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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.
Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.
De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.
O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Checagem de notícias
Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp.
Uma mulher de 52 anos de idade foi resgatada, na última semana, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após permanecer por 40 anos em condições análogas às de um escravo. A vítima foi retirada do local em que era explorada, encaminhada para a residência de seus familiares e deve receber, em 50 parcelas mensais, o valor de R$ 150 mil em verbas rescisórias e indenização.
A operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) teve participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por causa da exploração, a vítima não conseguiu terminar a quarta série do ensino fundamental e também não recebeu nenhuma dose da vacina contra a Covid-19. A empregadora ainda se apropriou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido pela Previdência Social devido à trabalhadora ter sido diagnosticada com um tumor cerebral. Os valores teriam sido utilizados para a compra parcelada de um terreno.
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O União Brasil não tem interesse em lançar Sérgio Moro como candidato ao Senado por São Paulo. O partido, que vetou a pré-candidatura presidencial do ex-juiz, entende que sairia prejudicado por não ser “dono” do mandato de Moro em caso de eleição.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o entendimento do partido é de que senadores não estão sujeitos às mesmas regras de fidelidade partidária aplicadas aos deputados federais. Dirigentes da sigla acreditam que o ex-juiz poderia abandonar o União Brasil a qualquer momento, assim como ele deixou o Podemos após gastar cerca de R$ 3 milhões do fundo partidário.
A eleição de Moro para a Câmara dos Deputados é do interesse do União Brasil porque, além de controlar o mandato do ex-juiz, o partido poderá usá-lo para eleger outros políticos com o excedente de votos. A direção da sigla pretende fazer 14 deputados caso Moro aceite ser candidato ao Legislativo.
O partido quer entrar na disputa com Guilherme Boulos e Eduardo Bolsonaro para que Moro seja o deputado mais bem votado no estado, mas o ex-juiz ainda não demonstrou vontade para concorrer a uma vaga na Câmara.
Nesta terça-feira (5), o Brasil registrou 216 mortes provocadas pela Covid-19. A média de óbitos diários foi a 183. Este é o 4º dia em que o indicador permanece abaixo de 200. O número teve uma variação negativa de 37,4% em relação ao verificado há 14 dias. Com isso, o indicador chega a 41 dias de queda.
O país também contabilizou nas últimas 24 horas mais 27.331 casos confirmados. A média diária de infecções pelo coronavírus está em 22.533.
Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Não foram levantados números do Rio Grande do Norte, pois a plataforma de informações do estado apresentou problemas.
No total, o Brasil já perdeu 660.528 vidas para a doença e registrou 30.040.129 casos de contaminação.
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para o dia 31 de maio. Antes, a data limite era até 29 de abril. A ampliação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).
Também foram prorrogados para maio os prazos relativos à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio.
As restituições do Imposto de Renda começam a ser pagas no final do mês de maio e seguem até setembro, em cinco lotes de pagamento. Segundo a Receita Federal, a estimativa é que sejam entregues em 2022 cerca de 34,1 milhões de declarações.
É obrigado a declarar o IR 2022 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributável.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro, que atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.
No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.
Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Defesa
Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
A Bahia não registrou nenhum novo caso de Covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde a confirmação do primeiro caso no Estado, em 6 de março de 2020. Trinta e cinco casos são considerados recuperados (+0,002%) e mais 5 óbitos foram registrados.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela Sesab no início da noite desta segunda-feira (4), desde o início da pandemia, dos 1.534.051 casos confirmados, 1.503.032 já são considerados recuperados, 1.288 encontram-se ativos e 29.731 tiveram óbito confirmado.
A pasta ressaltou que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza 1.817.063 casos descartados e 327.880 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 62.999 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo, ACM Neto (UB), realizou a primeira viagem junto ao vice-governador João Leão, e pré-candidato ao Senado, ao interior da Bahia desde que a parceria entre Neto e Leão foi anunciada. Na cidade de Piatã, na região da Chapada Diamantina, Leão apostou na agenda do desenvolvimento econômico como fator primordial na geração de empregos no estado.
“A Bahia pode muito mais na mineração, hoje ocupamos o terceiro lugar, mas com Neto no governo e eu no Senado Federal esse quadro vai mudar. Vamos trabalhar arduamente para colocar a Bahia no topo do setor mineral, de forma sustentável, pensando no meio ambiente e no social, e na geração de emprego neste segmento”, disse Leão.
A comitiva visitou a mineradora Brazil Iron, que explora minério de ferro no município, gera 400 empregos diretos, sendo 80% com mão de obra da região, e outros 2 mil empregos indiretos. “ACM Neto está com muita vontade de fazer uma transformação nesta Bahia, Leãozinho também. Então, juntos, vamos rodar esse estado levando esperando de um tempo melhor para todos os baianos e baianas”, reforçou Leão.
Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) debochar da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou, nesta segunda-feira (04), que vai entrar, junto com a bancada do seu partido, com um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Conselho de Ética da Câmara.
Ele republicou uma postagem na qual Miriam sustentava que Bolsonaro representa um risco à democracia. Na legenda, Eduardo escreveu: “ainda com pena da cobra”, em uma alusão a uma das torturas sofrida pela jornalista no período de repressão.
Ivan Valente classificou o ataque de Eduardo Bolsonaro como “inadmissível”. “Eu e a bancada do PSOL na Câmara entraremos com pedido de Cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética. É inadmissível a agressão à jornalista Miriam Leitão, a apologia à tortura e à violência contra mulher. Basta de impunidade”, afirmou nas redes sociais.
“Imunidade parlamentar não inclui defesa de crime hediondo como tortura. Eduardo Bolsonaro tem que perder o mandato”, defendeu o deputado do PSOL, em outro post.
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