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por Alexandre Santos
Salvador recebeu nesta quarta-feira (03) um lote de 14.980 doses da Coronavac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis (DEM) por meio de uma publicação no Twitter.
Segundo o prefeito, com a chegada da nova remessa, a capital retomará a aplicação da primeira dose em idosos e profissionais da área de saúde. O calendário com dos dias de imunização será divulgado em breve.
“Salvador recebeu mais 14.980 doses da Coronavac hoje! Com isso, vamos dar prosseguimento à vacinação dos idosos e dos trabalhadores da saúde. Fiquem atentos: o calendário de imunização será divulgado diariamente”, escreveu Bruno Reis.
Parlamentares do Movimento Acredito protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (2), pedindo liminar para que os fundos de recuperação de operações como a Lava-Jato sejam aplicados no plano nacional de imunização. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O senador Alessandro Vieira e os deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni enviaram a petição ao ministro do STF Ricardo Lewandowski como terceiros interessados em pedido de liminar apresentado pela OAB.
De acordo com a publicação, no documento, os três dizem que, como parlamentares, são testemunhas de que não tem havido emprego de recursos suficientes pelo Executivo para o sucesso da vacinação dos brasileiros. Para eles, “o uso desses fundos é absolutamente necessário para evitar ainda mais mortes”.
Em ação coordenada com o Gaeco do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Civil deflagrou a quarta fase da Operação Falso Negativo na manhã desta quarta-feira (3). Os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e no município de São Gabriel, no interior do estado.
Entre os alvos em território baiano estão escritórios de advocacia e empresas de auditoria e consultoria, suspeitas de envolvimento nos possíveis crimes de fraude a licitações, lavagem de capitais e organização criminosa no âmbito de uma compra superfaturada de testes para detecção da Covid-19.
Mas outros mandados foram cumpridos em Brasília. Um dos alvos com sede no Distrito Federal é o ex-secretário parlamentar do deputado federal pela Bahia, Jonga Bacelar (PL). O então assessor é Fábio Gonçalves Campos e, junto com a esposa Renata Mesquita D’Aguiar, recebeu agentes na casa deles, em Brasília.
Campos é suspeito de intermediar a compra irregular e é amigo do ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Aguiar. O gestor foi preso em uma fase anterior da operação.
Com o avanço das investigações, nesta nova fase, a polícia baiana coletou computadores, notebooks, pendrives, documentos e outros arquivos eletrônicos no estado. Além do Gaeco, equipes dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Inteligência Policial (DIP) e Coordenação de Operações Especiais (COE) participaram das ações. Todo o material apreendido será encaminhado para análise no Ministério Público do Distrito Federal.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 01/03: 78 novos Casos (+1 morte)
👉🏻 Terça-feira, 02/03: 45 novos casos
O governador Rui Costa (PT) confirmou a prorrogação das medidas restritivas mais duras para Salvador e as cidades que compõe a Região Metropolitana da capital do estado com a manutenção do fechamento do comércio não essencial. As medidas em combate ao novo coronavírus continuam em vigor até partir as 5h da próxima segunda-feira (08).
Já para as outras cidades da Bahia, o fechamento do comércio será encerrado na quarta, mas o toque de recolher, que proíbe o funcionamento das atividades e a circulação de pessoas das 20h às 5h será mantido até o fim deste mês. Aos finais de semana, todos os municípios baianos ficarão com o comércio não essencial fechado.
“Segunda e terça nos reunimos com quase 200 municípios representando as regiões da Bahia onde detalhamos a situação de cada local com as medidas, as providências e o que podemos fazer conjuntamente. Com isso, nós vamos ajustando, detalhando e, com certeza, vencendo esse vírus e vencendo o crescimento da pandemia em toda a Bahia”, afirmou Rui Costa em um vídeo divulgado nesta terça (02).
Juízes do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) e advogados ligados a Wilson Witzel (PSC) são alvo da Operação Mais Valia na manhã deste terça (02). O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) investigam a participação deles em uma organização criminosa que atuaria no Governo do Rio de Janeiro.
