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O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.
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O Flamengo garantiu sua vaga na final da Copa do Brasil pela décima vez na história, ao empatar por 0 a 0 com o Corinthians na Neo Química Arena, neste domingo (20). Mesmo com um jogador a menos desde os 27 minutos do primeiro tempo, o Rubro-Negro resistiu à pressão e avançou após vencer o jogo de ida por 1 a 0, no Maracanã.
Precisando vencer para reverter o placar, o Corinthians começou pressionando, mas teve dificuldades em criar chances claras. Aos 15 minutos, Alex Sandro chegou a balançar as redes para o Flamengo, mas o gol foi anulado por impedimento. Pouco depois, Bruno Henrique foi expulso por uma entrada forte em Matheuzinho, deixando os visitantes com um a menos.
Com superioridade numérica, o Corinthians foi para cima, mas esbarrou na falta de pontaria, especialmente com Yuri Alberto, que desperdiçou boas oportunidades. No segundo tempo, o cenário se manteve: o time paulista buscou o gol, enquanto o Flamengo se defendia e apostava nos contra-ataques. O Flamengo agora enfrentará o Atlético-MG nas finais, que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro.
Em pouco mais de 72h, as Forças da Segurança da Bahia prenderam 93 integrantes de facções e descapitalizaram os grupos criminosos com as apreensões de cinco fuzis e 1,5 tonelada de maconha, cocaína e crack.
As operações de inteligência e repressão qualificada contra organizações criminosas foram intensificadas desde a última quarta-feira (16).
Na cidade de Candeias, local do primeiro flagrante, cinco integrantes de uma facção, apontados como autores do abandono de corpos em Camaçari e Simões Filho foram interceptados. Entre eles, dois tinham saído do presídio em julho deste ano e usavam tornozeleira eletrônica.
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100 novos prefeitos eleitos e reeleitos do partido União Brasil vão participar de um evento, promovido pela sigla e pela Fundação Índigo, preparatório para a nova gestão. A solenidade acontece nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília.
Com o tema “Prefeito de Sucesso”, o encontro pretende fornecer informações aos novos gestores sobre aspectos como transição, garantia de equilíbrio econômico e financeiro e construção de planejamento estratégico.
Os palestrantes incluem o presidente da Fundação Índigo e dirigente do partido, ACM Neto; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o prefeito reeleito de Salvador, Bruno Reis; o dirigente Antonio de Rueda e ACM Neto e especialistas em gestão pública como Mauro Ricardo e Luiz Carreira.
Após massacre na escola de Heliópolis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) traça ações para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, prestando apoio por meio do Conselho Tutelar aos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias, zona rural da cidade.
Na última sexta-feira (18), o Colégio Municipal Dom Pedro I foi palco de um atentado, que culminou na morte de quatro adolescentes, entre 14 e 15 anos. Na ocasião, um aluno invadiu a escola e matou três estudantes e depois tirou a própria vida.
Para o promotor do MP-BA, Alison Andrade, que atua no caso, é primordial cuidar da população do povoado. “Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente”, ressaltou.
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2787 do sorteio da Mega-Sena realizado na noite de sábado (19). Com isso, o prêmio acumulou e chegou a R$ 51 milhões. As dezenas sorteadas foram: 8 – 10 – 23 – 34 – 36 – 50.
A quina teve 90 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 48.723,85 cada. Outros 6.537 apostadores acertaram quatro números e, cada um, receberá o prêmio de R$ 958,31.
O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira (22). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais. A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz.
Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos.
“Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo”, diz, em nota, a Anvisa.
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O sexto voo do Operação Raízes do Cedro, com 212 passageiros resgatados do Líbano, pousou hoje (19) às 7h15 na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Já são mais de 1.300 pessoas, entre brasileiros e libaneses parentes de brasileiros, trazidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), que fugiram do conflito entre Israel e o grupo Hezbollah.
No desembarque deste sábado estavam 14 crianças e um gato. Cerca de três mil pessoas pediram para vir ao Brasil desde que a guerra entre Israel e o Hamas se estendeu para o território libanês, no início do mês.
A Operação Raízes do Cedro repatriou até agora, no total, 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.
Pelo acordo entre o Itamaraty e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal.
O aviso de licitação para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Na obra, o aumento da pista vai possibilitar na operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros.
O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A abertura dos envelopes está prevista para o dia 17 de dezembro.
“O Aeroporto de Barreiras é o único da região a operar com voos da aviação geral e regular. Além de Barreiras, atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério, Catolândia e outros do oeste baiano. Para o aeroporto, também já estamos com o processo licitatório em andamento para a construção de um novo terminal de passageiros, que terá uma área de 2.200 m²”, destaca Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.
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O vereador Carlos Bolsonaro (PL) saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro (PL), em meio a um suposto movimento dentro da direita brasileira contra o ex-presidente. Nas redes sociais, o edil criticou a “nova direita”, classificando o grupo como “um bando de abutres aproveitadores e sem caráter”.
“O sonho da ‘nova direita’ é entregar a cabeça de Bolsonaro numa bandeja para eles serem a oposição permitida. Covardia, desumanidade e falta de reconhecimento de um bando de abutres aproveitadores e sem caráter”, disse Carlos Bolsonaro nas redes sociais, na sexta-feira (19).
“O que me deixa mais estarrecido nisso tudo é que não se vê praticamente nenhum parlamentar defendê-lo [Bolsonaro] de forma direta quando se trata desse assunto em específico iniciado há muito tempo. E absolutamente todos, todos se utilizaram dele para chegar até aqui. É surreal”, destacou.
Carlos Bolsonaro alegou que o seu posicionamento não possui relação com as eleições presidenciais de 2026, da qual o ex-mandatário não poderá disputar por estar inelegível.
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