O Centrão não deu quórum à sessão deliberativa de hoje da Câmara que votaria a criação do vale-gás, um projeto de lei que abre um crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento para atender 5,5 milhões de famílias. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o motivo é o não pagamento de emendas parlamentares prometidas pelo governo.
Enquanto o governo não liberar o pagamento de emendas parlamentares prometidas, os deputados do Centrão pretendem travar a realização da sessão que analisará o texto do projeto do vale-gás. E, sem isso, a proposta não seguirá para a obrigatória análise do Senado.
Agora, o Centrão quer remarcar a sessão para a próxima sexta-feira (17), dando tempo ao governo de pagar as emendas parlamentares prometidas. Caso aprovado no Congresso Nacional, o vale-gás subsidiará, no mínimo, 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
O avião que levaria o presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cidade de Carmelo Peralta, no Paraguai, na manhã desta segunda-feira (13) precisou retornar para Brasília.
De acordo com informações site Poder 360, o pouso do avião não foi possível por falta de “teto”, expressão usada quando a mais baixa camada de nuvens está em uma altura mínima estipulada para determinado aeroporto, o que torna pousos perigosos.
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) informou que a viagem foi cancelada por causa “condições climáticas” em Bonito (MS), onde o presidente pousaria para depois ir ao Paraguai.
Em nota, a Secom informou que o evento de assinatura de ordem de serviço da ponte que liga as cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta deve acontecer ainda hoje, porém sem a presença de Bolsonaro.
A obra faz parte da Rota Bioceânica, trajeto rodoviário que vai ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. A estrada vai passar por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
A Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal desenvolvem nesta segunda-feira (13) a operação Mercado Pacificado. É contra crimes em licitações públicas e contra a ordem econômica, praticados por empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.
Ao formarem um cartel, essas empresas evitavam guerra de preços e dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise do Cade, o grupo agia no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados.
Participam da operação 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que podem ser constatados no curso da investigação. Com informações da Agência Brasil
Um crime bárbaro foi registrado na tarde deste domingo (12), na cidade de Guanambi, sudoeste baiano. Uma mulher e a filha dela foram brutalmente assassinadas em um matagal às margens da BR-030, nas proximidades da ponte na saída para Palmas de Monte Alto.
Segundo as informações preliminares, Alcione Malheiros Teixeira Ribeiro e a filha de 16 anos que não teve a identidade divulgada estavam caminhando na rodovia para encontrar com um parente. No trajeto, dois indivíduos desconhecidos, teriam abordado as vítimas e as obrigaram entrar no mato, quando praticaram o ato criminoso. Em seguida, os criminosos fugiram e deixaram uma motocicleta.
Segundo o Portal Vílson Nunes, em áudio divulgado via WhatsApp, o irmão de Alcione, confirmou que ela saiu de casa a pé juntamente com a filha para encontrá-lo nas proximidades de uma cerâmica quando foram interceptadas pela referida dupla, que praticou o crime. “Na estrada, quando chegou na ponte, passou dois vagabundos e colocaram elas para entrar dentro do mato, aí acho que estupraram as duas e mataram”, afirmou.
Duas guarnições da Polícia Militar estiveram no local, bem como uma equipe da Polícia Civil. A 22ª Coorpin informou que já foi instaurado inquérito para apurar o duplo homicídio. Em relação à suspeita de estupro, o delegado responsável pelo caso, afirmou que, solicitou os procedimentos técnicos necessários ao médico especialista e, somente o laudo pericial irá apontar.
O certificado de vacinação da Covid-19 de quem entra no Brasil por voos internacionais ou pela fronteira terrestre deve começar a ser solicitado nesta segunda-feira (13). As informações são da Folha de São Paulo.
A regra foi imposta após decisão liminar (provisória) de Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), concedida no sábado (11) em ação apresentada pelo partido Rede de Sustentabilidade.
De acordo com a publicação, a nova portaria do governo sobre o controle de fronteiras deve ser publicada durante a segunda-feira (13). As regras passariam a valer a partir da divulgação do texto no Diário Oficial da União, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil.
A ideia do governo era liberar, em aeroportos, a entrada de viajantes não vacinados que se comprometessem a realizar quarentena de cinco dias. Já na fronteira terrestre o governo cobraria apenas o exame negativo da Covid-19 de quem não havia recebido a imunização.
O ministro Barroso decidiu que não imunizados só podem entrar no Brasil em situações mais restritas, como quem comprovar que não recebeu as doses por razões médicas ou quem chega de países sem vacinas disponíveis.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2.
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.
Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se solidarizou com a equipe de reportagem da TV Bahia que foi agredida por seguranças de Jair Bolsonaro (PL), neste domingo (12), em Itamaraju, Extremo Sul do estado.
“Minha solidariedade à equipe de reportagem da Rede Globo, que foi agredida e impedida de realizar a cobertura jornalística durante carreata com o presidente em Itamaraju, na Bahia”, disse o governador, sem citar a equipe da TV Aratu, que também teria sido agredida durante a visita do presidente da República.
Rui repudiou as agressões à imprensa e o que chamou de “oportunismo” bolsonarista diante da tragédia no interior da Bahia.
“A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia e qualquer ataque ao jornalismo merece repúdio. O momento é de trabalho e solidariedade no Extremo Sul. Repudio violência contra a imprensa e oportunismo num momento de dor diante de uma tragédia. Vamos trabalhar”, finalizou o petista.
O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angenica (PSDB), afirmou que cerca de 150 casas foram destruídas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias e, por isso, o município terá um prejuízo de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões. As informações são do portal G1.
“A gente está tendo todo o apoio necessário. O prejuízo foi grande e a gente precisa recuperar nossa cidade. A gente calcula um prejuízo de R$ 40 a R$ 50 milhões, perdemos três vidas humanas, que a gente lamenta muito, foram duas crianças e um adulto. Temos entre 100 e 150 casas destruídas, que precisam ser recuperadas, além de estrada”, declarou o prefeito.
Três pessoas morreram em decorrência da chuva em Itamaraju, depois que um barranco deslizou e atingiu seis residências. As vítimas – duas crianças, de 4 e 9 anos, e o tio delas, um jovem de 26 – estavam em casa quando foram atingidos pela lama e pelos escombros.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os sistemas do ConecteSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque causado na madrugada desta sexta-feira (10).
Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população na próxima semana. A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.
Para os brasileiros que estão com viagem para o exterior agendada nos próximos dias, o ministério disse que está trabalhando em todas as frentes para que todos consigam viajar em segurança.
Na nota, a pasta informa que Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviará comunicado aos países que receberão voos oriundos do Brasil informando sobre a indisponibilidade temporária do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 em formato digital e que a Carteira Nacional de Vacinação no formato físico poderá ser um dos documentos utilizados para comprovação de imunização. Com informações da Agência Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoam, na manhã deste domingo (12), as áreas afetadas pelas fortes chuvas na Bahia.
Após o sobrevoo de helicóptero, previsto para 10h, será concedida coletiva de imprensa, que ocorrerá no Aeroporto de Porto Seguro. O governador Rui Costa confirmou que também fará, na manhã deste domingo, uma visita ao Extremo Sul. Ele desembarca em Porto Seguro e, se as condições meteorológicas permitirem, fará um sobrevoo na região.
O Governo Federal já decretou estado de emergência em 17 municípios após o desastre causado pelas fortes chuvas. As cidades que tiveram o reconhecimento da situação de emergência foram: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.