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Por 311 votos favoráveis a 98 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (03), uma proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Agora o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
A proposta, original do Senado, apenas limitava o benefício, mas o relator na Câmara, o deputado Capitão Derrite (PL-SP), propôs a extinção da medida. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Além disso, o texto também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
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por Mauricio Leiro
Indicado pelo PDT para ocupar a vice na chapa do pré-candidato do União Brasil a governador, ACM Neto, o empresário Ângelo Dourado, sinalizou o apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União) para o posto. Anteriormente, o PDT ainda tentou uma “última cartada” de ocupar o espaço.
“Falei do meu apoio, da minha admiração e torcida por ele. Espero que ele seja escolhido por Neto para compor. Estou na torcida. Ele me agradeceu muito. Ele agradeceu muito. Disse que seria muito importante. Com toda a sensatez é o nome mais indicado, foi o quem assumiu o desafio nas eleições passadas representando o grupo. Envergadura política”, disse Ângelo ao Bahia Notícias.
Já a decisão deve ser apenas pessoal de Angelo. O deputado federal Félix Mendonça, presidente estadual da legenda, apontou que Ronaldo é um “excelente nome”, porém, o partido não formalizou o apoio.
“Agrega em qualquer chapa, pela força que tem na região de Feira e em todo o interior. Na nossa convenção, deliberamos, no entanto, que iremos apoiar o nome que Neto escolher. Não indicamos a preferência por um nome”, disse.
O entorno do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), aponta um clima de “otimismo” para que o correligionário de Neto seja o escolhido para a vaga de vice na chapa. Interlocutores ligados a Zé Ronaldo informaram ao BN que a expectativa é positiva, reflexo das últimas movimentações nos bastidores da política baiana e da intensificação das agendas do ex-prefeito de Feira ao lado de Neto pelo interior do estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 novos casos de Covid-19, 1.872 recuperados e 22 óbitos.
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta quarta-feira (3) contabiliza ainda que dos 1.663.881 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.629.588 já são considerados recuperados, 3.894 encontram-se ativos e 30.399 pessoas morreram em consequência da doença.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, e ainda podem sofrer alterações.
Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (3) mandados de busca e apreensão em Feira de Santana. A operação, denominada Parcela Feira de Santana, combate fraudes no Auxílio Emergencial destinado a moradores carentes por conta da pandemia do novo coronavírus.
Além dos mandados de busca e apreensão, a ação prevê afastamento de sigilo bancário e sequestro de bens, em um total de R$ 50 mil bloqueados. A investigação começou no início de 2021, a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
Conforme a PF, no aplicativo “Caixa Tem”, 16 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, com os valores transferidos imediatamente para pagamentos de boletos bancários emitidos em nome de terceiros, tendo os fraudadores como beneficiários finais, o que resultou em prejuízo inicial de R$ 9,6 mil.
A PF informou que com o prosseguimento da apuração será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas. Os investigados vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, com pena de dois a oito anos de reclusão.
Uma comissão vai analisar a possibilidade de cassação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). O grupo foi criado nesta terça-feira (2) na Câmara Municipal. A comissão foi puxada por opositores do gestor feirense, intitulada de “independentes”, e é liderada pelo presidente da Casa, Fernando Torres (PSD).
A comissão vai analisar as possíveis ilegalidades cometidas pelo prefeito, além de uma informação divulgada na imprensa local de que obras são tocadas em parceria com Câmara, o que não teria chegado ao conhecimento dos vereadores.
Na semana passada, um relatório da Câmara de Vereadores divulgou o relatório final da chamada CPI da Saúde em que apontou omissão e negligência da prefeitura em contratos do setor com instituições privadas da área de saúde.
A comissão que analisa o afastamento de Colbert Filho é composta também pelos vereadores Edvaldo Lima (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jhonatas Monteiro (Psol), Jurandy Carvalho (PL) e José Carneiro (MDB).
O Partido Democrático Trabalhista da Bahia (PDT-BA) realizou a convenção, na noite desta terça-feira (2), no Real Classic Hotel, na Pituba. Na ocasião, a sigla formalizou a candidatura de 64 deputados estaduais e 40 federais. O partido ainda oficializou o apoio à candidatura de ACM Neto (União) ao governo do estado.
