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O Correios anunciou nesta quinta-feira (31) que vai aumentar as tarifas da empresa. A decisão ocorre após o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) publicar no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que autoriza o reajuste. Em nota, o Correios informou que a correção média autorizada para este ano é de 0,3893% […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou no Diário Oficial do União desta quarta-feira (29) um aviso de Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre […]
O presidente em exercício Rodrigo Maia assinou nesta quinta-feira (25) um decreto que define que as rádios que operam em faixa AM devem migrar para FM em até 180 dias. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, uma resolução que determina a proibição da distribuição, do comércio e do uso, bem como a apreensão e a inutilização do lote C3239C3 do medicamento Botox 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado. De acordo com a Agência Brasil, a […]
O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. A informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos, ao jornalista Valdo Cruz, do G1. O veto assinado nesta sexta-feira (05) deve ser publicado na edição […]
As tarifas postais dos Correios serão reajustadas pela segunda vez este ano para serviços nacionais e internacionais, conforme uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (18). A mudança entra em vigor nesta data. O novo reajuste acontece em duas parcelas. A primeira será de 6,121% […]
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) têm até esta segunda-feira (21) para procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agendar uma nova perícia médica. Os convocados tinham o prazo de cinco dias a partir da publicação que saiu em 1º de agosto. Entretanto, pouco antes do fim do prazo […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou neste sábado (05) que estendeu em 15 dias o prazo para que beneficiários do auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato para agendar nova perícia. Na última terça-feira (1º), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma lista de segurados por […]
No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21), foi publicado o edital do Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que será realizado em agosto. As inscrições começam no dia 6 de julho e se encerram no dia 24 do mesmo mês, e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação […]
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