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por Francis Juliano
O presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em discurso desta sexta-feira (3) durante visita a Tanhaçu, no Sudoeste baiano, o mandatário falou em “ultimato” para os dois ministros, e disse que isso ocorrerá em manifestação no dia 7 de setembro.
“Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando da força do poder queiram dar um rumo para nosso país. Essa uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. Nas ruas, na próxima terça-feira, dia sete, será o ultimato para essas duas pessoas”, discursou o presidente, acrescentando que os ministros deviam se “curvar” à Constituição.
Durante a fala de 14 minutos, o presidente voltou a colocar na conta dos governadores, o que incluiu o baiano Rui Costa, os problemas causados pela pandemia e disse que medidas como lockdown e fechamento não funcionaram, o que não é verdadeiro, segundo as autoridades de saúde.
“Muitos governadores, incluindo o desse estado aqui, tomaram medidas que prejudicaram seu povo, que retirou emprego de vocês. Medidas ditatoriais, como lockdown, confinamento, toque de recolher, e o famoso fique em casa trouxeram consequências”, disse.
Bolsonaro também aproveitou o discurso para dizer, mais uma vez, que o aumento dos combustíveis se deve a não redução dos impostos estaduais e não à política de preços da Petrobras, adotada em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer, que reajusta os valores dos combustíveis, seguindo o preço internacional do petróleo.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que fará próximas entregas de vacinas contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir da semana de 13 a 17 de setembro. O anúncio foi divulgado nesta quinta-feira (2), pela Agência Brasil.
A Fiocruz explica que as próximas entregas serão daqui a duas semanas porque a chegada mensal de IFA programada para agosto aconteceu no fim do mês, nos dias 25 e 30. Já que a produção e o controle de qualidade das doses exigem três semanas, as vacinas produzidas ainda não estão disponíveis para liberação.
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz produz a vacina Oxford/AstraZeneca a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, enquanto não conclui o processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil.
O IFA recebido em 25 de agosto foi usado na fabricação de doses, assim como parte do que foi entregue em 30 de agosto. Segundo a Fiocruz, 6,1 milhões de doses estão na etapa de controle de qualidade.
O Bio-Manguinhos deve receber mais um lote do insumo nesta sexta-feira (3). O material é produzido pelo laboratório chinês WuXi Biologics. O IFA que chegará amanhã no Brasil deve permitir a produção de mais 4,5 milhões de doses, previstas para ser entregues ao Ministério da Saúde ainda este mês.
Até o momento, a previsão da Fiocruz é entregar 15 milhões de doses da vacina em setembro, o que pode ser reajustado se novas remessas de IFA chegarem ao país. Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde. Desse total, 87,9 milhões produzidas por Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas da Índia.
por Larissa Garcia
O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.
Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro. No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.
“Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço”, detalhou o BC em nota.
De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. “Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins”, afirmou a autarquia.
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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que pretende apresentar um plano de governo “revolucionário e transformador” que aponte para uma mudança do patamar econômico e social da Bahia, durante entrevista em Irecê.
Ele cumpre agenda extensa na região, passando também pelos municípios de João Dourado, Lapão e Xique-Xique até esta sexta-feira (03). “Ano que vem, quando a campanha propriamente começar, eu espero apresentar um plano de governo aos baianos revolucionário, transformador, que mude o patamar econômico e social da Bahia”, afirmou ACM Neto.
“O maior problema da Bahia hoje é social e econômico, que estão relacionados, ou seja, a pobreza, são as desigualdades sociais. Nesses últimos 16 anos a Bahia não mudou o seu patamar econômico, e quando a gente chega em qualquer lugar, além da preocupação com a saúde, com a vida, as pessoas se preocupam com a falta de emprego”, acrescentou.
Além do emprego, o democrata voltou a falar sobre os índices do estado em educação e segurança. “Hoje o ensino médio da Bahia, que é a responsabilidade do Governo do Estado, tem o pior Ideb do Brasil, ou seja, a pior nota na avaliação da qualidade do ensino do Brasil é da Bahia. Então a gente não pode pensar num futuro forte para Bahia sem investir na educação, na qualificação e na preparação dos nossos jovens”, disse.
Neto voltou a destacar que está concentrado na disputa pelo governo do estado, pontuando novamente que pretende oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda este ano. “Eleição nacional é outra coisa, essa disputa para presidente é outra história. O que importa é que, se eu for governador, vou estar preparado para governar com qualquer presidente, para tratar dos interesses da Bahia, como fiz como prefeito de Salvador durante oito anos”, salientou.