“Vamos eleger, no mínimo, três federais e três estaduais. O partido, que se renovou, vai crescer nas eleições deste ano ao lado de ACM Neto”, afirmou o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.
O evento contou com as presenças do presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, dos deputados estaduais Leo Prates e Carlos Ubaldino, da vice-prefeita da capital, Ana Paula Matos, do vereador de Salvador Emerson Penalva, além de outras lideranças de toda a Bahia.
A Rede UniFTC disponibilizou mais de mil vagas para novos estudantes interessados em ingressar na instituição de ensino via Programa Universidade para Todos (Prouni), com bolsa de 100% até o final do curso.
Para o Vice-Presidente Acadêmico da UniFTC, Ihanmarck Damasceno, ofertar mais de mil bolsas para o Prouni faz parte do constante movimento da UniFTC de inovar e trazer uma educação inclusiva e de excelência.
“Queremos que todas as pessoas, de todos os lugares, possam ter acesso a educação de qualidade e interprofissional, formando profissionais capacitados para atuarem no mercado de trabalho. Este é o movimento da UniFTC, o movimento para o futuro”, destacou o gestor.
As inscrições para o Prouni 2022 são feitas pelo site do programa (acesse aqui) e vão até a próxima quinta-feira (4). Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ter média mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota superior a zero na redação.
O partido do PDT da Bahia formalizou na noite desta terça-feira (02), em convenção, o apoio à candidatura de ACM Neto (União) ao governo do estado. O partido também oficializou o apoio ao nome para vice escolhido pelo ex-prefeito de Salvador.
No total, o PDT formalizou a candidatura de 64 deputados estaduais e 40 federais. “Vamos eleger, no mínimo, três federais e três estaduais. O partido, que se renovou, vai crescer nas eleições deste ano ao lado de ACM Neto”, afirmou Félix.
A convenção aconteceu no Real Classic Hotel, na Pituba, e contou com mais de 500 pessoas. Teve a presença do presidente da sigla na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, dos deputados estaduais Leo Prates e Carlos Ubaldino, da vice-prefeita da capital, Ana Paula Matos, do vereador de Salvador Emerson Penalva, além de outras lideranças de toda a Bahia.
Durante a convenção, foi derrotada a tese de candidatura própria a governador pelo PDT.
A Bahia registrou 1.597 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, um avanço de 0,10%. Em relação aos recuperados foram 2.081 recuperados e óbitos tiveram 15 óbitos, segundo divulgou a Secretaria da Saúde nesta terça-feira (2).
Dos 1.662.253 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.627.716 já são considerados recuperados, 4.160 encontram-se ativos e 30.377 tiveram óbito confirmado.
De acordo com o boletim epidemiológico, 1.958.844 casos foram descartados e 358.134 em investigação. Na Bahia, 67.740 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Até o momento a Bahia contabiliza 11.646.655 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.806.837 com a segunda dose ou dose única, 6.802.860 com a dose de reforço e 1.460.985 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.009.152 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 616.874 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 10.877 tomaram a primeira dose.
Duas pessoas foram indiciadas por maus-tratos e tortura física e psicológica de crianças em uma creche particular de Florianópolis, informou a Polícia Civil nesta terça-feira (2). O inquérito constatou também que os alunos, entre 1 e 6 anos, foram vítimas de constrangimento, lesão corporal e injúria.
A polícia não revelou quem são as pessoas indiciadas, de acordo com o G1. A investigação começou após relatos de pais e ex-funcionários, que envolvem remédios de alunos jogados fora, agressões físicas de crianças com deficiência e regulagem de comida. O inquérito foi concluído na sexta-feira (29) pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso.
A Polícia Civil apontou que foram ouvidas 35 pessoas, entre os responsáveis legais pelas 22 crianças, professoras e outras testemunhas. Duas pessoas investigadas, que foram formalmente indiciadas, também prestaram depoimento.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que o inquérito foi recebido na segunda-feira (1º) pela 18ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e segue em análise nesta terça.
Em julho, a unidade havia sido interditada, como medida cautelar, pelo Procon de Santa Catarina. O G1 tentou contato com a escola, através dos advogados, mas não houve retorno até a última atualização da matéria.
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