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Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) deflagrou a 74ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (10). Segundo a corporação policial, cerca de 110 policiais estão nas ruas para cumprir 25 mandados de busca e apreensão – seis em São Paulo (SP), três em Teresópolis (RJ) e 16 no Rio de Janeiro (RJ).
A operação busca aprofundar as investigações em torno de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com um banco situado em São Paulo. As transações de compra e venda de moeda estrangeira totalizaram mais de R$ 7 bilhões entre 2008 e 2011 em meio aos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa. Além dos mandados, a Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior até o limite de R$ 97.065.000.
De acordo com a PF, o esquema consistia em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o spread, como chamam o lucro do banco, através do possível pagamento de propina para operadores da empresa pública. O dinheiro irregular seria dividido com empregados da instituição financeira, pago em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o banco. Com isso, a força-tarefa estima que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de 18 milhões de dólares.
As investigações buscam ainda checar se havia prática de lavagem de dinheiro por meio de movimentação de valores no Brasil e no exterior com o uso de offshores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, bem como o grau do vínculo associativo mantido por todos. Se condenados, os investigados poderão ter penas de 33 a 38 anos de prisão.
Batizada de “Sovrrapprezzo”, a operação é um desdobramento da 61ª fase da Lava Jato, a Disfarces de Mamon. Ela recebeu esse nome em referência a palavra “sobrepreço” em italiano.
De saída da SBT, a jornalista Rachel Sheherazade já tem uma substituta para o cargo de âncora do telejornal ‘SBT Brasil’.
De acordo com o colunista Ricardo Feltrin, a paraense Márcia Dantas foi a escolhida de Silvio Santos para ocupar o espaço que será deixado por Sheherazade em outubro.
A opção não vem como um choque, já que a Márcia Dantas já ficou a frente do telejornal por alguns dias.
Segundo a publicação, o dono do baú aprovou o trabalho de Márcia no ‘Primeiro Impacto’ e tem sido bem avaliada por Silvio na bancada do ‘SBT Brasil’ também.
Sheherazade deixa a emissora após 9 anos de casa. O contrato da jornalista vence no próximo dia 31 de outubro e não será renovado, devido ao salário elevado pedido pela profissional, afirma Feltrin.
Fruto de uma articulação de bastidores de meses, foi apresentada nesta quarta-feira (9), no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A PEC 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas, abre caminho para as reeleições dos atuais presidentes das duas casas, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Segundo a autora, a regra atual está “descompensada” desde 1997, quando a Constituição passou a admitir a reeleição para o Poder Executivo. “[A reeleição] já se incorporou à nossa cultura política, tendo assegurado a continuidade administrativa, a soberania do eleitor, bem como se apresentado como anteparo consistente para qualquer tentativa de perpetuação no poder”, escreve a senadora em sua justificativa para a PEC.
Uma legislatura corresponde ao intervalo entre duas eleições nacionais (para presidente, governador, senador e deputado). Rodrigo Maia, por exemplo, foi eleito na segunda metade da legislatura passada para o período de 2017 e 18 e no primeiro do atual período. Alcolumbre está em primeiro mandato à frente do Senado.
A PEC 33 já recebeu o apoio de 29 outros senadores, três a mais do que o necessário para a apresentação de uma PEC. Entre os signatários estão os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Já entre os opositores para a mudança nas regras está o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Líder da bancada integrada pela senadora Rose de Freitas, o parlamentar paranaense apresentou uma manifestação oficial do partido em oposição à reeleição dos membros das Mesas Diretoras.
Notificada nesta quarta-feira (09), após três tentativas frustradas, a deputada Flordelis terá cinco dias úteis para apresentar a defesa. A parlamentar é acusada, pelo Ministério Público carioca, de ter mandado matar o marido, Anderson do Carmo.
A assinatura da notificação pela Corregedoria da Câmara dos Deputados abre oficialmente o processo de investigação. Na terça-feira (8), o procurador geral de Justiça do Rio, Eduardo Gassem, informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitindo repassar as provas levantadas pelo MP para a instrução de um eventual processo de cassação.
Por haver suspeita de “rachadinha” no gabinete de Flordelis, a documentação também foi enviada para o procuradoria-geral da República (PGR), Augusto Aras. Neste caso, cabe à PGR abrir investigação sobre o tema. Com informações da CNN.
