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Sem citar Renan, Cármem Lúcia pede ‘respeito’ a juízes e se diz ‘destratada’ por declarações

26 outubro 2016 | 0:36

A ministra Cármen Lúcia toma posse no dia 12 de setembro. Foto: Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, saiu na manhã desta terça-feira (25) em defesa do juiz Valisney Souza de Oliveira, chamado de “juizeco de primeira instância” nesta segunda (24) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O magistrado autorizou na última sexta (21) a Operação Métis, que culminou na prisão de quatro policiais legislativos suspeitos de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente Renan, a ministra afirmou, em sessão no CNJ, que, quando um juiz é agredido, ela própria se sente ofendida. A presidente do STF também defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essências para a democracia. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou Cármem Lúcia. A ministra ainda pediu “compreensão geral” e “respeito integral” ao Judiciário, “o mesmo respeito que nós dedicamos a todos os órgãos da República.

“O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”, reforçou. Irritado com a operação, Calheiros afirmou que vai ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para definir “claramente” a competência dos poderes. A declaração do presidente do Congresso contra Valisney despertou reação de juízes federais que atuam em Brasília. Em nota de repúdio divulgada nesta terça, os magistrados afirmaram que Renan se referiu ao juiz em tom “pejorativo e desrespeitoso” e que “declarações de induvidoso cunho intimidatório” não afetarão “a independência e altivez dos juízes federais do Brasil, e dos quais a sociedade brasileira pode confiar sem vacilações”.