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As investigações dos militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), assim determinou o ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (27). O magistrado também abriu investigação sobre a participação de militares da PM do Distrito Federal (DF) e das Forças Armadas.
No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.
“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, determinou o ministro, em decisão.
No último domingo, (26), Fabrício Abrantes, acompanhado pelo vereador Vaderlei Boca, vistoriou o sistema de abastecimento de água da comunidade do Riachão: um sistema moderno com poço instalado, alimentado por energia solar e caixa d’água que irá beneficiar toda a comunidade. De acordo com Abrantes: “enquanto o Prefeito massacra o homem do campo, estamos fazendo a nossa parte, buscando soluções para amenizar o sofrimento dos moradores da zona rural. Este moderno sistema de água é um exemplo de obra bem-feita que vai melhorar a vida das pessoas dessa região”.
Ainda no domingo, Abrantes esteve na região de Arrecife onde participou, com os presidentes das associações daquela região, de reunião articulada pela Vereadora Verimar (PT), cuja pauta foi a formação da comissão de moradores da região para acompanhamento e fiscalização do asfalto da estrada até Arrecife, uma obra no valor de 30 milhões de reais, oriundos de empréstimo junto a CEF, aprovado pela Câmara de Vereadores de Brumado.
A vereadora Verimar agradeceu a presença de Abrantes e destacou a importância da obra para a região, assim como a fiscalização dos seus recursos
A Receita Federal vai priorizar este ano, no pagamento da restituição do imposto de renda, os contribuintes que optarem receber por meio do pix. O primerio lote será liberado em 31 de maio, conforme detalhes divulgados nesta segunda-feira (27) pelo órgão do Ministério da Fazenda.
Também receberão primeiro quem tem 80 anos ou mais e declararem até 10 de maio; portadores de deficiência ou doença grave com idade a partir de 60 anos, quem tem maior fonte de renda o magistério e quem realiza a declaração pré-preenchida.
Outra mudança aconteceu nos ganhos em operações na bolsa de valores. Antes, quem realizasse qualquer operação de compra e venda direta era obrigado a declarar. Agora, a exigência se mantém para quem tiver ganhos tributáveis superiores a R$ 40 mil.
Também precisarão entregar a declaração este ano quem teve, em 2022, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, superiores a R$ 28.559,70; ganhos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de R$ 40 mil ou mias; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos à incidência do imposto. O prazo de envio, outra novidade, será de 15 de março a 31 de maio, não mais em março e abril. Fonte: CNN Brasil
Precisando vencer e torcendo por um triunfo do Bahia, o Vitória só empatou em 0 a 0 com o Barcelona de Ilhéus, no estádio Manoel Barradas, o Barradão, na tarde deste domingo (26), em partida válida pela última rodada do Campeonato Baiano.
Debaixo de vaias, o time do técnico Léo Condé chegou ao quinto jogo seguido sem vitória na temporada e ficou fora da semifinal do estadual pelo quinto ano consecutivo.
A pugilista baiana Bia Ferreira venceu a chinesa Wenlu Yang e conquistou a categoria 60kg, em Sófia, na Bulgária, por decisão unânime da arbitragem. Agora ela é tricampeã do Strandja Tournament. Essa foi a 74ª edição da competição, uma das mais tradicionais do boxe olímpico mundial. A informção é do Globo Esporte.
A pugilista, que atualmente se divide entre o boxe olímpico e o profissional, também foi ouro em 2019 e 2021.
Allém dela, Keno Marley bateu o equatoriano Júlio Castilio na final e faturou o ouro na categoria 92kg. A decisão dos árbitros foi unânime. Com o bronze de Abner Teixeira (+92kg), o Brasil conquistou três medalhas na Bulgária.
O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o governo federal vai apoiar o estado de São Paulo na construção de casas para as famílias atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo e outras que vivem em áreas de risco na região.
O governo estadual já conseguiu desapropriar um terreno de cerca de 10 mil metros quadrados em Barra do Sahy, na cidade de São Sebastião, que será destinado para a construção de moradias com o apoio da União.
O vice-presidente disse ainda que há um condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida praticamente pronto em Bertioga, cidade que também foi atingida pelas chuvas, e alguns dos 1,5 mil apartamentos podem ser direcionados aos desabrigados pela chuva.