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (Lula) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. De acordo com o G1, a Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em São Paulo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”, sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação. A operação é baseada em uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seção fluminense do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreensões e aceitou a denúncia do MPF, tornando rés 26 pessoas — entre eles Zanin, Teixeira e Ana Tereza. Não há mandados de prisão. De acordo com o MPF, um dos escritórios alvo de buscas — o Eluf e Santos — foi contratado no esquema para repassar vantagens indevidas a Wassef. O ex-advogado dos Bolsonaro não foi denunciado e, portanto, não foi tornado réu. O MPF não explicou o motivo.
Por Levi Vasconcelos
A juíza Cristina Feijó, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao proibir a TV Globo de divulgar documentos relativos às rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro, explicou-se: As limitações do jornalismo investigativo a direito personalíssimo e pode prejudicar o andamento das investigações.
O que é que é isso, doutora? Nos centros acadêmicos nos ensinam, não de agora. O nome disso é censura. No bom jornalismo, o profissional é obrigado a provar o que está dizendo e ponto. As ressalvas do sigilo só quando o interesse público fala mais alto. Seguramente, não é o caso.
Aliás, a decisão da magistrada suscita outro debate. Não estaria a Justiça extrapolando?
Veja: em 2015, Gilmar Mendes, ministro do STF, impediu que Lula fosse ministro de Dilma. A mesma coisa Alexandre de Moraes repetiu agora com Bolsonaro, ao impedi-lo de nomear o chefe da PF no Rio. Também foi uma decisão monocrática que afastou o governador do Rio, Wilson Witzel.
E agora vem essa, de o juiz dizer o que pode ou não ser noticiado. Eis a questão: juiz, seja de primeira, segunda ou última instância, tem esses poderes todos?
Se tem, convém esclarecer. Ou o Congresso fazer uma legislação mais clara. Em Brasília, chamam isso de ditadura da toga. Foi por isso que Bolsonaro reagiu pesado, também tem vocação para ditador. E aí deu conflito, com a ressalva: ele pode ter errado pela forma da reação, não os motivos.
O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), negou um embargo de declaração impetrado pelo pré-candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo e Silva (PRB) e manteve a sua inelegibilidade para os próximos oito anos. Além do pré-candidato, o seu ex-companheiro de chapa nas eleições 2016, o auditor fiscal Luís Carlos Moura Matos (PTC), também está inelegível.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em julho deste ano, o juiz Freddy Lima já havia negado um recurso eleitoral. “O uso dos embargos de declaração com o fito de revolver o conteúdo do ato decisório, com a consequente protelação do término do processo, gerando um quadro temporal favorável ao recorrente, implica reconhecimento da existência de intuito protelatório, o que submete a parte recorrente ao pagamento de multa, que deverá ser recolhida ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – Fundo Partidário, nos termos do art. 38, I, da Lei n. 9.096/95.
Isto posto, e em face das razões retro expendidas, voto pela rejeição dos embargos declaratórios diante da inexistência de qualquer vício”, sentenciou Lima, em nova decisão publicada nesta quarta-feira (09).
A cantora Vanusa, de 73 anos, deu entrada no Complexo Hospitalar dos Estivadores, em Santos, litoral de São Paulo, com um quadro de problemas respiratórios. A internação da artista, que sofre de Alzheimer, preocupou os fãs, mas o filho, Rafael Vanucci, tranquilizou os internautas quanto ao estado da estrela dos anos 70.
“Minha mãe Vanusa foi hospitalizada com problemas respiratórios e retenção de líquidos por conta de não conseguir ir ao banheiro. O estado dela é estável e tranquilo, porém ela continuará hospitalizada por conta de ter que tomar antibióticos via subcutânea (acho que o termo é esse) e não conseguir tomar via oral! Obrigada pelo carinho de todos com minha mãe, Deus abençoe vocês”, agradeceu Rafael.
Apesar da mensagem do filho, o colunista Leo Dias afirma que o estado da artista é crítico. Segundo o jornalista, Vanusa, que não pode receber visitas, estaria sem os dentes e sofrendo com escaras pelo corpo, por causa do tempo que passa deitada na cama.
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