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O motorista que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, sob a condição de estar com o licenciamento regular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) – em conformidade com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -, a regra vale também para […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspendeu por tempo indeterminado a transferência de propriedade do veículo, em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo de 30 dias para comunicar a venda de veículos. A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro e Veículo (CRV), conhecido como DUT. A medida inclui carros […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada desta Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. Segundo o órgão, no período da folia, foram feitas 8.648 abordagens a pessoas e 4.153 a veículos. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos […]
Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de […]
As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começarão a ser aplicadas já a partir da próxima quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A medida cumpre o que estabelece o […]
Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços […]
A estrutura do Centro de Convenções da Bahia no Stiep, o atual prédio do Detran-BA e a Rodoviária de Salvador, na Avenida ACM, estão incluídos na lista de propriedades do estado que o governo pretende alienar e leiloar A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (16). O leilão tem como objetivo […]
A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portaria relativa à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, volta a ter efeito a norma que estabelece a realização de apenas uma inspeção veicular anual. “Estávamos confiantes nessa decisão da Justiça favorável ao nosso pleito, porque a liminar não […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, onde estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As instituições entendem que as […]
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