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Pedido de condenação de Lula na ação do sítio de Atibaia

12 dezembro 2018 | 16:48 | Postado em: Justiça

Em alegações finais apresentadas na noite desta terça-feira ,11, à Justiça, o Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que julga as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista. As obras foram pagas pela Odebrecht e OAS e pelo […]

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Juíza decide que defesa de Lula tem até segunda para enviar pedidos sobre ação em sítio

16 novembro 2018 | 11:03 | Postado em: Justiça

A sucessora de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, juíza federal Gabriela Hardt, concedeu às defesas prazo até segunda-feira, 19, para os últimos pedidos na ação do caso do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na quarta-feira, 14, a magistrada interrogou Lula e […]

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Operação Belvedere: Ex-prefeito de Mirante é condenado por improbidade

2 novembro 2018 | 8:06 | Postado em: Bahia

O ex-prefeito de Mirante, Hélio Ramos Lima, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1). O gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de liderar uma organização criminosa que atuava na prefeitura do município do sudoeste baiano e outras cidades da região. De acordo com o Correio, Hélio Ramos Lima foi […]

Adsumus: TJ-BA condena empresário e ex-prefeito de Muritiba a oito anos de prisão

9 outubro 2018 | 17:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decretou nesta terça-feira (09) nova prisão do ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz, e do empresário Anderson Bela, após condenação para cumprimento de penas em regime fechado. Os dois estão envolvidos em um esquema de corrupção no município entre os anos de 2013 e 2015, […]

Prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis é condenado e pode perder mandato

17 agosto 2018 | 22:09 | Postado em: Justiça

Francisco Assis (PT), prefeito de Conceição do Coité, foi condenado à perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1), em Feira de Santana, pela juíza Karin Almeida Weh. A acusação apresentada pelo o Ministério […]

Ministério Público Eleitoral impugna pedido de registro da candidatura Lula

16 agosto 2018 | 12:42 | Postado em: Política

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma […]

Ex-prefeito de Jitaúna é condenado a pagar R$ 110 mil por omissão de multas

25 julho 2018 | 22:29 | Postado em: Sem categoria

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a acusação contra o ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza (PT), acusado de omitir a cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento do montante de R$110.590,70, com recursos pessoais do prefeito e a formulação de […]

Mulher de Cunha é condenada pelo TRF-4 por depósitos não declarados no exterior

18 julho 2018 | 15:32 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenou, nesta quarta-feira (18), a esposa do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz, a 2 anos e 6 meses de prisão por manutenção de depósitos não declarados no exterior. Ela havia sido absolvida pelo juiz Sérgio Moro, mas o Ministério Público recorreu. Claudia foi acusada de se beneficiar […]

Itamaraju: Ex-prefeitos são multados por contratar empresa com dinheiro municipal

10 julho 2018 | 20:33 | Postado em: Justiça

Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares e Luiz Mário da Silva Lima, por irregularidades na contratação, sem prévia licitação, no ano de 2016, da empresa ASCAM-Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, por […]

Juiz condena Eduardo Cunha a mais 24 anos de prisão por desvios na Caixa Econômica

1 junho 2018 | 22:42 | Postado em: Justiça

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve mais uma prisão decretada. É que nesta sexta-feira (1°), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília condenou Cunha a 24 anos e dez meses de prisão “em regime inicialmente fechado”. A condenação tem a ver com delitos cometidos, […]