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por Gabriela Araújo Dez meses após incêndio que destruiu o teto do Teatro Castro Alves (TCA), o Governo da Bahia dá mais um passo para a requalificação do equipamento cultural, já anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Isso porque, a gestão estadual publicou no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (15), o aviso de licitação para […]
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (08), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço […]
O prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, vai ser representado pelo Tribunal de Contas dos Municípios junto ao Ministério Público do Estado por conta da contratação da empresa Orion Saúde e Participações, em 2021, por inexigibilidade de licitação. Sem sessão nesta quarta-feira (22), a 2ª Câmara da corte acatou denúncia formulada contra essa […]
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para execução de pavimentação em paralelepípedo […]
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão esteve, na noite do último domingo (18), na delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a prefeitura devido à irregularidades em processo licitatório. O parlamentar denunciou que a prefeitura não teria divulgado uma suposta licitação, na modalidade carta convite, no Diário Oficial do […]
O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, da cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta quarta-feira (26), após denúncia de irregularidades em processos licitatórios contra ele no exercício de 2019. A multa foi estabelecida em R$10 mil. A decisão cabe recurso. O TCM […]
O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, está sendo acusado de contratar, sem licitação, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (Ibradesc) para prestar cursos para 500 servidores na área de educação. Uma ação popular protocolada no início da semana tem como alvo o prefeito e a ex-secretária de educação, Débora Assunção. A empresa contratada sem […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu um contrato de consultoria do Serpro, responsável pelo processamento de dados do governo, no valor de R$ 12,3 milhões. O serviço foi contratado sem licitação, e estava previsto para durar pouco mais de três meses. No entendimento do TCU, o Serpro tem a mesma expertise da empresa […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por improbidade administrativa em processos licitatórios irregulares realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso […]
O ex-prefeito de Riacho de Santana Tito Eugênio Cardoso de Castro foi condenado, junto com quatro servidores municipais e a empresa GRC Transportes LTDA, por fraudes em licitações de transporte escolar. Em ação por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o grupo de desviar cerca de R$ 4,8 milhões em recursos do Fundo […]
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