeio incluirá todas as taxas e despesas relativas ao processo de formação de condutores, desde as aulas até a emissão do documento.

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WhatsApp deixará de funcionar em 37 modelos de celular a partir de 1º de junho

30 maio 2025 | 0:16

Usuários que ainda utilizam aparelhos antigos deverão atualizar o sistema operacional ou trocar de aparelho, Foto: Pexels

O WhatsApp deixará de ser compatível com 37 modelos de celulares no Brasil a partir de 1º de junho de 2025, segundo informou a Meta. A medida atinge aparelhos que utilizam versões mais antigas dos sistemas operacionais Android e iOS.

De acordo com a plataforma, o aplicativo não funcionará mais em dispositivos com Android 5.0 ou inferior e iOS 15.0 ou inferior. A decisão faz parte da atualização contínua do app, que exige versões mais modernas para garantir segurança e funcionamento adequado.

Usuários que ainda utilizam aparelhos antigos deverão atualizar o sistema operacional, se possível, ou considerar a migração para um modelo mais recente. Caso contrário, o WhatsApp deixará de funcionar nesses dispositivos.

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PF marca depoimento de Bolsonaro em inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

30 maio 2025 | 0:15

Investigação é conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal marcou para o dia 5 de junho, às 15h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra instituições brasileiras. A investigação é conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O caso foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou possíveis crimes cometidos por Eduardo durante viagens aos Estados Unidos, onde teria feito articulações com autoridades estrangeiras contra integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).

Entre os episódios citados está a tentativa do deputado de convencer o governo Donald Trump a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

O depoimento de Jair Bolsonaro faz parte do esforço da PF em apurar o eventual envolvimento do ex-presidente nas articulações do filho com autoridades estrangeiras e nas ofensivas contra o Judiciário brasileiro.

Prefeito derruba palco de alvenaria para realizar festa do aniversário da cidade

29 maio 2025 | 14:04

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O prefeito Fabrício Abrantes (AVANTE) mandou derrubar o palco de alvenaria que existia na praça Zeca Leite para fazer a montagem de outro palco móvel para realizar a festa de comemoração dos 148 de emancipação política do município.

O palco existia desde a construção da praça pelo prefeito Dr. Juracy, que construiu a praça que até há pouco tempo foi cartão postal de Brumado, com suas palmeiras imperiais e fonte luminosa que encantava os adultos e as crianças de Brumado e região.

Segundo informações, a sede da prefeitura será também demolida, pelo atual gestor, que pretende construir outro prédio no local, onde se encontra o centro administrativo municipal. O evento irá acontecer nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho, são quatro dias de festa.

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Estado tem redução de mais 90% nos casos de dengue e Chikungunya

29 maio 2025 | 0:19

Já foram investidos cerca de R$ 20 milhões em ações de apoio direto aos municípios, Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Bahia registrou uma expressiva redução no número de casos de arboviroses em 2025. Até o momento, foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue no estado, contra 208.142 no mesmo período de 2024, o que representa uma redução de 90,5%.

Com relação à Chikungunya, foram notificados 1390 casos prováveis, uma redução de 90,2% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 14135 registros. Os indicadores de Zika também apontam decréscimo no número de casos quando comparado ao ano passado. Foram 145 casos em 2025, 84,61% a menos que os 942 registrados em 2024.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), tem contribuído para este cenário. Já foram investidos cerca de R$ 20 milhões em ações de apoio direto aos municípios, com aquisição de equipamentos, veículos para ampliação da frota utilizada na aplicação de UBV pesado (fumacê), além de kits para agentes de Combate às Endemias e insumos estratégicos, como medicamentos.

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Governo Federal garante 14,6 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento para famílias

29 maio 2025 | 0:18

Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024.

Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais.

A Bahia é a unidade da Federação com mais contratações realizadas: 41,5 mil, com 35% delas entregues no estado, o equivalente a 14,6 mil cisternas ou outras tecnologias já disponíveis para as famílias baianas. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

INSS garante devolução de descontos indevidos até o fim de 2025

29 maio 2025 | 0:09

Mais de 9 milhões de beneficiários foram notificados; reembolso poderá ser antecipado com recursos do Tesouro,,Foto: Assessoria/GOVBR

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.

Para agilizar o reembolso, o governo federal estuda antecipar parte dos pagamentos utilizando recursos do Tesouro Nacional, que depois serão compensados com os valores bloqueados de entidades sob investigação.

Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi congelado para garantir a devolução, enquanto outros R$ 2,5 bilhões estão com pedido de bloqueio judicial em análise, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.

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