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A Justiça Eleitoral encerrou, em todo país, o prazo para regularização do título. Com isso, eleitores em situação irregular que deixaram de comparecer aos postos ou cartórios até a última quarta-feira (09) não poderão participar das Eleições Gerais 2018, além de estarem sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de […]
O estado de São Paulo passa a emitir nesta quinta-feira (22) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O modelo estará disponível gratuitamente por meio do aplicativo CNH Digital, que pode ser baixado nas lojas Playstore e iTunes. A tecnologia está disponível desde outubro em Goiás. De acordo com a Folha, o documento terá o […]
Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a mudança na última semana por meio […]
Nos dias atuais, a possibilidade de esquecer um documento é bem maior do que a de deixar um celular em casa. Desta forma, os condutores que já passaram por alguma experiência de serem abordados e não estar portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá utilizar da versão digital do registro. A partir de fevereiro, […]
Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (06), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da […]
Uma carta de repúdio aos projetos referentes à exploração da Amazônia que tramitam no Congresso foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (12). Vários artistas assinaram o documento e afirmaram que não aceitarão “a destruição da floresta nem ataques aos direitos dos povos indígenas e tradicionais”. Entre as celebridades estavam Suzana […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que propõe unificar em um só documento RG, Título de Eleitor, CPF e outros registros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o sistema deve começar a funcionar a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral deve completar […]
Como forma de desburocratizar o sistema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (05), o projeto de lei da Câmara que propõe a junção de dados biométricos e civis, como o RG, a carteira de habilitação e o título de eleitor em um só registro, o Documento de Identificação Nacional […]
O governo federal deve editar nos próximos dias um decreto para viabilizar o cruzamento de dados dos interessados em se inscrever no programa Bolsa Família com as informações de órgãos como Receita Federal e Ministério do Trabalho. De acordo com a revista Veja, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou que a […]
Quase 70 milhões de crianças vão morrer antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema caso a comunidade internacional não comece a investir já em 2016, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O alerta foi apresentado no relatório anual da unidade, intitulado “Uma oportunidade […]
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