A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do Pis e Confis sobre a gasolina, diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (03), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, por meio de sua assessoria, que irá recorrer da decisão liminar que suspende o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, decretado semana passada pelo governo de Michel Temer. O recurso do governo será apresentado assim que a AGU for notificada da decisão. Mais cedo, o juiz federal […]
A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado. A estatal destacou que, como a legislação brasileira […]
Em operação realizada entre os dias 19, 20 e 21 de julho, o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), vistoriaram 30 postos de combustíveis no município de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Malhada de Pedras. O objetivo desta operação é […]