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O Ministério da Cultura anunciou, nesta quarta-feira (18), a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet, lei de Incentivo à Cultura, que estavam bloqueados até o fim de janeiro.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação”, afirmou a ministra Margareth Menezes, através das redes sociais.
A liberação dos recursos já captados pela Rouanet era uma das principais demandas de artistas e produtores com a mudança de governo. Muitos projetos que já contavam inclusive com o patrocínio depositado na conta captação aguardavam por meses a transferência do dinheiro para a conta movimento (acessada pelos produtores). Em alguns casos, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022, por decisão da Secretaria Especial de Cultura.
Os pagamentos do novo Bolsa Família, no valor de R$ 600, começam a ser distribuídos na quarta-feira (18). O presidente Lula (PT) anunciou a decisão nesta terça (17), através das suas redes sociais. Os primeiros contemplados serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero.
De acordo com o governo federal, os cartões do Auxílio Brasil continuaram válidos, deste modo, os usuários não precisaram solicitar outro cartão para receber o benefício.
“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, afirmou o ministro Wellington Dias, do MDS.
O repasse mínimo de R$ 600 a cada família foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Lula (PT).
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou nesta terça-feira (17), 748 casos da Covid-19, cinco mortes e 877 recuperados pela doença nas últimas 24 horas no estado. Dos 1.781.228 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.748.313 já são considerados recuperados, 1.584 encontram-se ativos e 31.331 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Sesab, o estado ainda contabilizou 373.894 em casos investigação e 2.081.377 descartados.
Até o momento a Bahia contabiliza 11.714.488 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.960.092 com a segunda dose ou dose única, 7.704.671 com a dose de reforço e 3.078.596 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.104.752 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.935 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 80.924 tomaram a primeira dose e 36.827 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.779 tomaram a primeira dose.
A família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está colocando a culpa em seu filho Carlos pela postagem golpista feita no perfil do pai no Facebook, que serviu como base para a inclusão de Bolsonaro na investigação sobre os autores intelectuais dos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, segundo Bela Megale, do Jornal O Globo.
Segundo a reportagem, Michelle é a pessoa mais irritada do clã Bolsonaro. Pessoas próximas à família afirmam que a ex-primeira-dama ficou “possessa”. Outros membros da família defendem que Carlos não tenha mais acesso as senhas das redes sociais do pai, já que é ele quem costuma controlá-las.
A publicação continha vídeo com informações mentirosas sobre as eleições presidenciais de 2022, afirmando que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi eleito pelo povo, mas sim escolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O vídeo, que foi compartilhado dois dias após os ataques, foi apagado duas horas após a sua postagem inicial. Não há confirmação oficial de que Carlos seja o responsável pela postagem da foto.
Foi preso nesta terça-feira (17) o segundo suspeito de planejar um atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília na véspera de Natal de 2022. Alan Diego Rodrigues dos Santos se entregou na delegacia de Comodoro, no Matogrosso.
Identificado como comparsa de George Washington de Oliveira Sousa, já preso, Alan Diego já é réu por essa acusação, passando a figurar como procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Em 24 de dezembro, equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (CBM), com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil (PC), desarmaram uma bomba encontrada em um caminhão nas imediações do aeroporto. Fonte: site Metrópoles.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, na segunda-feira (16), aumento no piso nacional dos professores, que subirá para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste é de 15% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro no Twitter ao anunciar o reajuste.
Também nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a medida: “O Ministério da Educação trabalhando pela valorização de nossos educadores e educadoras.”, disse o mandatário.
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Direito adquirido
Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.
Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.
A nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, tomou posse do cargo às 18h desta segunda-feira (16). Ela substituirá Fausto Ribeiro, que foi exonerado do cargo.
A nova presidente tomou posse ao lado de Lula em evento realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (BB).
Na quarta-feira passada (11), o ex-presidente do banco fez um evento de despedida e disse que sua sucessora é competente e dedicada. “Ela encontrará uma empresa fortalecida e próspera, com um corpo funcional extremamente estimulado e pronto para trazer resultados”, discursou Fausto Ribeiro.
Tarciana Medeiros será a primeira mulher, negra, homoafetiva a assumir a presidência do BB. Ela tem 44 anos e iniciou carreira no BB há 22 anos.
Conforme havia sido divulgado em primeira mão pelo site Achei Sudoeste, na manhã desta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a realizar um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar a estrada que liga a BA-262 ao Distrito de Arrecife. O montante será emprestado pela Caixa Econômica Federal (CEF). 14 vereadores votaram para a aprovação do projeto enviado pelo poder executivo.
Apenas o vereador Rey de Domingão (União Brasil), se absteve de votar, e pela sua decisão, foi bastante vaiado pelas pessoas que lotaram a câmara e que acompanhava a votação do projeto do executivo. Muitos dos presentes cargos comissionados da prefeitura e moradores da região do Arrecife.
Com o aval do poder legislativo, o município de Brumado chega a um débito astronômico de R$ 78 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato do prefeito Eduardo Vasconcelos.
Em seção de urgência urgentíssima, nesta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do executivo do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), O legislativo municipal aprovou por 8 votos a 7, o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52.
O voto do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), filho do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (União Brasil) foi decisivo para a aprovação do projeto. João Vasconcelos mudou de grupo político, passando apoiar o prefeito Eduardo, elegendo Renato, como presidente do legislativo brumadense, biênio (2023/2024. Várias pessoas presente na câmara no dia de hoje, já esperava isso do vereador por saber de quem ele é filho, como diz o velho ditado popular: “Filho de peixe, peixinho é”.
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