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado.
O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021.
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O Banco do Nordeste anunciou novos prazos para a renegociação de operações de financiamento com a instituição de fomento. O ponto inicial será a Semana do Brasil, evento que será realizado pelo governo federal entre os dias 3 e 13 deste mês.
Na quinta-feira (03), o BNB fará uma transmissão pelo Youtube sobre as condições do programa de microcrédito Crediamigo. A repactuação será feita também em “Feirões da Retomada”, com atendimentos presencial e on-line – com agendamento pelo WhatsApp oficial do programa (85 99973 0700).
Segundo o BNB, clientes do Crediamigo, com ou sem atraso no pagamento das prestações terão prazo para pagamento de até 24 meses. O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) será beneficiado terá também, durante a Semana do Brasil, será cobrada no capital de giro a partir de 0,47%, com carência de até 12 meses e prazo de até 36 meses. As condições integram o FNE Giro, que tem recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e recursos internos.
Na manhã desta quinta-feira (02), o corpo de um homem não identificado foi encontrado sem vida. Um transeunte ao transitar pela rua avistou um corpo pendurado em uma árvore oiti.
A polícia militar e o Samur 192 foram acionados para fazer o resgate do corpo, que tinha uma corda no pescoço amarrado em um galho de uma árvore de oiti, próximo ao buraco do prefeito existente na rua há meses.
Por volta das 23h30min, da última terça feira (31), a guarnição do PETO realizava rondas ostensivas, pelo Bairro Jardim de Alá, em Brumado, quando percebeu que um homem de 25 anos, ao avistar a viatura policial, demonstrou nervosismo evidente, o que levou a crer que pudesse estar envolvido com alguma situação delituosa.
Devido ao descontrole emocional do indivíduo, os policiais militares procederam com a abordagem policial, onde foram encontradas duas porções de substâncias análogas à cocaína em um dos seus bolsos. Ao ser questionado onde conseguiu tal entorpecente, o homem informou que em sua residência havia mais quantidade da mesma substância para ser comercializada.
Diante de tais informações, o jovem acompanhou os militares até uma residência aparentemente abandonada, onde foi encontrado todo o material ilícito citado abaixo. Sendo posteriormente, conduzido até à 20ª COORPIN para que as medidas cabíveis sejam adotadas. Foram apreendidos vários equipamentos e drogas:
-01 celular;
-09 porções embaladas de substância análoga à Cocaína ;
-Aproximadamente 160 gramas de uma substância análoga à Cocaína;
-Várias sementes aparentando ser da planta Cannabis sativa (maconha);
-01 balança e várias embalagens plásticas. FONTE: ASCOM DA 34ª CIPM.
Por Jonas Valente
Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 27.345 novos casos de covid-19. As secretarias de Saúde também confirmaram 737 novas mortes causadas por complicações associadas à doença. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia subiu para 581.150. Até ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contava 580.413 óbitos.
Ainda há 3.604 mortes em investigação, quando os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos após o paciente ter morrido.
Com os novos diagnósticos confirmados, o Brasil atingiu 20.804.215 pessoas contaminadas desde o primeiro caso, no início do ano passado. Ontem, o total de casos acumulados no sistema de informações do Ministério da Saúde estava em 20.776.870.
Ainda há 447.192 casos em acompanhamento, que equivale ao número de casos ativos de pessoas com diagnóstico confirmado, que estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que torna inelegível por oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com o objetivo de ter acesso antecipado a vacinas. O projeto ainda depende de análise pelo Plenário.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), ao Projeto de Lei Complementar 77/21, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O substitutivo faz apenas ajustes técnicos na proposta.
Segundo Daniel Freitas, são frequentes as denúncias de práticas de irregularidades na vacinação, seja da Covid-19 ou das demais vacinas. “Pessoas tentam burlar a ordem, em detrimento de outrem. Evidente que tais atos maculam o Plano Nacional de Vacinação e prejudicam toda uma organização para que todos sejam imunizados. Em consequência, o provo brasileiro sofre profundo prejuízo, porque toda uma organização da política pública é maculada”, disse.
“É corolário constitucional que os candidatos e os eleitores respeitem os princípios da probidade e da moralidade. Estes, uma vez alçados ao processo político-eleitoral, repercutem diretamente no respeito ao princípio republicano. Quem burla o Plano Nacional de Vacinação, com toda a certeza desrespeita tais princípios constitucionais e, em consequência, precisa ser privado dos seus direitos políticos”, defende o parlamentar. O texto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).
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