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Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
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A construção de um novo ramal ferroviário que será implementado para se conectar ao entroncamento da Ferrovia Integração Oeste Leste (FIOL) e da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em Brumado, foi anunciada nesta terça-feira (19). O equipamento deve ter 120 quilômetros de extensão.
De acordo com a empresa Brazil Iron, responsável pelo empreendimento, a intervenção deverá gerar um impacto econômico de cerca de R$ 2 bilhões e proporcionar a criação de três mil novos empregos somente para a realização das obras. O projeto, desenvolvido inteiramente com capital privado, proporcionará o escoamento do minério de ferro produzido em Piatã-BA, na Chapada Diamantina, de forma mais eficiente e sustentável.
O início dos trabalhos, que tem previsão de 36 meses de duração, ocorrerá após a autorização do Ministério da Infraestrutura e do governo estadual. “Este projeto representa um novo estágio para a produção de minério na Bahia sob todos os aspectos: seja na questão de extração, logística, peletização (agregar valor à matéria-prima), mas, principalmente, do ponto de vista de sustentabilidade e impacto econômico para o estado”, explicou Guy Saxton, CEO da Brazil Iron.
Com a nova interligação, a companhia britânica estima elevar a produtividade anual para cerca de 10 milhões de toneladas, gerando mais de 25 mil novos empregos para o estado baiano. Estudos preliminares estimam que as reservas da empresa estejam em torno de aproximadamente 700 milhões de toneladas de minério de ferro.
A Câmara Federal vai retomar as atividades totalmente presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). A medida foi decidida nesta terça-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa, que definiu, dentre outras exigências, a apresentação do passaporte de vacinação para acessar as dependências do Legislativo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou em seu perfil no Twitter que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial, suspenso desde março do ano passado por conta da pandemia.
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, escreveu Lira.
Após dois carros se envolverem em um acidente em um trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, uma pessoa morreu na noite deste domingo (17). As informações preliminares do Corpo de Bombeiros revelam que os carros colidiram e, em seguida, pegaram fogo. A vítima fatal não foi identificada.
Testemunhas que estiveram no local disseram que duas vítimas do acidente foram socorridas para atendimento médico. Após o acidente, o Corpo de Bombeiros alertou para a necessidade dos motoristas manterem a atenção redobrada nas rodovias.
O órgão também reforçou a necessidade do uso do cinto de segurança e o respeito ao limite de velocidade, assim como manter a revisão do veículo em dia, são essenciais para evitar acidentes.
A Festa Literária Internacional do Pelourinho – FLIPELÔ acontece de 17 a 21 de novembro em Salvador, e nesta edição o homenageado é Graciliano Ramos, grande amigo de Jorge Amado. Realização da Fundação Casa de Jorge Amado, em correalização com o Sesc, a FLIPELÔ 2021 promove nesta edição, de forma híbrida e gratuita, uma ampla programação virtual e presencial, para pessoas de todas as idades.
A Festa, que enaltece a literatura, beneficiará diretamente a comunidade do Pelourinho contribuindo para o fomento do comércio local, o turismo e as atividades produtivas de todo o sítio histórico, além de movimentar e promover o mundo da literatura.
Para garantir a segurança de todos que participarem da festa literária os realizadores do evento se encontrarão nesta terça-feira (19), às 9h, no Casarão 17, no Terreiro de Jesus, com representantes das diversas secretarias municipais que possam atuar diretamente na FLIPELÔ.
O objetivo é apresentar a festa literária de maneira geral, explicar o formato e solicitar o apoio de cada uma das secretarias, especialmente quanto aos protocolos sanitários e de logística de recepção de público que serão necessários e adotados.
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Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um vídeo nas redes sociais onde mostra uma iniciativa de um comerciante baiano, às margens da BR-101, que aposta na confiança dos motoristas aliado ao empreendedorismo.
No vídeo, é possível notar uma barraca intitulada de “Barraca da Confiança”, sem nenhum vendedor para fiscalizar os produtos e atender os clientes. No entanto, a iniciativa visa estimular a confiança entre comerciante e cliente, através da boa fé das pessoas. No local, a pessoa chega, escolhe a compra, paga, pega o produto e sai. Tudo isso sozinho.
“Que o povo brasileiro é um povo de muita fé, acredito que ninguém tenha dúvida. Mas, eu nunca achei que aqui na nossa região, na BR 101, no estado da Bahia, entre os municípios de Itabuna e Buerarema, eu iria encontrar um exemplo tão grande disso. A única vigilância é Deus. E aqui tem tudo”, diz o policial no vídeo, explicando que no local há itens como bananas, polpa de frutas e até muda de plantas.
“A pessoa que passa aqui não tem vendedor, está vendo aquela caixinha ali, ó, vou mostrar para vocês o que é confiança: tem um dinheiro aqui. Você passa, compra o que você quer e deixa o dinheiro ali. Pensa se esse povo brasileiro não quer que as coisas deem certo neste país nosso”, completa.
O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 no estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio.
O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.
A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.
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