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Foto: Reprodução
O juiz Itagiba Catta Pretta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira, 17, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, afirmou que “o País não pode estar cego ao que está acontecendo”. Ele disse que tomou uma decisão “técnica”, baseado em indícios de que o decreto da presidente Dilma Rousseff tem como objetivo intervir no Poder Judiciário. Após a decisão, começaram a circular nas redes sociais fotos do juiz Itagiba na manifestação de quarta-feira, 16, em Brasília, contra o governo. “Fora Dilma”, diz a legenda da imagem, publicada no perfil pessoal do juiz no Facebook. “Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto”, publicou Itagiba.
Foto: Reprodução
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que suspende a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, ocorrida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (17). A ação civil pública foi proposta pelo advogado Enio Meregalli Junior, do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional Federal (TRF) ainda pode rever a decisão, que foi dada em caráter temporário. A Advocacia Geral da União (AGU), chefiada pelo ministro José Eduardo Cardoso, anunciou que vai recorrer para barrar a medida. Além de suspender a nomeação de Lula para a Casa Civil, o juiz federal determinou que o ex-presidente não assuma qualquer outro cargo que garanta o foro privilegiado devido ao fato de estar no centro das investigações da Operação Lava Jato. Ainda segundo o despacho, a decisão tem de ser cumprida imediatamente pela presidente Dilma Rousseff e pela União. Segundo a liminar, a decisão foi tomada por haver indícios de “cometimento do crime de responsabilidade”, “em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”. De acordo com Catta Preta, Dilma só colocou Lula no seu time de ministros com o objetivo de driblar o poder judiciário, já que o ex-presidente passaria a contar com o foro privilegiado e seria julgado não mais pela Justiça Federal, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja abaixo a decisão da Justiça Federal de Brasília.
Foto: Reprodução
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota para defender a atuação do juiz Sergio Moro. Segundo a entidade, as decisões do magistrado foram todas fundamentadas e embasadas na lei. A seguir a íntegra da nota: “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo do processo de interceptação telefônica deferido judicialmente – com concordância do Ministério Público Federal – em face do ex-presidente Lula, que revela diálogos de graves repercussões, inclusive com a presidente da República Dilma Rousseff. O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece como princípio a publicidade dos atos processuais. A prova resultante de interceptação telefônica só deve ser mantida em sigilo absoluto quando revelar conteúdo pessoal íntimo dos investigados. Tal não acontece em situações em que o conteúdo é relevante para a apuração de supostas infrações penais, ainda mais quando atentem contra um dos Poderes, no caso o Judiciário.
Foto: Divulgação
A divulgação de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o agora ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou a situação de ambos insustentável, na avaliação de líderes da oposição ouvidos por O Financista . “Só resta, agora, a renúncia imediata para Dilma e a prisão para Lula”, afirma o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). No início da noite desta quarta-feira (16), o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava Jato, retirou o sigilo do processo. Com isso, foi divulgado o áudio de uma conversa entre Dilma e Lula, gravada pela Polícia Federal na manhã de hoje. No telefonema, Dilma informa que está enviando o termo de posse de Lula, para que ele use “apenas se necessário.” A PF interpretou o diálogo como uma tentativa de obstruir a Justiça, na medida em que Lula é investigado pela Lava Jato. Na noite desta quarta. deputados da oposição exigiram a renúncia de Dilma e a prisão de Lula no plenário da Câmara. “O que mais se pode fazer quando a própria presidente é pega tentando obstruir a Justiça?”, indaga o líder do PPS, Rubens Bueno. “Não há outra saída: é renúncia e prisão”, acrescentou.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo sábado, dia (19) das 07:30h às 13:30h, em parte do Centro de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Av Cassimiro Pinheiro Azevedo, Rua Antonio C. Magalhães, Rua Aureliano Carvalho, Rua Aymorés, Rua Corina da Silva Caires, Rua Dr Altamirando Leite, Rua Joaquim Leite Abrantes, Rua Joaquim Oliveira Nunes, Rua Martiniano Virgilio Meira, Rua Pedro Alcântara, Rua Rosina, Rua São José, Rua Teodora da Silva Leite e Tv dos Bandeirantes. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
Foto: Divulgação
Além das conversas com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve conversas gravadas também com Fábio Luis Lula da Silva, Paulo Okamoto, Clara Ant, Roberto Teixeira, Fernando Bittar, do Instituto Lula, da LILS e de Marisa Letícia. Segundo a Veja, em um dos despachos, Moro diz o seguinte: “Foram ainda identificados diálogos que, em cognição sumária, reforçam a tese investigativa segundo a qual o sítio de Atibaia/SP pertenceria de fato aos familiares de Luiz Inácio Lula da Silva”.
Foto: Reprodução
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira (16) que seu partido deixará a base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o dirigente, a legenda colocará o Ministério do Esporte, ocupado por George Hilton atualmente, ‘à disposição’ da petista. Ele afirmou que as bancadas da sigla adotarão postura de ‘independência’ na Câmara e no Senado. Pereira disse que a decisão de desembarque do PMDB foi aprovada durante reunião na tarde desta quarta-feira por unanimidade pela bancada do PRB na Câmara, composta por 21 deputados. De acordo com ele, a decisão foi motivada pelo agravamento da crise econômica e política. “Estamos escutando a voz das ruas. Não estamos vendo norte para a situação que o País vive”, justificou.
A viatura foi encontrada abandonada em frente ao Terminal Rodoviário de Jacobina. Foto: Divulgação
Seis homens fugiram da delegacia em uma viatura da Polícia Civil, no município de Morro do Chapéu (a 390 quilômetros de Salvador), na madrugada desta terça-feira (15). Os presos arrombaram a carceragem e levaram, além da viatura, a motocicleta do carcereiro. A viatura da 14ª Coorpin, com sede em Irecê, foi encontrada abandonada em frente ao Terminal Rodoviário de Jacobina, com a chave na ignição. Após buscas, José Hamilton, um dos foragidos, foi recapturado na comunidade conhecida como Espinheiro, zona rural do município de Cafarnaum. Segundo o site Augusto Urgente, os outros cincos presos identificados pela polícia como Helder Silva de Souza, Jefferson de Jesus, Genivaldo Aragão de Souza, Edmilson Valdez Souza e Yan Pereira ainda são procurados.
Cerca de 5 mil pessoas estiveram em frente ao Planalto e ao Congresso nesta quarta (16). Foto: Divulgação
O protesto teria sido organizado, entre outras entidades, pelo Movimento Brasil Livre. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a manifestação já reúne 5000 pessoas e um carro de som. O número, porém, começa a aumentar com a chegada de mais manifestantes vestidos de amarelo. Com o fim do expediente em alguns órgãos públicos, funcionários dos ministérios também começam a descer para participar do ato. Ainda segundo a corporação, 50 PMs e 60 policiais do batalhão do Exército trabalham no local. Há registros de que os militares jogaram gás de pimenta nos manifestantes. Parlamentares da oposição participam do protesto. Eles teriam, inclusive, tentado inciar a manifestação, mas, barrados pela segurança, voltaram ao Congresso Nacional. Agora, com a chegada de outros manifestantes, eles começam a retornar para a porta do Planalto. Leia mais »
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