Ao todo são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, determinados por Nancy Andrighi, ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A investigação apura pagamento propina a esses magistrados. Em contrapartida, eles teriam beneficiado integrantes do esquema criminoso no governo do estado.
O MPF diz que um “vasto acervo de provas” aponta para a prática de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Desde o ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) investiga a existência de esquemas criminosos com a participação do chefe do Executivo Estadual, já afastado do cargo.
Ao todo, já foram apresentadas três denúncias ao STJ contra Witzel, a esposa, Helena, e outros envolvidos nos crimes já apurados. Entre os casos investigados estão desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Wilson Witzel foi afastado do cargo em agosto do ano passado, por ordem do ministro Benedito Gonçalves, relator do inquérito principal contra ele. Em setembro, a ordem foi referendada pelo STJ. A primeira denúncia oferecida contra Witzel já foi recebida por unanimidade no mês passado pelos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, Witzel se tornou réu.
Após a decisão do STJ, Witzel disse em rede social que “infelizmente, o recebimento de denúncia criminal no Brasil ainda se faz com base no princípio do ‘in dúbio pro societat’, permitindo-se um processo penal duvidoso e recheado de acusações falhas”.
“Ocorre que esses processos causam desgastes irreparáveis de imagem. Anos depois, quando são julgados improcedentes e geram absolvição, a imagem do acusado está irremediavelmente prejudicada”, disse.
“Este é o caso da denúncia contra mim. Pela minha experiência como magistrado, é desta forma que avalio. Farei minha defesa com a certeza de que serei absolvido. Jamais pratiquei qualquer ato ilícito na minha vida. Este é um processo meramente político contra mim”, completou.
Dos 26 estados Brasileiros, mais Distrito Federal, 18 estão com mais de 80% dos leitos de UTI para a Covid-19 ocupados. Por isso, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) clama por lockdown imediato para locais com mais de 85% de ocupação e toque de recolher nacional no período de 20h às 6h. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
O levantamento, quinzenal, foi feito pelo Observatório Fiocruz Covid-19. De acordo com a pesquisadora Margareth Portela, que participa do grupo, o aumento em uma semana foi de seis estados para nível de alerta.
Além da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás estão em situação crítica.
“Sem dúvida, este é o pior momento. Houve momentos em que tivemos até 7 estados na zona crítica”, afirmou Margareth Portela. Na carta emitida pelo Conass, gestores criticam a falta “de uma condução nacional unificada e coerente” no Brasil para a crise. A baixa demanda de vacinas também é um problema.
“Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido a curto prazo. O atual cenário de crise sanitária vivida pelo País agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para a superação”, escreveram.
Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro).
O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro. O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras.
Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.
A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) faz um alerta aos baianos inscritos no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura aptos a receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc.
De acordo com um balanço da pasta, 83% dos 2.848 trabalhadores aptos já tiveram o benefício creditado, enquanto o restante – que corresponde a 507 profissionais – ainda não recebeu a renda emergencial por não ter cadastrado os dados bancários corretamente. A lista completa dos beneficiários pode ser acessada online (clique aqui).
A Secult informa que quem foi avaliado como apto deve verificar a caixa de entrada, de Spam ou lixo eletrônico em busca do e-mail de aptidão para o recebimento. Caso não tenham recebido o comunicado oficial, os trabalhadores devem encaminhar nome completo, CPF e telefone para o endereço: dadoscadastraisrenda.lab@cultura.ba.gov.br.
As inscrições para a lista de espera por bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade para Todos) só poderão ser feitas até esta terça-feira (2), conforme calendário do Ministério da Saúde (MEC).
O cadastro é feito por meio da página de inscrição do programa, utilizando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.
Ao contrário do que ocorre na segunda chamada, o MEC alerta que a inscrição na lista de espera não é automática. Desse modo, faz-se necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.
O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.
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