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A partir desta sexta-feira (1º), o gás de cozinha vai ficar mais caro na Bahia. O aumento no valor do GLP será 10,5% para as distribuidoras, que vai recair no orçamento do consumidor final. A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, já confirmou o novo reajuste.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) da Bahia, o reajuste deve causar um impacto de aproximadamente R$ 8,00 ao bolso do consumidor. A média preço do gás de cozinha hoje, em Brumado é de R$ 115,00. Com este aumento, ele deve passar a custar cerca de R$ 123,00.
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem concluir o processo de demarcação e titulação da área solicitada pela Comunidade Quilombola Zumbi, localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano.
O Ministério Público Federal (MPF) solicita a apresentação de um cronograma em até 30 dias, incluindo a previsão orçamentária, e que o processo seja finalizado em até 24 meses. A ação também requer a suspensão das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à empresa ERB Aratinga S.A., que explora a área em parceria com a Aliança da Bahia Agropecuária S.A.
De acordo com o MPF, as licenças devem ser suspensas até que seja realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à comunidade quilombola, assim como o Estudo de Componente Quilombola (ECQ), que analisa os impactos da atividade de cultivo de eucalipto na região.
Além da Comunidade Quilombola Zumbi, o MPF exige consulta prévia às comunidades quilombolas Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra.
Foi solicitado também que o Inema se abstenha de emitir novas licenças até que os direitos das comunidades sejam respeitados, em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima eleição da Mesa, em fevereiro de 2025.
“Venho assistindo ao desenrolar dos acontecimentos nesta Casa com um forte sentimento de urgência e de indignação. Precisamos ouvir a voz do povo, que clama por mudança. Estamos vendo o nosso Brasil, pelo qual juramos lutar, se perder em uma espiral de valores invertidos, onde criminosos são soltos e pessoas simples são condenadas a penas desproporcionais”, disse ele.
Pontes disse também que sua decisão é independente de apoio partidário ou articulações. Em tempo, o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou ontem ao lado do senador potiguar Rogério Marinho que o seu grupo deverá apoiar o senador Davi Alcolumbre , do União Brasil, para comandar a Casa a partir de 2025.
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, criticou nesta terça-feira (29) a anulação das sentenças contra o ex-ministro José Dirceu, condenado duas vezes em processos relacionados ao caso. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pode restituir a elegibilidade do petista. “O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a bênção do governo Lula e PT”, escreveu o perfil do senador no X (antigo Twitter).
Segundo matéria do Estadão, Moro definiu a decisão de Gilmar como baseada na suspeição do juiz e que não apresenta “base convincente”, já que as condenações de Dirceu foram referendadas por instâncias superiores. “Há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia”, disse o senador.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) diz apostar na reversão do processo de inelegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Em entrevista nesta terça-feira (29), ele afirmou ter certeza que o pai será candidato na próxima eleição à presidência. Além disso, acrescentou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também concorrerá à reeleição.
“É tudo muito precipitado, tanta coisa pode mudar até 2026. Realmente confiamos que Bolsonaro vai reverter a inelegibilidade dele e que o papel do Tarcísio é o de ser candidato a governador em 2026. É até desrespeitoso com o Bolsonaro atropelar essa discussão, e não que Tarcísio o faça. Ele vem sempre reafirmando que virá para a reeleição“, disse a O Globo.
Bolsonaro não sai do jogo – Mesmo declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, Bolsonaro afirmou que será “o candidato da direita” na próxima eleição, em almoço da campanha do prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na terça-feira (22).
O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).
As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43. A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de R$ 746,24 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
Um jovem de 16 anos foi assassinado a tiros nesta terça-feira (29) no bairro São José (Urbis 1). O crime ocorreu no Caminho 2, do referido bairro por volta das 19h30. A vítima foi identificada como Arthur, 16 anos, morador do bairro Baraúnas, ele foi atingido por vários disparos de arma de fogo.
A polícia acredita que Arthur foi abordado por suspeitos que executaram a vítima próximo a Avenida Lidolfo Azevedo Brito, na saída para Livramento de Nossa Senhora, na BA-148. Ele chegou a percorrer uma curta distância, mas foi baleado próximo à um poste de iluminação.
Os suspeitos fugiram do local rapidamente antes da chegada da polícia. O crime é investigado pela Delegacia de Territorial de Brumado. O 24º Batalhão de Polícia Militar foi acionado e aguarda a chegada do Departamento de Polícia Téhegadacnica (DPT).
Os proprietários de veículos com placas de final 7 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até a próxima quarta-feira, dia 30 de outubro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto.
Já para as placas terminadas em 8, o prazo para quitação vence na quinta-feira, dia 31 de outubro. Também neste mês, terminam alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas em 9 e 0. Nos dias 30 e 31 de outubro, estão previstos os vencimentos da quarta parcela para as placas 9 e 0, respectivamente.
O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. Os demais prazos de pagamento em cota única ou da quinta e última cota no decorrer do ano são os seguintes: 28/11 para final 9 e 29/11 para final 0.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm risco de sofrer, eles devem prestar a atenção em uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS.
A tentativa de fraude acabou descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome. O processo visava reverter um suposto “indeferimento” do pedido de concessão de benefício. A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto.
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