Alckmin visitou neste sábado a cidade de São Sebastião, que foi a mais atingida pelas chuvas no final de semana passado e já conta 56 mortos em deslizamentos. Outra vítima fatal foi encontrada na cidade vizinha, Ubatuba. As cidades do litoral norte do estado também têm cerca de 4 mil desabrigados e desalojados.
O vice-presidente viajou junto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas e visitou o navio-aeródromo multipropósito que está sendo utilizado como hospital de campanha.
Depois, Alckmin e Anielle se reuniram com o prefeito da cidade, Felipe Augusto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Após a reunião, Alckmin declarou que a ordem dada pelo presidente Lula é de compor parcerias não somente na área habitacional, mas também na área de saneamento e meio ambiente, para tentar prevenir desastres futuros.
O Itabuna goleou o Bahia por 4 a 0 na tarde deste domingo (26), em Camacã, e conseguiu sua vaga na semifinal do Campeonato Baiano de 2023. Os gols foram marcados por Hitalo, Alex Sandre, duas vezes, e Cesinha.
O time do sul baiano chegou aos 15 pontos e manteve o quarto lugar na tabela de classificação, garantindo a vaga entre os quatro primeiros colocados.
Já o Bahia, ficou com 21 pontos e terá a vantagem de decidir o confronto da semifinal do Baianão em casa.
A equipe do técnico Renato Paiva volta aos gramados pela Copa do Brasil na próxima quarta-feira (1º) contra o Jacuipense, no jogo único da primeira fase, às 21h30, em Pituaçu.
Seis pessoas ainda estão desaparecidas após a tragédia provocada pelas chuvas na cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista. Neste momento, o Corpo de Bombeiros segue com os trabalhos de busca por essas vítimas na Vila do Sahy, local onde houve deslizamento de terra e soterramento de casas e de pessoas.
Segundo o governo de São Paulo, 59 mortes foram confirmadas até o momento, sendo 58 em São Sebastião e uma criança em Ubatuba. Cinquenta e quatro corpos já foram identificados e liberados para sepultamento. São 19 homens, 17 mulheres e 18 crianças.
A prefeitura de São Sebastião informou que há 1.095 pessoas abrigadas atualmente em escolas, creches, igrejas e organizações não-governamentais (ONGs). Já o governo paulista informa que as chuvas deixaram 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas em todo o litoral norte.
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Uma ação conjunta realizada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, na quarta-feira (22), identificou e resgatou cerca de 180 trabalhadores submetidos à condição análoga à escravidão, no Rio Grande do Sul.
Segundo a PF, os trabalhadores foram recrutados em outros estados, principalmente da Bahia, por uma empresa prestadora de serviços administrativos para vinícolas do município de Bento Gonçalves. O empreendimento em questão era contratado pela Salton, Garibaldi e Aurora para intermediar mão de obra durante safra da uva.
Em depoimento, um dos trabalhadores relatou que todos os funcionários eram mantidos em alojamento e estavam sem receber salários. Ele contou eram submetidos a agressões físicas e que contraiam empréstimos mediante cobrança de juros abusivos, sendo privados de liberdade por falta de pagamento. A fiscalização constatou as condições insalubres do alojamento, a exemplo de má conservação, além de problemas de higiene e limpeza. No local foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante.
O responsável pela empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente (BA), chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança de R$ 40 mil e foi solto. Agora, o MTE busca o ressarcimento dos valores referentes aos salários e verbas rescisórias devidas aos trabalhadores.
As vinícolas envolvidas no escândalo informaram que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela empresa prestadora de serviço.
A Receita Federal irá liberar o programa da declaração do Imposto de Renda 2023 no próximo dia 15 de março, prazo inicial para prestar contas ao fisco. Os contribuintes terão até 31 de maio para declarar o IR neste ano.
O programa é necessário para preencher e enviar o documento e costuma estar liberado, de uma única vez, para computador, tablet e celular. No caso dos contribuintes que vão declarar pelo computador, é preciso baixá-lo.
Para quem declara em outras plataformas, é necessário atualizar ou baixar novamente. Há ainda a opção de preencher a declaração online, por meio do e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.
A partir deste ano, o prazo de envio do IR é maior, de dois meses e meio, para que desde o primeiro dia o contribuinte possa utilizar a declaração pré-preenchida do IR.
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