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A estrutura do Centro de Convenções da Bahia no Stiep, o atual prédio do Detran-BA e a Rodoviária de Salvador, na Avenida ACM, estão incluídos na lista de propriedades do estado que o governo pretende alienar e leiloar A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (16). O leilão tem como objetivo […]
A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portaria relativa à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, volta a ter efeito a norma que estabelece a realização de apenas uma inspeção veicular anual. “Estávamos confiantes nessa decisão da Justiça favorável ao nosso pleito, porque a liminar não […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, onde estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As instituições entendem que as […]
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de […]
Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran-BA que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o órgão de trânsito confirmou nesta quarta-feira (26) a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta (27). Em nota, o Detran-BA declarou que o Estado decidiu pela revogação da portaria suspendida […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação […]
A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir de quarta-feira (26) de dezembro, após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu os serviços relacionados a emplacamento às 12h. Prazo de implementação da placa veicular padrão Mercosul será dia 26. […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) defende mudanças no funcionamento do órgão durante a realização do 63° Encontro Nacional dos Detrans, que teve sua abertura realizada nesta terça-feira (13). O evento acontece nos próximos dois dias em Brasília e deve debater avanços em serviços de trânsito e segurança viária. O Detran-BA que a […]
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, […]
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