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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro, que atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.
No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.
Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Defesa
Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
A Bahia não registrou nenhum novo caso de Covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde a confirmação do primeiro caso no Estado, em 6 de março de 2020. Trinta e cinco casos são considerados recuperados (+0,002%) e mais 5 óbitos foram registrados.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela Sesab no início da noite desta segunda-feira (4), desde o início da pandemia, dos 1.534.051 casos confirmados, 1.503.032 já são considerados recuperados, 1.288 encontram-se ativos e 29.731 tiveram óbito confirmado.
A pasta ressaltou que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza 1.817.063 casos descartados e 327.880 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 62.999 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), realizou a primeira viagem junto ao vice-governador João Leão, e pré-candidato ao Senado, ao interior da Bahia desde que a parceria entre Neto e Leão foi anunciada. Na cidade de Piatã, na região da Chapada Diamantina, Leão apostou na agenda do desenvolvimento econômico como fator primordial na geração de empregos no estado.
“A Bahia pode muito mais na mineração, hoje ocupamos o terceiro lugar, mas com Neto no governo e eu no Senado Federal esse quadro vai mudar. Vamos trabalhar arduamente para colocar a Bahia no topo do setor mineral, de forma sustentável, pensando no meio ambiente e no social, e na geração de emprego neste segmento”, disse Leão.
A comitiva visitou a mineradora Brazil Iron, que explora minério de ferro no município, gera 400 empregos diretos, sendo 80% com mão de obra da região, e outros 2 mil empregos indiretos. “ACM Neto está com muita vontade de fazer uma transformação nesta Bahia, Leãozinho também. Então, juntos, vamos rodar esse estado levando esperando de um tempo melhor para todos os baianos e baianas”, reforçou Leão.
Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debochar da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou, nesta segunda-feira (04), que vai entrar, junto com a bancada do seu partido, com um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Conselho de Ética da Câmara.
Ele republicou uma postagem na qual Miriam sustentava que Bolsonaro representa um risco à democracia. Na legenda, Eduardo escreveu: “ainda com pena da cobra”, em uma alusão a uma das torturas sofrida pela jornalista no período de repressão.
Ivan Valente classificou o ataque de Eduardo Bolsonaro como “inadmissível”. “Eu e a bancada do PSOL na Câmara entraremos com pedido de Cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética. É inadmissível a agressão à jornalista Miriam Leitão, a apologia à tortura e à violência contra mulher. Basta de impunidade”, afirmou nas redes sociais.
“Imunidade parlamentar não inclui defesa de crime hediondo como tortura. Eduardo Bolsonaro tem que perder o mandato”, defendeu o deputado do PSOL, em outro post.
Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (04) no quintal da sua residência no Bairro Santa Tereza, o corpo de Hugo Lima, com indício de enforcamento. O IML foi acionado e fez a retirada do corpo para ser feito a necrópsia.
A família Lima informou que o velório será no Memorial Pax Nacional, Av. Lindolfo Alves de Brito, saída para Livramento e o sepultamento será amanhã terça-feira (05), às 08h, no cemitério Jardim Santa Inês. O site Brumado Verdade, se solidariza e presta seus sentimentos a família enlutada.
Nesse sábado dia 09/04 acontecerá na AABB a Seresta Love. Evento produzido e organizado por Jorginho dos Teclados.
Em parceria da AABB com o produtor, os associados com as mensalidades regulares, não pagam entrada, caso queiram adquirir mesas terão desconto.
Para reservas de mesas, e outras informações, ponto de vendas Tiazinha ou entre em contato com o produtor através do contato abaixo.
O reservatório do Sobradinho, na região baiana do Sertão do São Francisco, alcançou 100% do armazenamento. É a primeira vez que o local chega a capacidade máxima desde maio de 2009. O aumento do volume ocorre devido às chuvas dos últimos meses, sobretudo no Alto São Francisco e às condições de operação da cascata de reservatórios do mesmo rio, informou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A chegada aos 100% da capacidade foi registrada na última sexta-feira (1°). Atualmente, a barragem, a maior do Nordeste, trabalha com a vazão de 3 mil metros cúbicos por segundo. Desde janeiro, os reservatórios do Sistema Híbrido do São Francisco estão em regime de cheia.
Em Sobradinho, o reservatório chegou a liberar 4 mil m³/s, como forma de controlar as cheias na bacia, trabalho feito pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera a usina. Para recuperar o nível do reservatório de Itaparica (BA/PE), que fica a jusante (abaixo) de Sobradinho, houve a redução da vazão liberada para 3 mil m³/s.
Conforme a Chesf, a medida também busca preservar um armazenamento de água seguro em todos os reservatórios da bacia do São Francisco para atender às necessidades de usos múltiplos de recursos hídricos e de geração de energia durante o período seco na região, que vai de maio a novembro.
A hidrelétrica de Sobradinho fica a 748 km da foz do rio São Francisco, entre Alagoas e Sergipe. Além da geração de energia, o reservatório também regulariza os recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
A hidrelétrica tem potência instalada de 1.050,3MW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34,117 trilhões de litros – a maior da bacia do São Francisco.
O governo federal abriu, nesta segunda-feira (4), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A solicitação pode ser feita por meio da Página do Participante, até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85.
Segundo informações da Agência Brasil, o mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. No caso destes alunos, eles devem enviar documentos que justifiquem a falta para obter nova isenção.
Os resultados dos pedidos serão divulgados no dia 22 de abril, também na Página do Participante. Aqueles que tiverem a solicitação negada poderão recorrer entre os dias 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Direito à isenção
Têm direito de fazer o Enem gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Também podem requerer a isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda. Eles devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para requerer a isenção, deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Um homem de 28 anos foi detido no sábado (02), município de Rio do Pires, Centro-Sul baiano, após tentar esfaquear o seu enteado, de 11 anos, no centro da cidade.
A Polícia Militar informou que uma guarnição da 46ª CIPM foi acionada para atender ocorrência de lesão corporal contra um menor de idade, fato envolvendo uma arma branca, tipo faca. De acordo com a polícia, após a apreensão da arma branca, foi dada voz de prisão e acionado o Conselho Tutelar de Rio do Pires.
O menor, que apresentava pequena lesão, foi encaminhado ao Hospital Municipal de Rio do Pires, para avaliação médica, em seguida, acompanhado por seus pais, foi direcionado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde também foi levado o acusado e lavrado Boletim de Ocorrência. A Policia Civil investiga o caso.
Conhecido opositor do governo federal, o baiano Caetano Veloso vai processar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de sua voz em story no Instagram, neste sábado (2).
De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a publicação tinha como música de fundo “Andar com fé”, de autoria de Gilberto Gil, na voz de Gil e Caetano. O material em questão foi usado para promover investimentos do governo na área da defesa civil.
Segundo a publicação, além dos dois músicos, Bolsonaro, que vive em pé de guerra com o setor cultural, usou também músicas de outros artistas declaradamente contrários à sua administração, a exemplo de Preta Gil, Gloria Groove e Daniela Mercury.
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