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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana é decisiva para os candidatos e partidos que pretendem concorrer nas eleições de 2022. Isso porque, segundo o tribunal, sexta é o limite do prazo para janela partidária, e sábado (2) é data limite para desincompatibilização de quem pretende concorrer e ocupa alguns tipos de cargo público.
O dia também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.
Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no TSE. E o dia limite para que candidatas e candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Autor de mais de 700 capas de LPs, Cds e DVDs, Elifas Andreato morreu, aos 76 anos, na manhã desta terça-feira (29/3), em decorrência de complicações após um infarto. Ilustrador e artista plástico, Andreato criou uma linguagem visual que estampou boa parte da produção musical do Brasil no século 20.
Com mais de 40 anos de carreira, o artista foi responsável por capas emblemáticas da história da indústria fonográfica no país. Pelas tintas coloridas do paranaense de Rolândia passaram discos de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Paulinho da Viola, Elis Regina, Martinho da Vila, Vinicius de Moraes, Toquinho, Adoniran Barbosa, Noel Rosa e praticamente toda a elite da produção nacional.
A informação sobre a morte do ilustrador foi divulgada pela família, no Instagram de Elias Andreato, irmão do artista. “Tudo o que ele tocava com as suas mãos, virava coisa colorida, até a dor que ele sentia era motivo de tinta que sorria”, escreveu Elias.Segundo a família, o corpo será velado no crematório da Vila Alpina, em São Paulo, às 16h, nesta terça-feira (29).
Foi realizada nesta segunda-feira (28), a oitava sessão ordinária do legislativo brumadense neste ano. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores, com falta justificada do vereador Harley Lopes.
Estiveram presentes os seguintes edis: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, César Bar, Amarildo Bomfim, Renato Santos, Beto Bonelly, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Rubens Araújo, João Vasconcelos, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), José Santos (Santinho) e Tiago Amorim.
Durante a sessão, os edis debateram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do executivo, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de um hospital particular, no Bairro Santa Tereza. A empresa Medical Consult pretende investir cerca de R$ 30 milhões de reais na construção da clínica.
por Isabela Lobato
Mais de 3,3 milhões de trabalhadores recebem nesta terça-feira (29) o abono salarial do PIS/Pasep. Serão liberados valores de até um salário mínimo (R$ 1.212) para 886 mil profissionais de empresas privadas ou servidores públicos que fizeram parte da revisão dos benefícios, num valor total de R$ 869 milhões.
Além disso, o abono também será pago a 2,5 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, conforme o calendário de pagamentos do benefício neste ano, somando R$ 2,3 bilhões liberados.
O lote da revisão será pago a quem, no calendário inicial, estava programado para receber o benefício em fevereiro. Os demais vão receber o dinheiro na próxima quinta-feira (31).
Servidores com direito ao benefício e que constavam a lista inicial já receberam. O último pagamento do calendário habitual foi feito na sexta-feira (24), para quem tinha final de inscrição de número nove. No entanto, quem ficou de fora deste lote poderá receber o dinheiro na revisão que estão sendo paga.
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O presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar, se encontrou com o pré-candidato a presidência da República, Sergio Moro (Podemos), na noite deste segunda-feira (28), em Brasília. No twitter, o ex-ministro da Justiça comentou sobre a necessidade de ‘um único candidato do centro político’ contra os ‘extremos’, em referência a Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
“Encontrei com Luciano Bivar. Reforçamos a necessidade de termos um único candidato do centro político democrático contra os extremos. Bivar seria um ótimo vice-presidente ou cabeça de chapa. Estaremos juntos de 2022 a 2026, pelo menos”, escreveu Moro na rede social.
Na última quinta-feira (24), o Podemos na Bahia fechou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do estado. Deste modo, o partido de Moro deve contar com um espaço no palanque do carlista.
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, mandou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as providências necessárias a reparação e manutenção das vias públicas municipais, com a manutenção da rede de drenagem pluvial, procedendo-se com os expedientes correlatos dentro da margem decisória de sua autonomia para tal fim e, ainda, promovendo as medidas fiscalizatórias quanto a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos.
O judiciário atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE prosseguiu com o pedido formalizado pelo empresário Fabrício Abrantes (UB). “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. Para o magistrado, para tanto, considerando-se a dimensão da questão e das providências a serem concretizadas, assinalo o prazo de 120 dias, os quais, como prazo de cumprimento, seguem a linha de contagem dos dias corridos.
“O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.
Quem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, em cota única até os dias 30 e 31/03, vai ter 10% de desconto no valor do imposto.
As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda da Bahia, pelo telefone 0800-071-0071 ou ainda pelo e-mail.
O contribuinte deve se dirigir até uma agência, caixa eletrônico, pelo aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 30 para placa 1 e dia 31 para placa 2.
Descontos e parcelamento ampliados
Este ano, como forma de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. Para quem efetuou o pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%.
Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado para cinco vezes, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.
Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (28). Após assembleia híbrida realizada na sexta-feira (25), 140 agências do estado resolveram fechar as portas sem previsão de retorno.
Segundo o g1, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 19,9% e a realização de um concurso público para reforçar o quadro de profissionais, que segundo o grupo está com um déficit de mil profissionais. Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas.
Após anunciar a saída do ministério da Educação, Milton Ribeiro teve a exoneração confirmada nesta segunda-feira (28), com a publicação em uma edição extra do “Diário Oficial da União” na tarde desta segunda, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Milton foi gravado em uma reunião com prefeitos e afirmou que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O áudio da reunião foi obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em 21 de março em reportagem no site da publicação. Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.
Em carta, o ministro disse que não iria se despedir mas que diria um “até breve”. O ministro divulgu carta que deverá ser entregue a Bolsonaro.
O nome do governador Rui Costa (PT) é cotado para ocupar a vaga de ministro da Economia em um eventual governo Lula (PT). As informações são da coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que tem trabalhado às escuras como articulador político da campanha do ex-presidente, aposta em Rui Costa como um forte nome, na condição de ex-governador nordestino, para ocupar a cadeira.
O nome do governador também é lembrado pelo senador Jaques Wagner (PT|) e pelo deputado José Guimarães, do Ceará, prossegue a publicação.
Quando se pergunta se ele não preferia um economista ou um técnico, Dirceu responde com autoironia. Diz que os quadros do partido ou já estão velhos ou são como ele, que enfrentam problemas com a Justiça.
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